Procedimento Comum Cível 0801565-10.2024.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 282.400,00

Órgão julgador

Vara Única de Solânea

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Solânea 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

JAILMA CRISTINA DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

JAILMA CRISTINA DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2026, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 11:12

Conclusos para despacho

05/05/2026, 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2026, 19:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de AMANDA MARTINS DOS SANTOS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 11:22

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 11:21

Juntada de Petição de apelação

04/03/2026, 10:25

Publicado Expediente em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 11:51

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 11:51

Julgado improcedente o pedido

05/02/2026, 08:14

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2026, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 11:12

Conclusos para despacho

05/05/2026, 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2026, 19:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 11:12

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 11:21

09/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de AMANDA MARTINS DOS SANTOS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 11:22

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 11:21

Juntada de Petição de apelação

04/03/2026, 10:25

Publicado Expediente em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 11:51

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 11:51

Julgado improcedente o pedido

05/02/2026, 08:14

Juntada de provimento correcional

09/11/2025, 22:01

Conclusos para despacho

11/06/2025, 08:41

Juntada de Petição de cota

10/06/2025, 20:45

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 08:15

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 09:03

Juntada de Certidão

07/05/2025, 09:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:31

Decorrido prazo de AMANDA MARTINS DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:36

Publicado Expediente em 16/04/2025.

16/04/2025, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JAILMA CRISTINA DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3363-3376; e-mail: Processo número - 0801565-10.2024.8.15.0461 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc... Intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas. Em caso afirmativo, especificá-las no mesmo prazo, ficando desde logo advertida(s) acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

15/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 08:45

Conclusos para despacho

02/04/2025, 13:20

Juntada de Petição de réplica

31/03/2025, 20:50

Decorrido prazo de JAILMA CRISTINA DA SILVA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 07:02

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 02:23

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar a parte demandante para no prazo de dez dias se manifestar acerca da contestação.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar a parte demandante para no prazo de dez dias se manifestar acerca da contestação.

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 08:08

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 03/02/2025 09:00 Vara Única de Solânea.

03/02/2025, 10:18

Juntada de Certidão

03/02/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 13:28

Juntada de Petição de contestação

13/12/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 10:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/12/2024, 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2024, 13:49

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 11:46

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 03/02/2025 09:00 Vara Única de Solânea.

04/12/2024, 11:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/10/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 10:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/09/2024, 16:17

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 16:17

Sentença

•05/02/2026, 08:14

Despacho

•12/05/2025, 08:15

Despacho

•04/04/2025, 08:45

Despacho

•02/10/2024, 10:27