Cumprimento de sentença 0801013-47.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2025

Valor da Causa

R$ 17.227,20

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

BETINA COELHO FONSECA DE QUEIROZ

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS MARTINS WANDERLEY

OAB/PB 19711·CPF·Representa: Autor

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

BETINA COELHO FONSECA DE QUEIROZ

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHA AREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL SA

Terceiro

VOE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHA AEREAS

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 09:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2025, 21:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/10/2025, 12:58

Juntada de Projeto de sentença

23/10/2025, 08:36

Conclusos para despacho

23/10/2025, 08:36

Conclusos ao Juiz Leigo

21/10/2025, 13:59

Juntada de outros documentos

21/10/2025, 13:49

Transitado em Julgado em 16/10/2025

21/10/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 15:10

Conclusos para decisão

30/08/2025, 19:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

30/08/2025, 19:48

Conclusos ao Juiz Leigo

30/08/2025, 08:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho

30/08/2025, 08:18

Conclusos para despacho

29/08/2025, 14:51

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 09:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2025, 21:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/10/2025, 12:58

Juntada de Projeto de sentença

23/10/2025, 08:36

Conclusos para despacho

Documentos

Sentença

•30/10/2025, 21:12

Projeto de sentença

•23/10/2025, 08:36

23/10/2025, 08:36

Conclusos ao Juiz Leigo

21/10/2025, 13:59

Juntada de outros documentos

21/10/2025, 13:49

Transitado em Julgado em 16/10/2025

21/10/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 15:10

Conclusos para decisão

30/08/2025, 19:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

30/08/2025, 19:48

Conclusos ao Juiz Leigo

30/08/2025, 08:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho

30/08/2025, 08:18

Conclusos para despacho

29/08/2025, 14:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

29/08/2025, 14:51

Conclusos ao Juiz Leigo

03/08/2025, 10:09

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/08/2025, 10:08

Conclusos para despacho

30/07/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2025, 23:30

Publicado Intimação em 26/05/2025.

27/05/2025, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: BETINA COELHO FONSECA DE QUEIROZ RÉU: REU: AZUL LINHA AEREAS RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos. Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. João Pessoa, 22 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0801013-47.2025.8.15.2001

23/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 12:36

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:27

Juntada de Petição de recurso inominado

28/03/2025, 16:19

Publicado Intimação em 14/03/2025.

20/03/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Pelo que, considerando o exposto e o mais que dos autos consta, e com fundamento na Lei No 8.078/1.990 – Código de Defesa do Consumidor; na Lei No 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais; e no Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para: Condenar o demandado ao pagamento de indenização por responsabilidade “in re ipsa”, no valor de R$2.800,00, corrigido monetariamente desde a data do fato e com juros de mora desde a data desta sentença; Condenar o demandado ao pagamento de indenização material no valor de R$1.183,20, corrigidos monetariamente desde a data do fato e com juros de mora desde a data da citação.

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Pelo que, considerando o exposto e o mais que dos autos consta, e com fundamento na Lei No 8.078/1.990 – Código de Defesa do Consumidor; na Lei No 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais; e no Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para: Condenar o demandado ao pagamento de indenização por responsabilidade “in re ipsa”, no valor de R$2.800,00, corrigido monetariamente desde a data do fato e com juros de mora desde a data desta sentença; Condenar o demandado ao pagamento de indenização material no valor de R$1.183,20, corrigidos monetariamente desde a data do fato e com juros de mora desde a data da citação.

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 16:57

Julgado procedente o pedido

28/02/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 00:29

Juntada de Projeto de sentença

17/02/2025, 09:15

Conclusos para despacho

17/02/2025, 09:15

Conclusos ao Juiz Leigo

13/02/2025, 09:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/02/2025 09:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.

13/02/2025, 09:40

Juntada de Petição de resposta

18/01/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 07:36

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 07:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/02/2025 09:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.

17/01/2025, 07:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/01/2025, 19:28

Distribuído por sorteio

12/01/2025, 19:28

Despacho

•31/08/2025, 15:10

Sentença

•28/02/2025, 15:42

Projeto de sentença

•17/02/2025, 09:15