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Arrolamento ComumAdministração de herançaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 10:27

Juntada de Certidão

24/04/2026, 10:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/03/2026, 17:48

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/01/2026, 10:38

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

10/12/2025, 20:00

Determinada Requisição de Informações

27/11/2025, 08:14

Evoluída a classe de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)

27/11/2025, 08:13

Conclusos para despacho

27/11/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 08:32

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Assim, INDEFIRO o pedido de reconhecimento do Direito Real de Habitação formulado pelo cônjuge sobrevivente JOAQUIM NUNES DA SILVA. Ultrapassadas as questões. à inventariante para, em 5 dias, retificar o plano de partilha para contemplar o espólio de SERGIO MURILO DE LUCENA NUNES como beneficiário, bem como para que a proporção em percentual (e não o valor estimativo) do imóvel rural situado em Alagoinha/PB seja submetida à partilha, de modo a não prejudicar os demais coproprietários e evitar dúvidas por ocasião do registro do futuro formal, conforme já determinado no despacho do id. 106548078.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Assim, INDEFIRO o pedido de reconhecimento do Direito Real de Habitação formulado pelo cônjuge sobrevivente JOAQUIM NUNES DA SILVA. Ultrapassadas as questões. à inventariante para, em 5 dias, retificar o plano de partilha para contemplar o espólio de SERGIO MURILO DE LUCENA NUNES como beneficiário, bem como para que a proporção em percentual (e não o valor estimativo) do imóvel rural situado em Alagoinha/PB seja submetida à partilha, de modo a não prejudicar os demais coproprietários e evitar dúvidas por ocasião do registro do futuro formal, conforme já determinado no despacho do id. 106548078.

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 07:58

Todas as movimentações(98)

Conclusos para despacho

24/04/2026, 10:27

Juntada de Certidão

24/04/2026, 10:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/03/2026, 17:48

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/01/2026, 10:38

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

10/12/2025, 20:00

Determinada Requisição de Informações

27/11/2025, 08:14

Evoluída a classe de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)

27/11/2025, 08:13

Conclusos para despacho

27/11/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 08:32

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Assim, INDEFIRO o pedido de reconhecimento do Direito Real de Habitação formulado pelo cônjuge sobrevivente JOAQUIM NUNES DA SILVA. Ultrapassadas as questões. à inventariante para, em 5 dias, retificar o plano de partilha para contemplar o espólio de SERGIO MURILO DE LUCENA NUNES como beneficiário, bem como para que a proporção em percentual (e não o valor estimativo) do imóvel rural situado em Alagoinha/PB seja submetida à partilha, de modo a não prejudicar os demais coproprietários e evitar dúvidas por ocasião do registro do futuro formal, conforme já determinado no despacho do id. 106548078.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Assim, INDEFIRO o pedido de reconhecimento do Direito Real de Habitação formulado pelo cônjuge sobrevivente JOAQUIM NUNES DA SILVA. Ultrapassadas as questões. à inventariante para, em 5 dias, retificar o plano de partilha para contemplar o espólio de SERGIO MURILO DE LUCENA NUNES como beneficiário, bem como para que a proporção em percentual (e não o valor estimativo) do imóvel rural situado em Alagoinha/PB seja submetida à partilha, de modo a não prejudicar os demais coproprietários e evitar dúvidas por ocasião do registro do futuro formal, conforme já determinado no despacho do id. 106548078.

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 07:58

Determinada Requisição de Informações

12/11/2025, 11:46

Conclusos para despacho

12/11/2025, 08:27

Decorrido prazo de PATRICIA DE LUCENA NUNES em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 18:23

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Deverão a inventariante e o cônjuge sobrevivente, nessa ocasião, esclarecer a possibilidade de oferecimento do plano de partilha de forma conjunta, a permitir a continuidade do inventário através do arrolamento sumário.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Deverão a inventariante e o cônjuge sobrevivente, nessa ocasião, esclarecer a possibilidade de oferecimento do plano de partilha de forma conjunta, a permitir a continuidade do inventário através do arrolamento sumário.

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 16:54

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Antes de qualquer providência, intime-se a inventariante para, em 5 dias, falar sobre a petição do id. 121390423 e juntar a certidão negativa da fazenda nacional atualizada. Deverão a inventariante e o cônjuge sobrevivente, nessa ocasião, esclarecer a possibilidade de oferecimento do plano de partilha de forma conjunta, a permitir a continuidade do inventário através do arrolamento sumário.

