Procedimento Comum Cível 0814429-53.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.100,66

Orgao julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO PAN em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 16:45

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Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814429-53.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814429-53.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 13:31

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:42

Juntada de Petição de resposta

08/08/2024, 14:31

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814429-53.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A presente ação visa a devolução dos juros remuneratórios incidentes sobre tarifas declaradas ilegais em ação anterior. Ocorre que, nos autos do incidente de resolução de demandas repetitivas nº 0816955-79.2023.8.15.0000, em trâmite perante o e. TJPB, há determinação de suspensão das ações que versem sobre a restituição de juros remuneratórios que incidiram sobre tarif

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814429-53.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A presente ação visa a devolução dos juros remuneratórios incidentes sobre tarifas declaradas ilegais em ação anterior. Ocorre que, nos autos do incidente de resolução de demandas repetitivas nº 0816955-79.2023.8.15.0000, em trâmite perante o e. TJPB, há determinação de suspensão das ações que versem sobre a restituição de juros remuneratórios que incidiram sobre tarif

30/07/2024, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 16

25/06/2024, 09:30

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 13:29

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/03/2023, 10:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/03/2023, 10:11

DESPACHO

•30/03/2023, 21:46

DESPACHO

•30/05/2023, 23:01

DECISÃO

•10/08/2023, 09:22

DECISÃO

•16/08/2023, 08:13

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 07:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 07:20

DESPACHO

•02/02/2024, 12:35

DECISÃO

•25/06/2024, 09:30

DECISÃO

•29/07/2024, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2024, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2024, 13:31

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