Cumprimento de sentença 0801490-03.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:17

Publicado Expediente em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 17:34

Conclusos para despacho

24/04/2026, 07:30

Decorrido prazo de EWERTON DE MEDEIROS NOBREGA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de EWERTON DE MEDEIROS NOBREGA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:46

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 12:59

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:58

Todas as movimentações(116)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:17

Publicado Expediente em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 17:34

Conclusos para despacho

24/04/2026, 07:30

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 17:34

Despacho

•08/04/2026, 13:30

Decorrido prazo de EWERTON DE MEDEIROS NOBREGA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de EWERTON DE MEDEIROS NOBREGA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:46

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 12:59

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:58

Conclusos para despacho

01/04/2026, 07:44

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:06

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:06

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 22:14

Conclusos para despacho

02/03/2026, 07:19

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 19:24

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:03

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 11:43

Conclusos para despacho

05/02/2026, 08:03

Decorrido prazo de EWERTON DE MEDEIROS NOBREGA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:47

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801490-03.2024.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Decorrido o prazo para a parte executada comprovar o cumprimento da obrigação de fazer. 2.Intime-se a parte exequente para requerer o de direito em dez (10) dias. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 16:20

Conclusos para despacho

05/12/2025, 13:59

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:28

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia DESPACHO Vistos etc. Considerando a petição de ID 125869450, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao restabelecimento da conta, utilizando o e-mail fornecido, e comprove nos autos o cumprimento integral da obrigação de fazer, nos termos da sentença. Decorrido o prazo sem a devida comprovação, ou em caso de manifestação do exequente informando o descumprimento, voltem os autos para análise das medidas coercitivas cabíveis. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 10:19

Conclusos para despacho

31/10/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 02:53

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:56

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 13:12

Conclusos para despacho

15/09/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 12:13

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se o executado para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca da petição do id n. 112414518.

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 10:52

Conclusos para despacho

04/06/2025, 19:01

Decorrido prazo de EWERTON DE MEDEIROS NOBREGA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:47

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1.Intime-se o exequente para no prazo de dez (10) dias cumprir a diligência requerida no id n. 111831127

13/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 09:02

Conclusos para despacho

05/05/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

20/04/2025, 14:53

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 05:30

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:56

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801490-03.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se alvará para liberação do valor depositado. Intime-se a parte executada para tomar conhecimento acerca dos dados apresentados na petição de Id 109804529 e, no prazo de 15 dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801490-03.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se alvará para liberação do valor depositado. Intime-se a parte executada para tomar conhecimento acerca dos dados apresentados na petição de Id 109804529 e, no prazo de 15 dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 13:27

Juntada de Alvará

27/03/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 10:04

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 09:37

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:29

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 01:53

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 02:53

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE o executado para no prazo de quinze (15) dias comprovar o cumprimento da obrigação de fazer e efetuar o pagamento do débito correspondente à condenação imposta, advertindo-o de que o não pagamento nesse prazo legal importará no acréscimo de: a)multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, §1º do CPC.

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 08:34

Conclusos para decisão

19/02/2025, 22:37

Juntada de Petição de petição

15/02/2025, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 13:19

Conclusos para despacho

12/02/2025, 08:38

Transitado em Julgado em 04/02/2025

12/02/2025, 08:35

Decorrido prazo de EWERTON DE MEDEIROS NOBREGA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:38

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

06/01/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

06/01/2025, 13:10

Julgado procedente em parte do pedido

09/12/2024, 14:08

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 12:07

Juntada de ata da audiência

28/11/2024, 10:23

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 28/11/2024 08:30 Vara Única de Santa Luzia.

28/11/2024, 09:23

Juntada de Petição de réplica

28/11/2024, 02:44

Decorrido prazo de EWERTON DE MEDEIROS NOBREGA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:41

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:56

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:22

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 28/11/2024 08:30 Vara Única de Santa Luzia.

22/10/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 10:00

Conclusos para despacho

27/09/2024, 07:15

Decorrido prazo de EWERTON DE MEDEIROS NOBREGA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:08

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 12:59

Determinada a emenda à inicial

31/07/2024, 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/07/2024, 17:10

Conclusos para decisão

30/07/2024, 17:10

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 17:10

Despacho

•02/03/2026, 22:14

Despacho

•05/02/2026, 11:43

Despacho

•05/12/2025, 16:20

Despacho

•03/11/2025, 10:19

Despacho

•16/09/2025, 13:12

Despacho

•16/06/2025, 10:52

Despacho

•06/05/2025, 09:02

Despacho

•03/04/2025, 13:28

Despacho

•27/03/2025, 10:04

Despacho

•27/02/2025, 10:45

Despacho

•20/02/2025, 08:34

Despacho

•12/02/2025, 13:19

Sentença

•09/12/2024, 14:08

Todos os documentos(17)

Despacho

•24/04/2026, 17:34

Despacho

•08/04/2026, 13:30

Despacho

•02/03/2026, 22:14

Despacho

•05/02/2026, 11:43

Despacho

•05/12/2025, 16:20

Despacho

•03/11/2025, 10:19

Despacho

•16/09/2025, 13:12

Despacho

•16/06/2025, 10:52

Despacho

•06/05/2025, 09:02

Despacho

•03/04/2025, 13:28

Despacho

•27/03/2025, 10:04

Despacho

•27/02/2025, 10:45

Despacho

•20/02/2025, 08:34

Despacho

•12/02/2025, 13:19

Sentença

•09/12/2024, 14:08

Despacho

•16/10/2024, 10:00

Decisão

•31/07/2024, 12:24