Procedimento Comum Cível 0836759-49.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2020

Valor da Causa

R$ 36.748,20

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUANNA ALBUQUERQUE FERNANDES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:44

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: LUANNA ALBUQUERQUE FERNANDES RÉU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 14 de novembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836759-49.2020.8.15.2001

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: LUANNA ALBUQUERQUE FERNANDES RÉU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 14 de novembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836759-49.2020.8.15.2001

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 08:24

Juntada de Certidão

14/11/2025, 08:22

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:48

Decorrido prazo de LUANNA ALBUQUERQUE FERNANDES em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:48

Publicado Certidão em 17/03/2025.

20/03/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 14ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0836759-49.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé, que os autos da Ação nº 0837313-81.2020.8.15.2001, da 11ª Vara Cível da Capital, ainda não foram julgados, estando os mesmos aguardando reagendamento de audiência, conforme Termo de Audiência em anexo. João Pessoa-PB, em 13 de março de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 14ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0836759-49.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé, que os autos da Ação nº 0837313-81.2020.8.15.2001, da 11ª Vara Cível da Capital, ainda não foram julgados, estando os mesmos aguardando reagendamento de audiência, conforme Termo de Audiência em anexo. João Pessoa-PB, em 13 de março de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

14/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de LUANNA ALBUQUERQUE FERNANDES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:44

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: LUANNA ALBUQUERQUE FERNANDES RÉU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 14 de novembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836759-49.2020.8.15.2001

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: LUANNA ALBUQUERQUE FERNANDES RÉU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 14 de novembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836759-49.2020.8.15.2001

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 08:24

Juntada de Certidão

14/11/2025, 08:22

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:48

Decorrido prazo de LUANNA ALBUQUERQUE FERNANDES em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:48

Publicado Certidão em 17/03/2025.

20/03/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 14ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0836759-49.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé, que os autos da Ação nº 0837313-81.2020.8.15.2001, da 11ª Vara Cível da Capital, ainda não foram julgados, estando os mesmos aguardando reagendamento de audiência, conforme Termo de Audiência em anexo. João Pessoa-PB, em 13 de março de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 14ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0836759-49.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé, que os autos da Ação nº 0837313-81.2020.8.15.2001, da 11ª Vara Cível da Capital, ainda não foram julgados, estando os mesmos aguardando reagendamento de audiência, conforme Termo de Audiência em anexo. João Pessoa-PB, em 13 de março de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

14/03/2025, 00:00

Juntada de Informações

13/03/2025, 09:16

Juntada de outros documentos

17/10/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 14:07

Decorrido prazo de HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO em 28/05/2021 23:59:59.

31/05/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 20:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/05/2021, 18:30

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 08/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:38

Juntada de Petição de outros documentos

11/03/2021, 11:19

Conclusos para despacho

09/02/2021, 07:50

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 12:04

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2020, 14:34

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 18:39

Decorrido prazo de HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:48

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 10:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/10/2020, 20:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/10/2020, 20:54

Conclusos para decisão

10/09/2020, 17:48

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 19:51

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 17:15

Outras Decisões

07/08/2020, 16:07

Conclusos para despacho

03/08/2020, 12:43

Juntada de Petição de petição

01/08/2020, 10:40

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 16:38

Juntada de Petição de substabelecimento

21/07/2020, 16:02

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 21:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/07/2020, 13:58

Distribuído por sorteio

17/07/2020, 13:54

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 08:24

Decisão

•06/05/2021, 18:30

Outros Documentos

•21/01/2021, 14:28

Outros Documentos

•21/01/2021, 14:28

Outros Documentos

•21/01/2021, 14:28

Outros Documentos

•21/01/2021, 14:28

Outros Documentos

•21/01/2021, 14:28

Outros Documentos

•21/01/2021, 14:28

Outros Documentos

•21/01/2021, 14:28

Outros Documentos

•21/01/2021, 14:28

Outros Documentos

•21/01/2021, 14:28

Outros Documentos

•21/01/2021, 14:28

Outros Documentos

•21/01/2021, 14:28

Outros Documentos

•21/01/2021, 14:28

Documento de Comprovação

•21/01/2021, 14:28

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 08:24

Decisão

•06/05/2021, 18:30

Outros Documentos

•21/01/2021, 14:28

Outros Documentos

•21/01/2021, 14:28

Outros Documentos

•21/01/2021, 14:28

Outros Documentos

•21/01/2021, 14:28

Outros Documentos

•21/01/2021, 14:28

Outros Documentos

•21/01/2021, 14:28

Outros Documentos

•21/01/2021, 14:28

Outros Documentos

•21/01/2021, 14:28

Outros Documentos

•21/01/2021, 14:28

Outros Documentos

•21/01/2021, 14:28

Outros Documentos

•21/01/2021, 14:28

Outros Documentos

•21/01/2021, 14:28

Documento de Comprovação

•21/01/2021, 14:28

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 18:39

Decisão

•01/10/2020, 20:54

Decisão

•07/08/2020, 16:07

Despacho

•27/07/2020, 16:38

Documento Prova Emprestada

•17/07/2020, 13:54

Documento Prova Emprestada

•17/07/2020, 13:54

Documento Prova Emprestada

•17/07/2020, 13:54

Documento Prova Emprestada

•17/07/2020, 13:54

Documento Prova Emprestada

•17/07/2020, 13:54

Documento Prova Emprestada

•17/07/2020, 13:54

Documento Prova Emprestada

•17/07/2020, 13:54

Documento Prova Emprestada

•17/07/2020, 13:54

Documento Prova Emprestada

•17/07/2020, 13:54

Documento Prova Emprestada

•17/07/2020, 13:54