Embargos à Execução 0812635-26.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 261.213,57

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 08:23

Transitado em Julgado em 10/02/2026

11/02/2026, 08:23

Decorrido prazo de TIAGO PANTA DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:12

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. PARTE DISPOSITIVA: DISPOSITIVO Ao teor do exposto, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se o processo com as baixas devidas. João Pessoa/PB, datado e assinado digitalmente. Isabelle de Freitas Batista Araújo JUIZ(A) DE DIREITO

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. PARTE DISPOSITIVA: DISPOSITIVO Ao teor do exposto, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se o processo com as baixas devidas. João Pessoa/PB, datado e assinado digitalmente. Isabelle de Freitas Batista Araújo JUIZ(A) DE DIREITO

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 07:57

Extinto os autos em razão de perda de objeto

16/12/2025, 20:29

Determinado o arquivamento

16/12/2025, 20:29

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 23:06

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 09:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:40

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 08:23

Transitado em Julgado em 10/02/2026

11/02/2026, 08:23

Decorrido prazo de TIAGO PANTA DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:12

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. PARTE DISPOSITIVA: DISPOSITIVO Ao teor do exposto, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se o processo com as baixas devidas. João Pessoa/PB, datado e assinado digitalmente. Isabelle de Freitas Batista Araújo JUIZ(A) DE DIREITO

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. PARTE DISPOSITIVA: DISPOSITIVO Ao teor do exposto, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se o processo com as baixas devidas. João Pessoa/PB, datado e assinado digitalmente. Isabelle de Freitas Batista Araújo JUIZ(A) DE DIREITO

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 07:57

Extinto os autos em razão de perda de objeto

16/12/2025, 20:29

Determinado o arquivamento

16/12/2025, 20:29

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 23:06

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 09:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 12:31

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO PARTE DISPOSITIVA: "... Dentro deste contexto, no caso em exame, tem-se como desnecessária a realização de perícia contábil, o que somente oneraria o feito e prolongaria a sua tramitação. Por tais razões, INDEFIRO o pedido formulado no Id 116830397. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo sem requerimentos outros, venham os autos conclusos para julgamento. João Pessoa/PB, assinatura e data pelo sistema. JUIZ(A) DE DIREITO

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO PARTE DISPOSITIVA: "... Dentro deste contexto, no caso em exame, tem-se como desnecessária a realização de perícia contábil, o que somente oneraria o feito e prolongaria a sua tramitação. Por tais razões, INDEFIRO o pedido formulado no Id 116830397. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo sem requerimentos outros, venham os autos conclusos para julgamento. João Pessoa/PB, assinatura e data pelo sistema. JUIZ(A) DE DIREITO

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 13:16

Indeferido o pedido de TIAGO PANTA DA SILVA - CPF: 047.999.114-65 (EMBARGANTE)

03/10/2025, 15:53

Conclusos para decisão

08/09/2025, 22:12

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 14:23

Decorrido prazo de TIAGO PANTA DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:09

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 21:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0812635-26.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 355, inciso I, do CPC. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, do CPC). No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. Se nada for requerido, tragam-me os autos conclusos para SENTENÇA. Publicado eletronicamente. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. JUIZ(A) DE DIREITO

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0812635-26.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 355, inciso I, do CPC. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, do CPC). No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. Se nada for requerido, tragam-me os autos conclusos para SENTENÇA. Publicado eletronicamente. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. JUIZ(A) DE DIREITO

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 22:09

Outras Decisões

26/06/2025, 21:24

Conclusos para decisão

24/06/2025, 21:39

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO DECISÃO Vistos, etc. Como já esclarecido anteriormente, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de que o valor da causa, em sede de embargos à execução, deve ser equivalente ao montante pretendido no processo executivo, quando se questiona a totalidade do título, como na hipótese sub judice. Nesse norte, retifico o valor da causa para R$ 261.213,57 (duzentos e sessenta e um mil, duzentos e treze reais e cinquenta e sete centavos). Por outro lado, ausente garantia por penhora, depósito ou caução suficientes, INDEFIRO o pedido liminar de suspensão da execução e RECEBO os embargos somente no efeito devolutivo (art. 919 c/c 915, do CPC). Intime-se o exequente/embargado para se manifestar em 15 dias (art. 920, I, do CPC) e após retornem os autos conclusos para as providências do art. 920, II, do CPC. Observe-se o advogado cadastrado pela parte nos autos da execução principal. Publicado eletronicamente. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. JUÍZA DE DIREITO

09/05/2025, 00:00

Juntada de diligência

08/05/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 12:54

Não Concedida a Medida Liminar

16/04/2025, 11:23

Determinada diligência

16/04/2025, 11:22

Conclusos para despacho

14/04/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 12:59

Publicado Decisão em 14/03/2025.

20/03/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0812635-26.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente cumpre destacar que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de que o valor da causa, em sede de embargos à execução, deve ser equivalente ao montante pretendido no processo executivo, quando se questiona a totalidade do título, como na hipótese sub judice. Assim, intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial a fim de ajustar o valor atribuído à causa. JOÃO PESSOA, 11 de março de 2025. Juiz(a) de Direito

13/03/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

11/03/2025, 19:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/03/2025, 17:15

Distribuído por dependência

10/03/2025, 17:15

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 20:29

Decisão

•03/10/2025, 15:53

Decisão

•26/06/2025, 21:24

Decisão

•16/04/2025, 11:22

Decisão

•12/03/2025, 13:14

Decisão

•11/03/2025, 19:53