Execução de Título Extrajudicial 0804033-83.2024.8.15.0351 - TJPB

Conclusos para despacho

06/03/2026, 08:32

Juntada de Certidão

06/03/2026, 08:32

Deferido o pedido de

10/11/2025, 10:12

Conclusos para despacho

08/10/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 12:20

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804033-83.2024.8.15.0351. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: R A CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, FERNANDA DE OLIVEIRA MARTINS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). FLAVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE, MM Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Sapé, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0804033-83.2024.8.15.0351 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A., através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Após, EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SAPÉ-PB, em 22 de setembro de 2025 De ordem, TELMAR SANTOS DE SOUZA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Sapé Rua Pe. Zeferino Maria, S/N, Centro, SAPÉ - PB - CEP: 58340-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Contratos Bancários] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Após, intime-se a parte exequente para manifestar-se quanto ao resultado, no prazo de 10 (dez) dias". Advogado do(a)

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:34

Juntada de documento de comprovação

22/09/2025, 09:33

Juntada de Certidão

22/09/2025, 08:20

Deferido o pedido de

08/09/2025, 12:36

Conclusos para despacho

08/09/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 15:50

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: [email protected] / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0804033-83.2024.8.15.0351. DECISÃO VISTOS, ETC. Cuidam os autos de execução de título executivo extrajudicial ajuizado pelo BANCO DO BRASIL S.A em face de R.A CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, em que o exequente requer nova consulta de bens do executado no sistema SISBAJUD. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO: Compulsando os autos, verifico que já foi realizada consulta à procura de bens do executado no sistema SISBAJUD, a qual restou parcialmente exitosa. Assim, entende este magistrado que o deferimento de novo uso de tal sistema pressupõe a demonstração pelo exequente de indícios de surgimento de bens do executado, o que não é o caso dos autos. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO o pedido de id. 117361363. INTIME-SE o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora. Data e Assinatura Eletrônicas. RENAN DO VALLE MELO MARQUES Juiz de Direito

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:35

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

28/08/2025, 10:59

Conclusos para despacho

01/08/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 11:00

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:41

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:54

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804033-83.2024.8.15.0351. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: R A CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, FERNANDA DE OLIVEIRA MARTINS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). RENAN DO VALLE MELO MARQUES, MM Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Sapé, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0804033-83.2024.8.15.0351 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A., através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SAPÉ-PB, em 11 de julho de 2025 De ordem, TELMAR SANTOS DE SOUZA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Sapé Rua Pe. Zeferino Maria, S/N, Centro, SAPÉ - PB - CEP: 58340-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Contratos Bancários] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " intime-se o exequente para se manifestar, em cinco dias.". Advogado do(a)

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 10:51

Juntada de Certidão

11/07/2025, 10:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:07

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: [email protected] / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0804033-83.2024.8.15.0351. DESPACHO VISTOS, ETC. Proceda com o cumprimento integral do despacho inicial da presente execução, procedendo com a consulta de bens dos executados através do INFOJUD e RENAJUD. Em seguida, intime-se o exequente para se manifestar, em cinco dias. Data e Assinatura Eletrônicas. RENAN DO VALLE MELO MARQUES Juiz de Direito

02/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:26

Conclusos para despacho

30/05/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 15:43

Publicado Decisão em 28/05/2025.

28/05/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: [email protected] / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0804033-83.2024.8.15.0351. DECISÃO VISTOS, ETC. Cuida-se de demanda ajuizada por BANCO DO BRASIL S.A em face de R A CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, em que a parte exequente pugna pela dilação de prazo para cumprimento de determinação judicial. É O RELATÓRIO. DECIDO: Com fulcro no art. 139, VI, do NCPC, DEFIRO o pedido de id. 113166507 e CONCEDO à parte o prazo de 05 (cinco) dias para cumprimento do despacho de id. 112015685. Data e Assinatura Eletrônicas. RENAN DO VALLE MELO MARQUES Juiz de Direito

27/05/2025, 00:00

Deferido o pedido de

26/05/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 12:13

Conclusos para despacho

26/05/2025, 07:42

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:26

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:30

Publicado Despacho em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.. Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB: CE17314-A Endereço: desconhecido. RÉU(S) R A CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e outros.. DESPACHO: Considerando que já houve a expedição de alvará em favor da parte credora, conforme se infere do id. 109487021, restou prejudicado o pedido de id. 111866682. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROCESSO 0804033-83.2024.8.15.0351.CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizada de débito, fazendo constar a dedução dos valores recebidos e, em igual prazo, indicar outros bens do devedor passíveis de penhora.. Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas. RENAN DO VALLE MELO MARQUES. Juiz(íza) de Direito.

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: [email protected] / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0804033-83.2024.8.15.0351. DESPACHO VISTOS, ETC. Considerando que já houve a expedição de alvará em favor da parte credora, conforme se infere do id. 109487021, restou prejudicado o pedido de id. 111866682. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizada de débito, fazendo constar a dedução dos valores recebidos e, em igual prazo, indicar outros bens do devedor passíveis de penhora. Data e Assinatura Eletrônicas. RENAN DO VALLE MELO MARQUES Juiz de Direito

07/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 09:46

Conclusos para despacho

05/05/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 06:27

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 13:12

Conclusos para despacho

22/04/2025, 11:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 09:31

Publicado Intimação em 09/04/2025.

10/04/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.. Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB: CE17314-A. RÉU(S) R A CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e outros.. DESPACHO: Com fulcro no art. 139, VI, do NCPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROCESSO 0804033-83.2024.8.15.0351.CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). DEFIRO o pedido de id. 110212249 e CONCEDO à parte o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento do despacho de id. 104894193.. Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas. RENAN DO VALLE MELO MARQUES. Juiz(íza) de Direito.

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 07:33

Outras Decisões

07/04/2025, 07:00

Conclusos para despacho

01/04/2025, 07:38

Juntada de Certidão

01/04/2025, 07:38

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 17:10

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 02:45

Juntada de Alvará

19/03/2025, 11:03

Juntada de documento de comprovação

19/03/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.. Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB: CE17314-A Endereço: desconhecido. RÉU(S) R A CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e outros.. DESPACHO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROCESSO 0804033-83.2024.8.15.0351.CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). Intime-se a parte beneficiária, através de seu advogado para, em 05(cinco) dias, informar conta bancária para o depósito do respectivo crédito, descriminando o valor pertencente a cada beneficiário. Intime-se ainda, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizada de débito, fazendo constar a dedução dos valores recebidos e, em igual prazo, indicar outros bens do devedor passíveis de penhora. Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas. RENAN DO VALLE MELO MARQUES. Juiz(íza) de Direito.

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 08:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 07:58

Decorrido prazo de R A CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:42

Juntada de Petição de diligência

06/02/2025, 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2025, 18:28

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 08:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/12/2024, 08:35

Conclusos para despacho

04/12/2024, 09:04

Decorrido prazo de R A CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:40

Decorrido prazo de FERNANDA DE OLIVEIRA MARTINS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/11/2024, 08:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/11/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 23:03

Expedição de Carta.

25/09/2024, 08:25

Expedição de Carta.

25/09/2024, 08:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 14:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO DO BRASIL S.A. (00.000.000/0001-91).

23/08/2024, 14:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/08/2024, 12:02

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 12:02

—

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Deferido o pedido de

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 24/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Certidão

Deferido o pedido de

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 01/09/2025.

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