Procedimento Comum Cível 0801094-86.2024.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.261,02

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/04/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/04/2026, 21:47

Determinada a citação de ANTONIO DA SILVA MARTINS - CPF: 109.853.874-91 (AUTOR) e Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia - CNPJ: 13.416.634/0001-71 (REU)

26/04/2026, 21:47

Conclusos para despacho

08/04/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 11:33

Decorrido prazo de Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:47

Decorrido prazo de EDUARDO BERNARDO PITAS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:42

Decorrido prazo de JEFERSON NOBREGA SOUSA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/11/2025, 10:24

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:19

Todas as movimentações(61)

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/04/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/04/2026, 21:47

Determinada a citação de ANTONIO DA SILVA MARTINS - CPF: 109.853.874-91 (AUTOR) e Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia - CNPJ: 13.416.634/0001-71 (REU)

26/04/2026, 21:47

Conclusos para despacho

08/04/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 11:33

Decorrido prazo de Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:47

Decorrido prazo de EDUARDO BERNARDO PITAS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:42

Decorrido prazo de JEFERSON NOBREGA SOUSA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/11/2025, 10:24

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801094-86.2024.8.15.0301. AUTOR: ANTONIO DA SILVA MARTINS REU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801094-86.2024.8.15.0301 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ANTONIO DA SILVA MARTINS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "Intimem-se as partes para tomarem ciência acerca desta decisão e do perito nomeado, devendo a parte ré adiantar o pagamento dos honorários periciais (R$ 500,00), mediante depósito bancário em conta judicial (NCPC, art. 95, § 2º)". Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO BERNARDO PITAS - PB32249, JEFERSON NOBREGA SOUSA - PB33461 POMBAL-PB, em 17 de novembro de 2025 De ordem, IVANOSKA SALGADO DE ASSIS BANDEIRA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "Intimem-se as partes para tomarem ciência acerca desta decisão e do perito nomeado, devendo a parte ré adiantar o pagamento dos honorários periciais (R$ 500,00), mediante depósito bancário em conta judicial (NCPC, art. 95, § 2º)". Advogados do(a)

18/11/2025, 00:00

Cancelada a movimentação processual Expedição de Edital.

17/11/2025, 11:16

Desentranhado o documento

17/11/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:53

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:19

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0801094-86.2024.8.15.0301 Vistos. Não conheço do pedido de ID 110216042, uma vez que a matéria já está suficientemente decidida no ID 109123546. Dê ciência e, ao mesmo passo, cumpram-se todas as disposições da decisão de ID 109123546. Advirta-se que, embora o pagamento dos honorários periciais seja uma faculdade da parte, a sua falta importará em preclusão da prova pericial e em presunção de veracidade alegações da parte autora. Expedientes e diligências necessárias. Cumpra-se. Pombal, 31 de julho de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier - Juiz de Direito

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 08:24

Outras Decisões

31/07/2025, 14:14

Conclusos para decisão

07/05/2025, 12:38

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:50

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA MARTINS em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:50

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:47

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA MARTINS em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:47

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 19:12

Publicado Decisão em 14/03/2025.

20/03/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0801094-86.2024.8.15.0301 Vistos. Compreendo que o deslinde da controvérsia depende de conhecimento técnico especializado na área de Grafoscopia, pois é necessário aferir se as assinaturas constantes nos contratos juntados aos autos foram apostas pela parte autora. Ressalto que o Colendo STJ decidiu, em sede de recurso especial representativo da controvérsia, que, quando o consumidor impugnar a assinatura de um contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá ao banco o ônus de provar sua autenticidade e de custear o adiantamento das custas periciais (Tema 1.061, REsp 1.846.649). Fixo os honorários periciais em R$ 500,00 (quinhentos reais). Nomeio, para a realização da avaliação, perito(a) inscrito(a) no cadastro mantido pelo TJPB na área de Grafoscopia (NCPC, art. 156, § 1º): - Perito(a): Felipe Queiroga Gadelha - E-mail: [email protected] - Telefone: (83) 99332-2907 - Profissão: Grafocopista - Área profissional: Documentoscopia e Grafotecnia - Endereço: Professor Francisco Oliveira Porto, 21, apt 1501, Edifício Royal Luna, Brisamar, João Pessoa/PB, 58033-390 1. Intimem-se as partes para tomarem ciência acerca desta decisão e do perito nomeado, devendo a parte ré adiantar o pagamento dos honorários periciais (R$ 500,00), mediante depósito bancário em conta judicial (NCPC, art. 95, § 2º). 2. Intime-se o expert para designar data e local para a realização da perícia, bem como para entregar do laudo, encaminhando-lhe cópias do(s) documento(s) questionado(s) e do formulário de coleta das assinaturas. Caso o perito necessite de alguma documentação complementar, deverá o Cartório providenciá-la, intimando as partes para apresentá-la, se necessário. 3. Se necessário, intimem-se as partes para, em dia e horário agendados pelo Cartório, comparecerem ao Fórum deste Comarca para fins de coleta das assinaturas da parte promovente (formulário padrão). 4. Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o documento. 5. Ao final, tragam-me os autos conclusos para SENTENÇA. Pombal/PB, na data da assinatura eletrônica. Osmar Caetano Xavier JUIZ DE DIREITO

