Apelação Criminal 0000227-49.2019.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

SAULO CABRAL DA SILVA

CPF

Autor

SAULO CABRAL DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

WARGLA DORE SILVA

OAB/PB 24785·CPF·Representa: Autor

LUCAS MENDES FERREIRA

OAB/PB 21020·CPF·Representa: Autor

ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI

OAB/PB 22306·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(81)

SAULO CABRAL DA SILVA

CPF

Autor

SAULO CABRAL DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

ITAMARA JAMILLY C. RIQUE

Terceiro

SILVANIA NORBERTO DAS CHAGAS

Terceiro

ROBERTA FERREIRA DA SILVA

Terceiro

ALDILEIA GONCALO DA SILVA

Terceiro

ANA CRISTINA DE LIMA COUTINHO

Terceiro

ALEXANDRE KENNEDY DE ARAUJO CAVALCANTE

Terceiro

BERLANIA MARIA VIEIRA

Terceiro

ALDA FELIX PEREIRA

Terceiro

ANA ELIZABETE DOS SANTOS SOUSA

Terceiro

CELSO JOSE DE OLIVEIRA

Terceiro

VANDERLEIA LIMA DE MELO

Terceiro

ELIZAGELA DA SILVA RAMALHO

Terceiro

EMERSON SILVA DE ASSIS

Terceiro

FRANCINALDO JOSE DA SILVA SANTOS

Terceiro

EDIELTON KLEBSON FREIRE DA SILVA

Terceiro

JULIA MORAIS DA SILVA

Terceiro

RENATO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Terceiro

TATIELE FERREIRA DA SILVA

Terceiro

GUILHERME SANTANA

Terceiro

KATIANE DE SOUZA SILVA

Terceiro

ANA TOMAZ DO REGO PEREIRA MENEZES

Terceiro

LUCIANO MARTINS DA SILVA

Terceiro

JOYCE DA SILVA CRUZ DE MENDONCA

Terceiro

CLAUCIELLY RAYANE DIAS ESTEVAO

Terceiro

EVA ALVES CORDEIRO

Terceiro

HENRIQUE EWERTON VELOSO DE PONTES

Terceiro

JAKELINE BRITO DA SILVA

Terceiro

JOSE AMILTON FALCAO DA SILVA

Terceiro

JOSILENE JESUS DE SOUZA SOARES

Terceiro

CRISTINA SOUZA DE LIMA

Terceiro

MANUELLIDA DE KASSIA FERREIRA DE O. TAVARES

Terceiro

LUCAS FELIX DA SILVA

Terceiro

MARIA IZAURA PEREIRA MONTEIRO

Terceiro

SILVANILDO ANTONIO DA SILVA

Terceiro

GERNECILENE FERREIRA ALVES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Reu

MARIA DO CARMO BARBOSA DO NASCIMENTO

Reu

AKSON PEREIRA DO NASCIMENTO

Reu

GENILSON CABRAL DA SILVA

Reu

DELEGACIA DE COMARCA DE SAPE

Reu

ITAMARA JAMILLY C. RIQUE

OUTROS_PARTICIPANTES

SILVANIA NORBERTO DAS CHAGAS

OUTROS_PARTICIPANTES

ROBERTA FERREIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ALDILEIA GONCALO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA CRISTINA DE LIMA COUTINHO

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEXANDRE KENNEDY DE ARAUJO CAVALCANTE

OUTROS_PARTICIPANTES

BERLANIA MARIA VIEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ALDA FELIX PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA ELIZABETE DOS SANTOS SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

CELSO JOSE DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

VANDERLEIA LIMA DE MELO

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIZAGELA DA SILVA RAMALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

EMERSON SILVA DE ASSIS

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCINALDO JOSE DA SILVA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

EDIELTON KLEBSON FREIRE DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIA MORAIS DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

RENATO OLIVEIRA DE ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

TATIELE FERREIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

GUILHERME SANTANA

OUTROS_PARTICIPANTES

KATIANE DE SOUZA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA TOMAZ DO REGO PEREIRA MENEZES

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANO MARTINS DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOYCE DA SILVA CRUZ DE MENDONCA

OUTROS_PARTICIPANTES

CLAUCIELLY RAYANE DIAS ESTEVAO

OUTROS_PARTICIPANTES

EVA ALVES CORDEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

HENRIQUE EWERTON VELOSO DE PONTES

OUTROS_PARTICIPANTES

JAKELINE BRITO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE AMILTON FALCAO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSILENE JESUS DE SOUZA SOARES

