Execução de Título Extrajudicial 0804310-62.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

14/05/2026, 19:36

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:30

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/05/2026 12:00 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo.

22/04/2026, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 19:40

Conclusos para despacho

06/04/2026, 15:38

Juntada de Petição de informação

31/03/2026, 10:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/03/2026, 20:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2026, 20:24

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 11:03

Determinada diligência

16/03/2026, 10:09

Conclusos para despacho

16/03/2026, 08:47

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição de comunicações

14/05/2026, 19:36

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:30

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:14

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 19:40

Decisão

•16/03/2026, 10:09

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legal

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Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/05/2026 12:00 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo.

22/04/2026, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 19:40

Conclusos para despacho

06/04/2026, 15:38

Juntada de Petição de informação

31/03/2026, 10:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/03/2026, 20:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2026, 20:24

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 11:03

Determinada diligência

16/03/2026, 10:09

Conclusos para despacho

16/03/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:33

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 12:37

Juntada de outras peças

10/03/2026, 12:36

Deferido o pedido de

05/03/2026, 09:53

Determinada a expedição do alvará de levantamento

05/03/2026, 09:53

Conclusos para despacho

03/03/2026, 09:09

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 13:08

Conclusos para despacho

29/01/2026, 08:29

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2026, 14:16

Decorrido prazo de MARIA DENISE FERNANDES em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 20:12

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0804310-62.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido de desbloqueio SISBAJUD, uma vez que a parte executada não logrou êxito em comprovar suas alegações de que a penhora incidiu em proibitivo processual. Intime-se a parte executada para, em 5 dias, pronunciar-se sobre a proposta de acordo ID 124830172. JOÃO PESSOA, 10 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

15/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:13

Indeferido o pedido de MARIA DENISE FERNANDES - CPF: 031.445.773-91 (EXECUTADO)

12/12/2025, 10:57

Conclusos para despacho

17/10/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 12:57

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: RESIDENCIAL MOZART Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANO WERLEN DE ALENCAR SANTINI - PB20627, ROMEU DE LIMA CAVALCANTI JUNIOR - PB21762 EXECUTADO: MARIA DENISE FERNANDES Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO GUILHERME DE MENEZES - PB18409 DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0804310-62.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Intime-se a exequente para se manifestar acerca do petitório de ID. 123515372, no prazo de 05 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 16:46

Conclusos para despacho

17/09/2025, 11:28

Juntada de Petição de contestação

16/09/2025, 21:43

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EXEQUENTE: RESIDENCIAL MOZART RÉU: EXECUTADO: MARIA DENISE FERNANDES INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN:Em consulta à ordem, foi observado o bloqueio parcial nas contas da parte executada, conforme anexo, sendo efetuada a transferência para conta judicial. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que poderá alegar as hipóteses (taxativas) previstas no art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. JOÃO PESSOA, 5 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0804310-62.2025.8.15.2001

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 19:00

Juntada de Petição de comunicações

28/08/2025, 17:39

Conclusos para despacho

07/08/2025, 12:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/07/2025, 23:08

Conclusos para despacho

02/07/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 12:04

Publicado Expediente em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: RESIDENCIAL MOZART Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANO WERLEN DE ALENCAR SANTINI - PB20627, ROMEU DE LIMA CAVALCANTI JUNIOR - PB21762 EXECUTADO: MARIA DENISE FERNANDES Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO GUILHERME DE MENEZES - PB18409 DESPACHO Diante da expressa negativa da exequente diante dos termos da contraproposta da executada, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0804310-62.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos planilha atualizada da dívida, a fim de que seja procedida a tentativa de bloqueio de valores via SISBAJUD. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 15:47

Conclusos para despacho

02/06/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 13:46

Publicado Despacho em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RESIDENCIAL MOZART Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANO WERLEN DE ALENCAR SANTINI - PB20627, ROMEU DE LIMA CAVALCANTI JUNIOR - PB21762 EXECUTADO: MARIA DENISE FERNANDES Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO GUILHERME DE MENEZES - PB18409 DESPACHO Sobre a petição de ID 112415637, manifeste-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0804310-62.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 09:46

Determinada Requisição de Informações

25/05/2025, 19:35

Conclusos para despacho

14/05/2025, 09:21

Juntada de Petição de comunicações

12/05/2025, 19:54

Publicado Expediente em 05/05/2025.

