Procedimento Comum Cível 0804616-85.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 140.568,32

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

YGOR BITENCOURT DA SILVA

CPF

Autor

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KATULLO SAMPAIO NUNES

OAB/PB 30419·CPF·Representa: Autor

ALDEMIR FERNANDES GALVAO FILHO

OAB/PB 29377·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

YGOR BITENCOURT DA SILVA

CPF

Autor

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

FABRICIA FARIAS CAMPOS

CPF

Reu

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

14/11/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 16:16

Conclusos para despacho

08/11/2024, 13:17

Juntada de Certidão

08/11/2024, 13:17

Decorrido prazo de YGOR BITENCOURT DA SILVA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 09:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2024, 12:44

Conclusos para despacho

13/06/2024, 08:30

Decorrido prazo de YGOR BITENCOURT DA SILVA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 01:23

Conclusos para despacho

13/05/2024, 07:33

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:56

Juntada de Petição de resposta

24/04/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 07:29

Todas as movimentações(54)

Juntada de Certidão

14/11/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 16:16

Conclusos para despacho

08/11/2024, 13:17

Juntada de Certidão

08/11/2024, 13:17

Decorrido prazo de YGOR BITENCOURT DA SILVA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:53

Documentos

DESPACHO

•27/02/2023, 22:25

DECISÃO

•04/04/2023, 21:45

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 09:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2024, 12:44

Conclusos para despacho

13/06/2024, 08:30

Decorrido prazo de YGOR BITENCOURT DA SILVA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 01:23

Conclusos para despacho

13/05/2024, 07:33

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:56

Juntada de Petição de resposta

24/04/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 07:29

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 07:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:37

Juntada de Petição de contestação

19/03/2024, 23:04

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 09:06

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:08

Publicado Edital em 22/01/2024.

22/01/2024, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: YGOR BITENCOURT DA SILVA em face de REU: BRAISCOMPANY SOLUCO Edital Edital - Comarca de Campina Grande/PB - 2ª Vara Cível - Edital de Citação. Prazo: 20 (vinte) dias. Processo nº 0804616-85.2023.8.15.0001. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - PB, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, promovida por

10/01/2024, 00:00

Expedição de Edital.

09/01/2024, 10:50

Nomeado curador

18/12/2023, 17:22

Determinada a citação de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.541.179/0001-55 (REU)

18/12/2023, 17:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/11/2023, 11:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/10/2023, 13:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/09/2023, 23:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/08/2023, 12:00

Conclusos para despacho

31/07/2023, 09:29

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/07/2023, 13:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/06/2023, 07:32

Publicado Edital em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: YGOR BITENCOURT DA SILVA em face de RÈU: BRAISCOMPANY SOLUÇÕE Edital Edital - Comarca de Campina Grande/PB - 2ª Vara Cível - Edital de Citação. Prazo: 20 (VINTE) dias. Processo nº 0804616-85.2023.8.15.0001. AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - PB, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, promovida por

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: YGOR BITENCOURT DA SILVA em face de RÈU: BRAISCOMPANY SOLUÇÕE Edital Edital - Comarca de Campina Grande/PB - 2ª Vara Cível - Edital de Citação. Prazo: 20 (VINTE) dias. Processo nº 0804616-85.2023.8.15.0001. AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - PB, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, promovida por

01/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

31/05/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2023, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2023, 11:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/05/2023, 11:12

Conclusos para despacho

23/05/2023, 08:57

Decorrido prazo de YGOR BITENCOURT DA SILVA em 10/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 07:23

Gratuidade da justiça concedida em parte a YGOR BITENCOURT DA SILVA - CPF: 151.548.938-83 (AUTOR)

04/04/2023, 21:45

Conclusos para despacho

22/03/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 20:42

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 22:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2023, 14:15

Distribuído por sorteio

24/02/2023, 14:15

DECISÃO

•25/05/2023, 11:12

DECISÃO

•18/12/2023, 17:22

DESPACHO

•16/05/2024, 01:23

DECISÃO

•18/06/2024, 12:44

DESPACHO

•12/11/2024, 16:16