OUTROS_PARTICIPANTES

CRISTINA SOUZA DE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

MANUELLIDA DE KASSIA FERREIRA DE O. TAVARES

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCAS FELIX DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA IZAURA PEREIRA MONTEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

SILVANILDO ANTONIO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

GERNECILENE FERREIRA ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 07:37

Conhecido o recurso de SAULO CABRAL DA SILVA - CPF: 082.734.394-96 (APELANTE) e não-provido

31/07/2024, 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2024, 19:39

Juntada de certidão de julgamento

30/07/2024, 19:37

Deliberado em Sessão - Adiado

23/07/2024, 22:52

Juntada de certidão de julgamento

23/07/2024, 22:50

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 14:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/07/2024, 14:14

Deliberado em Sessão - Adiado

06/07/2024, 17:34

Juntada de certidão de julgamento

06/07/2024, 17:29

Retirado pedido de pauta virtual

26/06/2024, 18:19

Conclusos para despacho

26/06/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 15:55

Todas as movimentações(45)

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 07:37

Conhecido o recurso de SAULO CABRAL DA SILVA - CPF: 082.734.394-96 (APELANTE) e não-provido

31/07/2024, 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2024, 19:39

Juntada de certidão de julgamento

30/07/2024, 19:37

Deliberado em Sessão - Adiado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2021, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2021, 12:50

23/07/2024, 22:52

Juntada de certidão de julgamento

23/07/2024, 22:50

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 14:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/07/2024, 14:14

Deliberado em Sessão - Adiado

06/07/2024, 17:34

Juntada de certidão de julgamento

06/07/2024, 17:29

Retirado pedido de pauta virtual

26/06/2024, 18:19

Conclusos para despacho

26/06/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2024, 15:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/06/2024, 16:49

Conclusos para despacho

07/06/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 13:49

Conclusos para despacho

04/06/2024, 14:11

Recebidos os autos

04/06/2024, 12:07

Juntada de certidão

04/06/2024, 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

02/06/2024, 19:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/05/2024, 08:54

Conclusos para despacho

27/05/2024, 13:13

Juntada de Petição de parecer

24/05/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2024, 13:23

Recebidos os autos

25/04/2024, 09:21

Juntada de despacho

25/04/2024, 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

02/04/2024, 19:10

Juntada de Certidão

02/04/2024, 19:09

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 22:58

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

26/02/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 17:14

Conclusos para despacho

22/02/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/02/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 17:45

Recebidos os autos

16/02/2024, 07:46

Juntada de Certidão

15/02/2024, 17:04

Conclusos para despacho

15/02/2024, 17:04

Recebidos os autos

08/02/2024, 12:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/02/2024, 12:34

Distribuído por sorteio

08/02/2024, 12:34

DESPACHO

•12/07/2021, 08:13

DECISÃO

•16/11/2021, 10:29

DECISÃO

•11/04/2022, 09:16

DECISÃO

•07/12/2022, 10:13

SENTENÇA

•18/01/2023, 23:04

SENTENÇA

•18/01/2023, 23:04

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/01/2023, 13:50

DECISÃO

•25/04/2023, 12:24

DECISÃO

•25/04/2023, 12:24

DECISÃO

•16/06/2023, 11:17

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•27/06/2023, 13:05

DECISÃO

•04/07/2023, 08:12

DECISÃO

•04/07/2023, 08:12

Todos os documentos(26)

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2021, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2021, 12:50

DESPACHO

•12/07/2021, 08:13

DECISÃO

•16/11/2021, 10:29

DECISÃO

•11/04/2022, 09:16

DECISÃO

•07/12/2022, 10:13

SENTENÇA

•18/01/2023, 23:04

SENTENÇA

•18/01/2023, 23:04

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/01/2023, 13:50

DECISÃO

•25/04/2023, 12:24

DECISÃO

•25/04/2023, 12:24

DECISÃO

•16/06/2023, 11:17

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•27/06/2023, 13:05

DECISÃO

•04/07/2023, 08:12

DECISÃO

•04/07/2023, 08:12

DESPACHO

•29/08/2023, 09:01

DESPACHO

•20/02/2024, 17:45

DESPACHO

•22/02/2024, 17:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/02/2024, 15:42

DESPACHO

•05/04/2024, 07:39

DESPACHO

•05/04/2024, 07:39

DESPACHO

•28/05/2024, 08:54

DESPACHO

•07/06/2024, 13:49

DESPACHO

•10/06/2024, 16:49

DESPACHO

•26/06/2024, 18:19

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 16:45