Procedimento Comum Cível 0866071-31.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0866071-31.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDSON SILVA DE LIMA em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:19

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:19

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 10:48

Transitado em Julgado em 15/03/2025

26/03/2025, 10:48

Publicado Sentença em 17/03/2025.

20/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDSON SILVA DE LIMA REU: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CPC/15. - Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor desistir da ação. Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866071-31.2024.8.15.2001 [Bancários, Financiamento de Produto] Vistos, etc. EDSON SILVA DE LIMA, já qualificado(a)(s) à exordial, ingressou em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Ação de Revisão de Contrato, com pedido de tutela de urgência, em face da COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO, também qualificado(a)(s), pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingresso. No Id nº 102099800, prolatou-se decisão interlocutória indeferindo o pedido de tutela antecipada, bem assim intimando o autor para pagamento das custas. O feito apresentava tramitação regular quando a parte autora requereu expressamente a desistência da presente ação (Id nº 107120454), com a consequente extinção do feito, sem resolução de mérito. É o breve relatório. Decido. Dentre as formas de extinção do processo sem resolução de mérito, encontra-se a hipótese elencada no art. 485, VIII, do CPC, a qual proclama que o juiz não resolverá o mérito quando "homologar a desistência da ação". É esta exatamente a hipótese desta demanda, pois a parte autora requereu expressamente a desistência do presente feito, conforme se vê do petitório hospedado no Id nº 107120454. In casu, verifico ser desnecessária a intimação da parte promovida para se manifestar acerca do pedido de desistência, tendo em vista que não chegou a ser citada. Isto posto, com fincas no art. 200, § único, do CPC, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora, ficando extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, 25 de fevereiro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

Extinto o processo por desistência

25/02/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 08:56

Conclusos para decisão

22/01/2025, 13:15

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/01/2025, 13:15

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 03:11

Decorrido prazo de EDSON SILVA DE LIMA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:53

Documentos

SENTENÇA

•13/03/2025, 07:02

SENTENÇA

•25/02/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDSON SILVA DE LIMA REU: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CPC/15. - Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor desistir da ação. Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866071-31.2024.8.15.2001 [Bancários, Financiamento de Produto] Vistos, etc. EDSON SILVA DE LIMA, já qualificado(a)(s) à exordial, ingressou em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Ação de Revisão de Contrato, com pedido de tutela de urgência, em face da COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO, também qualificado(a)(s), pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingresso. No Id nº 102099800, prolatou-se decisão interlocutória indeferindo o pedido de tutela antecipada, bem assim intimando o autor para pagamento das custas. O feito apresentava tramitação regular quando a parte autora requereu expressamente a desistência da presente ação (Id nº 107120454), com a consequente extinção do feito, sem resolução de mérito. É o breve relatório. Decido. Dentre as formas de extinção do processo sem resolução de mérito, encontra-se a hipótese elencada no art. 485, VIII, do CPC, a qual proclama que o juiz não resolverá o mérito quando "homologar a desistência da ação". É esta exatamente a hipótese desta demanda, pois a parte autora requereu expressamente a desistência do presente feito, conforme se vê do petitório hospedado no Id nº 107120454. In casu, verifico ser desnecessária a intimação da parte promovida para se manifestar acerca do pedido de desistência, tendo em vista que não chegou a ser citada. Isto posto, com fincas no art. 200, § único, do CPC, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora, ficando extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, 25 de fevereiro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

14/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(21)

Decorrido prazo de EDSON SILVA DE LIMA em 09/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 09/04/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/03/2025

Publicado Sentença em 17/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Decorrido prazo de EDSON SILVA DE LIMA em 21/11/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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