Execução Fiscal 0800372-32.2018.8.15.0311 - TJPB

Execução Fiscal 0800372-32.2018.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 09:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:05

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAPROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE - PB12392. EXECUTADO: PEDRO LENILDO GALDINO DA CRUZ 99870940404. Despacho: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0800372-32.2018.8.15.0311. CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116). ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]. INTIME-SE a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, indicando eventuais bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão com consequente arquivamento provisório do feito, nos termos da decisão prolatada no id. 68396070 - Pág. 1/2.

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 17:21

Conclusos para decisão

27/11/2024, 10:44

Juntada de Certidão

27/11/2024, 10:44

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:36

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:47

Juntada de Carta precatória

08/03/2024, 07:25

Documentos

Despacho

•12/03/2025, 17:21

Decisão

•13/03/2023, 22:31

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