06/05/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: RESIDENCIAL MOZART Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANO WERLEN DE ALENCAR SANTINI - PB20627, ROMEU DE LIMA CAVALCANTI JUNIOR - PB21762 EXECUTADO: MARIA DENISE FERNANDES Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO GUILHERME DE MENEZES - PB18409 DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0804310-62.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Intime-se a parte executada para se manifestar acerca da contraproposta ofertada pela exequente, no prazo de 05 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

01/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 23:09

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

25/04/2025, 00:21

Publicado Despacho em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RESIDENCIAL MOZART Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANO WERLEN DE ALENCAR SANTINI - PB20627, ROMEU DE LIMA CAVALCANTI JUNIOR - PB21762 EXECUTADO: MARIA DENISE FERNANDES Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO GUILHERME DE MENEZES - PB18409 DESPACHO Diga a parte exequente, no prazo de 05 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0804310-62.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 12:52

Conclusos para despacho

16/04/2025, 08:44

Juntada de Petição de comunicações

15/04/2025, 22:57

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RESIDENCIAL MOZART Advogados do(a) EXEQUENTE: ROMEU DE LIMA CAVALCANTI JUNIOR - PB21762, ADRIANO WERLEN DE ALENCAR SANTINI - PB20627 EXECUTADO: MARIA DENISE FERNANDES Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO GUILHERME DE MENEZES - PB18409 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0804310-62.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca da contraproposta realizada pela exequente no evento retro. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 10:51

Conclusos para despacho

01/04/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 11:02

Publicado Despacho em 25/03/2025.

26/03/2025, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 22:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RESIDENCIAL MOZART Advogados do(a) EXEQUENTE: ROMEU DE LIMA CAVALCANTI JUNIOR - PB21762, ADRIANO WERLEN DE ALENCAR SANTINI - PB20627 EXECUTADO: MARIA DENISE FERNANDES Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO GUILHERME DE MENEZES - PB18409 DESPACHO Expeça-se intimação à parte exequente para manifestação acerca da petição de Id nº. 107211071, bem como da proposta de acordo nela constante, no prazo de 05 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0804310-62.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]

24/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 14:34

Conclusos para despacho

20/03/2025, 19:20

Juntada de Petição de comunicações

20/03/2025, 18:20

Publicado Despacho em 14/03/2025.

20/03/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RESIDENCIAL MOZART Advogados do(a) EXEQUENTE: ROMEU DE LIMA CAVALCANTI JUNIOR - PB21762, ADRIANO WERLEN DE ALENCAR SANTINI - PB20627 EXECUTADO: MARIA DENISE FERNANDES Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO GUILHERME DE MENEZES - PB18409 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0804310-62.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Intime-se a parte executada para manifestação acerca da petição de Id nº. 107211071, bem como da proposta de acordo nela constante, no prazo de 05 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

13/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 12:40

Conclusos para despacho

10/03/2025, 08:01

Juntada de entregue (ecarta)

04/03/2025, 16:54

Juntada de Petição de contestação

05/02/2025, 11:02

Expedição de Carta.

04/02/2025, 09:59

Determinada a citação de MARIA DENISE FERNANDES - CPF: 031.445.773-91 (EXECUTADO)

30/01/2025, 13:41

Conclusos para despacho

30/01/2025, 07:12

Distribuído por sorteio

29/01/2025, 14:00

Despacho

•05/03/2026, 09:53

Despacho

•18/02/2026, 13:08

Decisão

•12/12/2025, 10:57

Despacho

•26/09/2025, 16:46

Despacho

•31/08/2025, 19:00

Decisão

•03/07/2025, 23:08

Despacho

•12/06/2025, 15:47

Despacho

•27/05/2025, 11:41

Despacho

•25/05/2025, 19:35

Despacho

•29/04/2025, 23:09

Despacho

•22/04/2025, 07:31

Despacho

•16/04/2025, 12:52

Despacho

•02/04/2025, 11:15

Todos os documentos(21)

Despacho

•13/04/2026, 19:40

Decisão

•16/03/2026, 10:09

Despacho

•05/03/2026, 09:53

Despacho

•18/02/2026, 13:08

Decisão

•12/12/2025, 10:57

Despacho

•26/09/2025, 16:46

Despacho

•31/08/2025, 19:00

Decisão

•03/07/2025, 23:08

Despacho

•12/06/2025, 15:47

Despacho

•27/05/2025, 11:41

Despacho

•25/05/2025, 19:35

Despacho

•29/04/2025, 23:09

Despacho

•22/04/2025, 07:31

Despacho

•16/04/2025, 12:52

Despacho

•02/04/2025, 11:15

Despacho

•02/04/2025, 10:51

Despacho

•23/03/2025, 15:29

Despacho

•21/03/2025, 14:34

Despacho

•12/03/2025, 12:46

Despacho

•12/03/2025, 12:40

Despacho

•30/01/2025, 13:41