Procedimento Comum Cível 0800015-49.2020.8.15.0451 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800015-49.2020.8.15.0451 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 12:01

Transitado em Julgado em 29/04/2025

05/06/2025, 12:01

Recebidos os autos do CEJUSC

02/06/2025, 09:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Sumé - TJPB

08/05/2025, 11:51

Recebidos os autos.

08/05/2025, 11:51

Decorrido prazo de RANISSON BEZERRA DE CARVALHO em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:28

Recebidos os autos do CEJUSC

30/04/2025, 11:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Sumé - TJPB

29/04/2025, 08:47

Recebidos os autos.

29/04/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 08:17

Publicado Expediente em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:07

Publicado Expediente em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SUMÉ S E N T E N Ç A VISTOS, ETC. Cuidam os autos de ação de reconhecimento e dissolução de união estável proposta por JOSIMERCIA LEITE DA SILVA em face de GILSON ALENCAR BEZERRA. Havendo interesse de incapaz, o MP opinou pela homologação do referido acordo. É O RELATÓRIO. DECIDO: No caso em apreço, houve o reconhecimento da procedência e dissolução do pedido. Por outro lado, não vislumbro qualquer indicativo no sentido de que as partes buscam se utilizar do processo para fins lícitos. Ademais, o MP opinou favoravelmente ao pedido. ANTE O EXPOSTO, com base no art. 487, III, “a”, do NCPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o reconhecimento e dissolução da união estável de JOSIMÉRCIA LEITE DA SILVA E GILSON ALENCAR BEZERRA. Remetam-se os autos ao CEJUSC para audiência de conciliação em relação ao ponto controverso da demanda (os bens). Sem custas e honorários. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Data e assinatura eletrônica. DOU FORÇA DE MANDADO / OFÍCIO à presente decisão, em prestígio aos princípios da celeridade e da economia processuais, nos termos do Provimento 08 da CGJ de 24.10.2014. Sumé, data e assinatura digitais FRANCILENE LUCENA MELO JORDÃO Juiz(a) de Direito

11/04/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•08/04/2025, 08:55

DESPACHO

•18/02/2025, 20:57

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/04/2025

Recebidos os autos do CEJUSC

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Sumé - TJPB

Recebidos os autos.

Decorrido prazo de RANISSON BEZERRA DE CARVALHO em 29/04/2025 23:59.

Recebidos os autos do CEJUSC

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Sumé - TJPB

Recebidos os autos.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 14/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

Publicado Expediente em 14/04/2025.

Todas as movimentações(61)