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Antes de qualquer providência, intime-se a inventariante para, em 5 dias, falar sobre a petição do id. 121390423 e juntar a certidão negativa da fazenda nacional atualizada. Deverão a inventariante e o cônjuge sobrevivente, nessa ocasião, esclarecer a possibilidade de oferecimento do plano de partilha de forma conjunta, a permitir a continuidade do inventário através do arrolamento sumário.

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 09:52

Juntada de

29/09/2025, 09:51

Determinada Requisição de Informações

12/09/2025, 08:56

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 07:15

Juntada de Petição de comunicações

11/09/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 15:17

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, atualizar as certidões negativas que se encontram vencidas, com exceção da Federal, de modo a permitir o julgamento.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, atualizar as certidões negativas que se encontram vencidas, com exceção da Federal, de modo a permitir o julgamento.

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:21

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão, sob pena de remoção/extinção: Assim, à inventariante para, em 5 dias, efetuar a quitação das custas e juntar o CCIR atualizado, de modo a permitir a homologação do plano de partilha do id. 109166724.

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão, sob pena de remoção/extinção: Assim, à inventariante para, em 5 dias, efetuar a quitação das custas e juntar o CCIR atualizado, de modo a permitir a homologação do plano de partilha do id. 109166724.

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 09:48

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 09:48

Decorrido prazo de erickson wellington dos santos melo em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 05:10

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:27

Juntada de

24/04/2025, 10:26

Decorrido prazo de PATRICIA DE LUCENA NUNES em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 13:08

Gratuidade da justiça concedida em parte a IRACEMA LIRA DE LUCENA NUNES - CPF: 690.540.454-34 (DE CUJUS)

16/04/2025, 10:11

Conclusos para despacho

16/04/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/04/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 07:40

Determinada Requisição de Informações

24/03/2025, 10:42

Conclusos para despacho

24/03/2025, 07:46

Decorrido prazo de JOAQUIM NUNES DA SILVA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:40

Decorrido prazo de PATRICIA DE LUCENA NUNES em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:39

Publicado Intimação em 14/03/2025.

20/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Converto o feito em arrolamento sumário. À inventariante para, em 5 dias, esclarecer a razão pela qual afastou o cônjuge sobrevivente da meação sobre o imóvel rural situado em Alagoinha, diante do regime da comunhão de bens adotado no casamento – id. 101346792 e da certidão de registro do id. 88621827. Ademais, é preciso que a proporção em percentual (não o valor estimativo) seja submetido à partilha, de modo a não prejudicar os demais coproprietários e evitar dúvidas por ocasião do registro do futuro formal.

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Converto o feito em arrolamento sumário. À inventariante para, em 5 dias, esclarecer a razão pela qual afastou o cônjuge sobrevivente da meação sobre o imóvel rural situado em Alagoinha, diante do regime da comunhão de bens adotado no casamento – id. 101346792 e da certidão de registro do id. 88621827. Ademais, é preciso que a proporção em percentual (não o valor estimativo) seja submetido à partilha, de modo a não prejudicar os demais coproprietários e evitar dúvidas por ocasião do registro do futuro formal.

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 11:17

Determinada Requisição de Informações

23/01/2025, 11:36

Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)

23/01/2025, 11:35

Conclusos para despacho

23/01/2025, 09:48

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

17/01/2025, 00:05

Decorrido prazo de erickson wellington dos santos melo em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:35

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 08:16

Determinada Requisição de Informações

22/10/2024, 20:21

Conclusos para despacho

22/10/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 09:20

Determinada Requisição de Informações

01/08/2024, 16:08

Conclusos para despacho

01/08/2024, 07:19

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 11:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/04/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 07:41

Juntada de termo de compromisso

29/02/2024, 07:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/02/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2024, 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/02/2024, 11:53

Distribuído por sorteio

16/02/2024, 11:52

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 08:14

Despacho

•12/11/2025, 11:46

Despacho

•12/09/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 09:48

Decisão

•16/04/2025, 10:11

Despacho

•24/03/2025, 10:42

Despacho

•23/01/2025, 11:36

Despacho

•22/10/2024, 20:21

Despacho

•01/08/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 12:00

Despacho

•17/02/2024, 16:18