Procedimento Comum Cível 0800288-76.2020.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Monteiro

Partes do Processo

BIANCA ROMILDA DE OLIVEIRA LIMA

CPF

Autor

RUBIA LANIEDJA OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAP VIDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CAMPOS LIRA

OAB/PB 16871·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Declarada incompetência

28/04/2026, 09:45

Determinada a redistribuição dos autos

28/04/2026, 09:45

Conclusos para decisão

04/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2025, 21:04

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 08:21

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:29

Juntada de Petição de petição

25/05/2025, 22:54

Decorrido prazo de Bruno Campos Lira em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 22:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 22:47

Decorrido prazo de RUBIA LANIEDJA OLIVEIRA SILVA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:28

Decorrido prazo de BIANCA ROMILDA DE OLIVEIRA LIMA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:28

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:27

Publicado Despacho em 14/03/2025.

20/03/2025, 01:53

Todas as movimentações(56)

Declarada incompetência

28/04/2026, 09:45

Determinada a redistribuição dos autos

28/04/2026, 09:45

Conclusos para decisão

04/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2025, 21:04

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:21

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 09:45

Despacho

•12/03/2025, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 08:21

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:29

Juntada de Petição de petição

25/05/2025, 22:54

Decorrido prazo de Bruno Campos Lira em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 22:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 22:47

Decorrido prazo de RUBIA LANIEDJA OLIVEIRA SILVA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:28

Decorrido prazo de BIANCA ROMILDA DE OLIVEIRA LIMA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:28

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:27

Publicado Despacho em 14/03/2025.

20/03/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 01:53

Publicado Carta em 14/03/2025.

20/03/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800288-76.2020.8.15.0241. AUTOR: B. R. D. O. L.REPRESENTANTE: RUBIA LANIEDJA OLIVEIRA SILVA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Monteiro Rua Abelardo Pereira dos Santos, S/N, Centro, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Planos de saúde] Vistos etc. Considerando que a parte demandante enseja a necessidade de prova pericial, bem como que em consulta aos peritos cadastrados no TJPB, não foi encontrado profissional cadastrado para tal especialidade, oficie-se ao Conselho Regional de Medicina, solicitando a indicação de um Médico Neurologista para a realização da prova pericial, independentemente do pagamento de honorários periciais, uma vez que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. Monteiro-PB, data e assinatura eletrônicas. Ana Carmem Pereira Jordão Vieira Juíza de Direito

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800288-76.2020.8.15.0241. AUTOR: B. R. D. O. L.REPRESENTANTE: RUBIA LANIEDJA OLIVEIRA SILVA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Monteiro Rua Abelardo Pereira dos Santos, S/N, Centro, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Planos de saúde] Vistos etc. Considerando que a parte demandante enseja a necessidade de prova pericial, bem como que em consulta aos peritos cadastrados no TJPB, não foi encontrado profissional cadastrado para tal especialidade, oficie-se ao Conselho Regional de Medicina, solicitando a indicação de um Médico Neurologista para a realização da prova pericial, independentemente do pagamento de honorários periciais, uma vez que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. Monteiro-PB, data e assinatura eletrônicas. Ana Carmem Pereira Jordão Vieira Juíza de Direito

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800288-76.2020.8.15.0241. AUTOR: B. R. D. O. L.REPRESENTANTE: RUBIA LANIEDJA OLIVEIRA SILVA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Monteiro Rua Abelardo Pereira dos Santos, S/N, Centro, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Planos de saúde] Vistos etc. Considerando que a parte demandante enseja a necessidade de prova pericial, bem como que em consulta aos peritos cadastrados no TJPB, não foi encontrado profissional cadastrado para tal especialidade, oficie-se ao Conselho Regional de Medicina, solicitando a indicação de um Médico Neurologista para a realização da prova pericial, independentemente do pagamento de honorários periciais, uma vez que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. Monteiro-PB, data e assinatura eletrônicas. Ana Carmem Pereira Jordão Vieira Juíza de Direito

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800288-76.2020.8.15.0241. AUTOR: B. R. D. O. L.REPRESENTANTE: RUBIA LANIEDJA OLIVEIRA SILVA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA CARTA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Monteiro Rua Abelardo Pereira dos Santos, S/N, Centro, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Planos de saúde] Vistos etc. Considerando que a parte demandante enseja a necessidade de prova pericial, bem como que em consulta aos peritos cadastrados no TJPB, não foi encontrado profissional cadastrado para tal especialidade, oficie-se ao Conselho Regional de Medicina, solicitando a indicação de um Médico Neurologista para a realização da prova pericial, independentemente do pagamento de honorários periciais, uma vez que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. Monteiro-PB, data e assinatura eletrônicas. Ana Carmem Pereira Jordão Vieira Juíza de Direito

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 17:54

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:17

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 08:57

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 17:29

Juntada de Carta precatória

14/02/2023, 17:29

Decorrido prazo de BIANCA ROMILDA DE OLIVEIRA LIMA em 29/11/2022 23:59.

02/12/2022, 05:26

Decorrido prazo de RUBIA LANIEDJA OLIVEIRA SILVA em 29/11/2022 23:59.

02/12/2022, 05:23

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 18:19

Conclusos para decisão

19/10/2022, 14:10

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:37

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 23:52

Decorrido prazo de Bruno Campos Lira em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:47

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 07:54

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 07:47

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 21/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:54

Juntada de Petição de contestação

18/09/2020, 15:50

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 17:40

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2020, 23:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/08/2020, 23:44

Decorrido prazo de Bruno Campos Lira em 08/05/2020 23:59:59.

11/05/2020, 03:23

Expedição de Mandado.

02/04/2020, 14:05

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 14:05

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

25/03/2020, 17:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/03/2020, 17:08

Concedida a Antecipação de tutela

25/03/2020, 17:08

Conclusos para decisão

10/03/2020, 16:40

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 16:40

Despacho

•26/05/2023, 08:57

Despacho

•01/11/2022, 22:24

Despacho

•28/10/2022, 18:19

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 07:47

Decisão

•25/03/2020, 17:08