Procedimento Comum Cível 0884192-83.2019.8.15.2001 - TJPB

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de resposta

23/04/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 13:46

Determinada diligência

03/04/2026, 16:29

Conclusos para despacho

09/03/2026, 09:54

Decorrido prazo de FERNANDO RIBEIRO DE ANDRADE em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

09/12/2025, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0884192-83.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se manifestar acerca do resultado das consultas de endereços, conforme seguem, no prazo de 10 dias. João Pessoa-PB, em 5 de dezembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

08/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 17:39

Juntada de diligência

05/12/2025, 17:37

Juntada de diligência

05/12/2025, 17:35

Juntada de diligência

05/12/2025, 17:31

Juntada de diligência

05/12/2025, 17:26

Juntada de diligência

02/10/2025, 11:27

Determinada diligência

28/07/2025, 19:55

Conclusos para despacho

26/03/2025, 17:40

Juntada de

26/03/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 18:15

Publicado Despacho em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0884192-83.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. É cediço que a citação editalícia deve ser deferida apenas quando esgotados todos os meios de localização do citando, consoante entendimento jurisprudencial remansoso do Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CITAÇÃO POR EDITAL. NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DE TODOS OS MEIOS DE LOCALIZAÇ

22/11/2024, 00:00

Indeferido o pedido de FERNANDO RIBEIRO DE ANDRADE - CPF: 770.536.728-91 (AUTOR)

20/11/2024, 12:24

Determinada diligência

20/11/2024, 12:24

Conclusos para despacho

07/11/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0884192-83.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 08:15

Juntada de diligência

04/10/2024, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2024, 08:34

Juntada de diligência

28/08/2024, 08:29

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2024, 10:30

Determinada diligência

18/04/2024, 16:11

Determinada a citação de OTAVIO TEIXEIRA DE CARVALHO - CPF: 141.285.784-87 (REU)

18/04/2024, 16:11

Outras Decisões

18/04/2024, 16:11

Conclusos para despacho

01/12/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 08:59

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0884192-83.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 08:06

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 14:32

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0884192-83.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 00:19

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 00:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2023, 23:27

Juntada de Petição de diligência

22/03/2023, 23:27

Expedição de Mandado.

15/03/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 15:08

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:52

Conclusos para despacho

31/01/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 20:22

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 11:03

Conclusos para despacho

28/10/2021, 14:28

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:14

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 12:13

Juntada de certidão

04/10/2021, 13:47

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 09:17

Juntada de Petição de petição

03/06/2021, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2021, 14:17

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 18:02

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 12:48

Conclusos para despacho

07/01/2020, 13:18

Juntada de Petição de outros documentos

20/12/2019, 15:32

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 20:48

—

Publicado Intimação em 27/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Juntada de Petição de resposta

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FERNANDO RIBEIRO DE ANDRADE em 22/01/2026 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de diligência

Juntada de diligência

Juntada de diligência

Juntada de diligência

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