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0801094-86.2024.8.15.0301 Vistos. Compreendo que o deslinde da controvérsia depende de conhecimento técnico especializado na área de Grafoscopia, pois é necessário aferir se as assinaturas constantes nos contratos juntados aos autos foram apostas pela parte autora. Ressalto que o Colendo STJ decidiu, em sede de recurso especial representativo da controvérsia, que, quando o consumidor impugnar a assinatura de um contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá ao banco o ônus de provar sua autenticidade e de custear o adiantamento das custas periciais (Tema 1.061, REsp 1.846.649). Fixo os honorários periciais em R$ 500,00 (quinhentos reais). Nomeio, para a realização da avaliação, perito(a) inscrito(a) no cadastro mantido pelo TJPB na área de Grafoscopia (NCPC, art. 156, § 1º): - Perito(a): Felipe Queiroga Gadelha - E-mail: [email protected] - Telefone: (83) 99332-2907 - Profissão: Grafocopista - Área profissional: Documentoscopia e Grafotecnia - Endereço: Professor Francisco Oliveira Porto, 21, apt 1501, Edifício Royal Luna, Brisamar, João Pessoa/PB, 58033-390 1. Intimem-se as partes para tomarem ciência acerca desta decisão e do perito nomeado, devendo a parte ré adiantar o pagamento dos honorários periciais (R$ 500,00), mediante depósito bancário em conta judicial (NCPC, art. 95, § 2º). 2. Intime-se o expert para designar data e local para a realização da perícia, bem como para entregar do laudo, encaminhando-lhe cópias do(s) documento(s) questionado(s) e do formulário de coleta das assinaturas. Caso o perito necessite de alguma documentação complementar, deverá o Cartório providenciá-la, intimando as partes para apresentá-la, se necessário. 3. Se necessário, intimem-se as partes para, em dia e horário agendados pelo Cartório, comparecerem ao Fórum deste Comarca para fins de coleta das assinaturas da parte promovente (formulário padrão). 4. Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o documento. 5. Ao final, tragam-me os autos conclusos para SENTENÇA. Pombal/PB, na data da assinatura eletrônica. Osmar Caetano Xavier JUIZ DE DIREITO

13/03/2025, 00:00

Nomeado perito

12/03/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 17:26

Decorrido prazo de JEFERSON NOBREGA SOUSA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:33

Conclusos para decisão

21/01/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 14:09

Juntada de Petição de informações prestadas

05/12/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 12:26

Juntada de Petição de réplica

05/11/2024, 09:56

Juntada de aviso de recebimento

01/08/2024, 09:45

Recebidos os autos do CEJUSC

31/07/2024, 11:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 31/07/2024 09:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

31/07/2024, 11:13

Juntada de Petição de contestação

24/07/2024, 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 09:33

Juntada de

27/06/2024, 09:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 31/07/2024 09:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

27/06/2024, 09:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

11/06/2024, 13:29

Recebidos os autos.

11/06/2024, 13:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/05/2024, 13:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO DA SILVA MARTINS - CPF: 109.853.874-91 (AUTOR).

27/05/2024, 13:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/05/2024, 16:27

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 16:27

Documentos

Decisão

•26/04/2026, 21:47

Decisão

•31/07/2025, 14:14

Decisão

•12/03/2025, 17:27

Decisão

•12/03/2025, 17:26

Decisão

•27/05/2024, 13:40