Cumprimento de sentença 0802969-69.2022.8.15.0331 - TJPB

Cumprimento de sentença 0802969-69.2022.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/04/2026, 07:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para decisão

27/11/2025, 11:29

Juntada de Certidão

27/11/2025, 11:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/11/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 10:12

Conclusos para decisão

28/07/2025, 10:03

Juntada de Certidão

28/07/2025, 10:03

Decorrido prazo de AFRANIO NEVES DE MELO NETO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:19

Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:19

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 16:26

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE SAMUEL DE OLIVEIRA FERNANDES. REU: ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802969-69.2022.8.15.0331 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Altere-se a classe processual para Cumprimento de sentença. Apresentado o requerimento para cumprimento da sentença, INTIME-SE a parte sucumbente para dar cumprimento a obrigação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 e 524 do CPC, sob as penas do §1º e 3º, ambos do mesmo dispositivo. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 08:09

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 07:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/11/2025, 12:07

—

Advogados / Representantes(10)

Determinado o bloqueio/penhora on line

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de AFRANIO NEVES DE MELO NETO em 24/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 03/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

Expedição de Outros documentos.

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