Agravo em Recurso Especial 0006902-98.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 318.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

CONSTRUTORA BRASCON LTDA

CNPJ

Autor

KATIA REGINA FREIRE DE ALBUQUERQUE DORE MARQUES

CPF

Reu

JOSE WELLINGTON DORE MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS SCORTECCI HILST

OAB/PB 8007·CPF·Representa: Réu

LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

06/05/2026, 14:36

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

06/05/2026, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

17/04/2026, 20:00

Determinada a distribuição do feito

17/04/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

11/03/2026, 14:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2026, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

24/02/2026, 13:54

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 13:54

Despacho

•24/02/2026, 13:54

Despacho

•24/02/2026, 13:54

Despacho

•24/02/2026, 13:54

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 13:54

Despacho

•24/02/2026, 13:54

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 13:54

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 13:54

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 13:54

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 13:54

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 13:54

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 13:54

Despacho

•24/02/2026, 13:54

Despacho

•24/02/2026, 13:54

Despacho

•24/02/2026, 13:54

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 13:54

Despacho

•24/02/2026, 13:54

Despacho

•24/02/2026, 13:54

Despacho

•24/02/2026, 13:54

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 13:54

Despacho

•24/02/2026, 13:54

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 13:54

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 13:54

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 13:54

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 13:54

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 13:54

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 13:54

Despacho

•24/02/2026, 13:54

Despacho

•24/02/2026, 13:54

Despacho

•24/02/2026, 13:54

Decisão

•24/02/2026, 13:54

Sentença

•24/02/2026, 13:54

Sentença

•24/02/2026, 13:54

Sentença

•24/02/2026, 13:54

Despacho

•24/02/2026, 13:55

Acórdão

•24/02/2026, 13:55

Despacho

•24/02/2026, 13:55

Despacho

•24/02/2026, 13:55

Acórdão

•24/02/2026, 13:54

Despacho

•24/02/2026, 13:54

Despacho

•24/02/2026, 13:54

Despacho

•24/02/2026, 13:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/02/2026, 13:55

Despacho

•24/02/2026, 13:54

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/04/2026, 20:00