Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800145-75.2024.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.400,00

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual

Partes do Processo

ANDREIA INACIO PEREIRA

CPF

Autor

JOAO PEQUENO PEREIRA NETO

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 08:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2025, 08:26

Determinado o arquivamento

19/05/2025, 08:26

Conclusos para despacho

16/05/2025, 08:54

Juntada de Petição de outros documentos

15/05/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 12:23

Determinada Requisição de Informações

25/03/2025, 11:41

Conclusos para decisão

25/03/2025, 08:34

Juntada de Petição de outros documentos

24/03/2025, 11:20

Publicado Expediente em 17/03/2025.

20/03/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800145-75.2024.8.15.7701 Vistos. Intime-se a parte exequente, para tomar conhecimento acerca da informação prestada pelo Estado da Paraíba, Id. 109080630, referente ao agendamento da aplicação para o dia 15/03/2025, às 07:00, a ser realizada no Cenoft. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa (PB), datado e assinado eletronicamente. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho Juiz de Direito

14/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 08:49

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 08:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2025, 08:26

Determinado o arquivamento

19/05/2025, 08:26

Documentos

SENTENÇA

•19/05/2025, 08:26

DESPACHO

•25/03/2025, 11:41

Conclusos para despacho

16/05/2025, 08:54

Juntada de Petição de outros documentos

15/05/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 12:23

Determinada Requisição de Informações

25/03/2025, 11:41

Conclusos para decisão

25/03/2025, 08:34

Juntada de Petição de outros documentos

24/03/2025, 11:20

Publicado Expediente em 17/03/2025.

20/03/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800145-75.2024.8.15.7701 Vistos. Intime-se a parte exequente, para tomar conhecimento acerca da informação prestada pelo Estado da Paraíba, Id. 109080630, referente ao agendamento da aplicação para o dia 15/03/2025, às 07:00, a ser realizada no Cenoft. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa (PB), datado e assinado eletronicamente. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho Juiz de Direito

14/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 08:02

Juntada de Petição de informações prestadas

12/03/2025, 09:55

Conclusos para decisão

12/03/2025, 08:31

Juntada de Petição de cota

28/02/2025, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2025, 08:34

Juntada de Petição de diligência

27/02/2025, 08:34

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 07:35

Determinada diligência

25/02/2025, 19:05

Conclusos para despacho

25/02/2025, 16:26

Processo Desarquivado

25/02/2025, 16:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/02/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 12:11

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 08:32

Homologada a Transação

04/07/2024, 19:47

Conclusos para despacho

04/07/2024, 11:26

Recebidos os autos do CEJUSC

04/07/2024, 11:25

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 28/06/2024 11:30 CEJUSC XVI - Núcleo Saúde 4.0 - TJPB.

28/06/2024, 12:29

Juntada de Petição de informações prestadas

11/06/2024, 09:22

Decorrido prazo de ANDREIA INACIO PEREIRA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:48

Decorrido prazo de JOAO PEQUENO PEREIRA NETO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:18

Decorrido prazo de ANDREIA INACIO PEREIRA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:42

Decorrido prazo de JOAO PEQUENO PEREIRA NETO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2024, 09:44

Juntada de Petição de diligência

24/04/2024, 09:44

Juntada de Petição de informações prestadas

18/04/2024, 15:05

Decorrido prazo de JOAO PEQUENO PEREIRA NETO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:35

Decorrido prazo de ANDREIA INACIO PEREIRA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:35

Juntada de Petição de contestação

10/04/2024, 14:42

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2024, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 14:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/04/2024, 14:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/06/2024 11:30 CEJUSC XVI - Núcleo Saúde 4.0 - TJPB.

08/04/2024, 13:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC XVI - Núcleo Saúde 4.0 - TJPB

08/04/2024, 13:28

Recebidos os autos.

08/04/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 13:24

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 10:02

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 09:59

Concedida a Antecipação de tutela

08/04/2024, 08:32

Determinada diligência

08/04/2024, 08:32

Conclusos para decisão

27/03/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 10:58

Determinada a emenda à inicial

26/02/2024, 08:15

Determinada Requisição de Informações

26/02/2024, 08:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2024, 09:31

Conclusos para decisão

19/02/2024, 09:31

Distribuído por sorteio

19/02/2024, 09:31

DESPACHO

•13/03/2025, 08:02

DESPACHO

•25/02/2025, 19:05

SENTENÇA

•04/07/2024, 19:47

DECISÃO

•08/04/2024, 08:32

DECISÃO

•26/02/2024, 08:15