Execução Fiscal 0803849-55.2024.8.15.0181 - TJPB

Execução Fiscal 0803849-55.2024.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

15/08/2025, 07:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/08/2025, 19:31

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/08/2025, 19:31

Declarada incompetência

09/08/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

19/07/2025, 14:07

Conclusos para despacho

09/06/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

01/06/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 15:26

Publicado Despacho em 22/05/2025.

22/05/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803849-55.2024.8.15.0181. EMBARGANTE: SANDRO GOMES DA CUNHA. EMBARGADO: FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO - FUNDO EMPREENDER PB., ESTADO DA PARAIBA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Assuntos: [Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços] Vistos, etc. Intimem-se a(s) parte(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar(em) eventuais provas que esteja(m) pretendendo produzir, justificando a devida pertinência, sob pena de preclusão, ou, se quiser, requerer o julgamento antecipado da lide. Ultrapassando o prazo, venham-me os autos conclusos para exame de admissibilidade das provas ou para sentença, respectivamente. Cumpra-se. GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 17:29

Conclusos para despacho

08/04/2025, 23:30

Juntada de Petição de réplica

08/04/2025, 16:00

Documentos

Decisão

•09/08/2025, 19:28

Despacho

•20/05/2025, 17:29

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Declarada incompetência

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 22/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de réplica

Todas as movimentações(31)