Procedimento Comum Cível 0801605-26.2023.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 181.528,15

Órgão julgador

Vara Única de Solânea

Partes do Processo

JOSENILDO GUEDES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

LAVENIUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EXPERTISE PERICIAS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ

OAB/PB 15606·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:51

Juntada de Petição de resposta

12/05/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/04/2025, 21:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

28/03/2025, 10:31

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:39

Juntada de Petição de resposta

21/03/2025, 17:19

Publicado Intimação em 14/03/2025.

20/03/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 01:23

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAR PARA NO PRAZO DE 05 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DA PETIÇÃO DE ID 106933034 E DOCS. ANEXOS.

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAR PARA NO PRAZO DE 05 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DA PETIÇÃO DE ID 106933034 E DOCS. ANEXOS.

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/01/2025, 14:11

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:51

Juntada de Petição de resposta

12/05/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/04/2025, 21:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Documentos

DECISÃO

•28/03/2025, 10:31

DECISÃO

•24/10/2024, 09:47

28/03/2025, 10:31

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:39

Juntada de Petição de resposta

21/03/2025, 17:19

Publicado Intimação em 14/03/2025.

20/03/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 01:23

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAR PARA NO PRAZO DE 05 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DA PETIÇÃO DE ID 106933034 E DOCS. ANEXOS.

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAR PARA NO PRAZO DE 05 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DA PETIÇÃO DE ID 106933034 E DOCS. ANEXOS.

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/01/2025, 14:11

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

09/11/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/11/2024, 21:13

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 08:55

Nomeado perito

24/10/2024, 09:47

Outras Decisões

24/10/2024, 09:47

Conclusos para despacho

17/09/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/09/2024, 23:46

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 11:22

Conclusos para despacho

06/08/2024, 13:03

Juntada de Petição de resposta

05/08/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 08:14

Conclusos para despacho

29/07/2024, 09:06

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 08:02

Deferido o pedido de

03/07/2024, 07:29

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:50

Conclusos para despacho

27/06/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 21:57

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 21:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/06/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:21

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:21

Outras Decisões

06/06/2024, 08:25

Conclusos para despacho

05/06/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/05/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:29

Juntada de Certidão

13/05/2024, 11:26

Nomeado perito

10/05/2024, 09:16

Conclusos para despacho

17/04/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 20:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 07:51

Conclusos para despacho

18/03/2024, 07:59

Juntada de Petição de réplica

18/03/2024, 05:30

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 11:05

Juntada de Petição de contestação

28/02/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 11:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSENILDO GUEDES DOS SANTOS - CPF: 137.062.764-53 (AUTOR).

08/02/2024, 11:04

Conclusos para despacho

07/02/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 21:34

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/11/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/11/2023, 15:41

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 15:41

DESPACHO

•07/08/2024, 11:22

DESPACHO

•30/07/2024, 08:14

DECISÃO

•03/07/2024, 07:29

DECISÃO

•06/06/2024, 08:25

DECISÃO

•10/05/2024, 09:16

DESPACHO

•21/03/2024, 07:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/03/2024, 05:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/03/2024, 05:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/03/2024, 05:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/03/2024, 05:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/03/2024, 05:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/03/2024, 05:30

DESPACHO

•08/02/2024, 11:04

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•28/03/2025, 10:31

DECISÃO

•24/10/2024, 09:47

DESPACHO

•07/08/2024, 11:22

DESPACHO

•30/07/2024, 08:14

DECISÃO

•03/07/2024, 07:29

DECISÃO

•06/06/2024, 08:25

DECISÃO

•10/05/2024, 09:16

DESPACHO

•21/03/2024, 07:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/03/2024, 05:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/03/2024, 05:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/03/2024, 05:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/03/2024, 05:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/03/2024, 05:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/03/2024, 05:30

DESPACHO

•08/02/2024, 11:04

DESPACHO

•29/11/2023, 10:42