Apelação Cível 0801378-43.2020.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 18.351,84

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.

CNPJ

Autor

JOSE BERNARDINO DA SILVA

CPF

Reu

TATIANA DE SOUZA SILVA

CPF

Reu

JOSE FERREIRA PEREIRA JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES

OAB/SP 154384·CPF·Representa: Autor

EDUARDO VITAL CHAVES

OAB/SP 257874·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN

OAB/RJ 178151·CPF·Representa: Réu

FLORA MARQUES PAZOS BARROS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/02/2026, 11:36

Baixa Definitiva

20/02/2026, 11:36

Transitado em Julgado em 13/02/2026

20/02/2026, 11:35

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:14

Decorrido prazo de ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:14

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:57

Conhecido o recurso de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. - CNPJ: 16.587.135/0001-35 (APELANTE) e provido

07/01/2026, 20:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2025, 12:18

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO DA SILVA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:01

Decorrido prazo de TATIANA DE SOUZA SILVA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:01

Decorrido prazo de JOSÉ FERREIRA PEREIRA JUNIOR em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:01

Juntada de Petição de substabelecimento

21/11/2025, 17:13

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/02/2026, 11:36

Baixa Definitiva

20/02/2026, 11:36

Transitado em Julgado em 13/02/2026

20/02/2026, 11:35

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:14

Decorrido prazo de ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•07/01/2026, 20:32

Despacho

•29/09/2025, 13:48

14/02/2026, 02:14

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:57

Conhecido o recurso de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. - CNPJ: 16.587.135/0001-35 (APELANTE) e provido

07/01/2026, 20:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2025, 12:18

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO DA SILVA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:01

Decorrido prazo de TATIANA DE SOUZA SILVA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:01

Decorrido prazo de JOSÉ FERREIRA PEREIRA JUNIOR em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:01

Juntada de Petição de substabelecimento

21/11/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 09:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/11/2025, 09:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:44

Deliberado em Sessão - Adiado

13/10/2025, 15:57

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO DA SILVA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de TATIANA DE SOUZA SILVA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de JOSÉ FERREIRA PEREIRA JUNIOR em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de JOSÉ FERREIRA PEREIRA JUNIOR em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de TATIANA DE SOUZA SILVA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO DA SILVA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:31

Retirado pedido de pauta virtual

29/09/2025, 13:48

Conclusos para despacho

29/09/2025, 08:34

Publicado Intimação de Pauta em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2025, 21:05

Conclusos para despacho

19/09/2025, 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/09/2025, 08:39

Conclusos para despacho

17/07/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 10:20

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 12:39

Conclusos para despacho

03/04/2025, 08:57

Juntada de Certidão

03/04/2025, 08:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/04/2025, 08:20

Determinação de redistribuição por prevenção

03/04/2025, 08:12

Juntada de Certidão

01/04/2025, 13:52

Conclusos para despacho

01/04/2025, 13:52

Recebidos os autos

01/04/2025, 07:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/04/2025, 07:54

Distribuído por sorteio

01/04/2025, 07:54

Despacho

•20/09/2025, 21:05

Despacho

•19/09/2025, 08:39

Despacho

•10/07/2025, 12:39

Despacho

•03/04/2025, 08:12

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:57

Sentença

•19/12/2024, 09:30

Despacho

•18/01/2024, 15:43

Comunicações

•15/06/2023, 11:35

Sentença

•31/05/2023, 07:50

Decisão

•10/02/2023, 09:04

Decisão

•23/06/2022, 12:48

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 10:16

Outros Documentos

•08/02/2022, 10:28

Todos os documentos(26)

Acórdão

•07/01/2026, 20:32

Despacho

•29/09/2025, 13:48

Despacho

•20/09/2025, 21:05

Despacho

•19/09/2025, 08:39

Despacho

•10/07/2025, 12:39

Despacho

•03/04/2025, 08:12

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:57

Sentença

•19/12/2024, 09:30

Despacho

•18/01/2024, 15:43

Comunicações

•15/06/2023, 11:35

Sentença

•31/05/2023, 07:50

Decisão

•10/02/2023, 09:04

Decisão

•23/06/2022, 12:48

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 10:16

Outros Documentos

•08/02/2022, 10:28

Decisão

•23/11/2021, 11:38

Despacho

•23/06/2021, 07:17

Decisão

•24/04/2021, 09:09

Despacho

•11/03/2021, 07:15

Outros Documentos

•19/02/2021, 13:12

Despacho

•31/08/2020, 17:49

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 14:29

Decisão

•27/08/2020, 07:23

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 10:47

Despacho

•27/05/2020, 05:16