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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2020

Valor da Causa

R$ 53.820,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ELUIZA HELENA DA CUNHA GARCIA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:17

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 11:38

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: ELUÍZA HELENA DA CUNHA GARCIA RÉU: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 18 de novembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839959-64.2020.8.15.2001

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: ELUÍZA HELENA DA CUNHA GARCIA RÉU: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 18 de novembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839959-64.2020.8.15.2001

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 07:03

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 07:02

Juntada de Certidão

18/11/2025, 07:00

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 07:02

Decorrido prazo de ELUIZA HELENA DA CUNHA GARCIA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 07:02

Publicado Certidão em 17/03/2025.

20/03/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 14ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0839959-64.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé, que os autos da Ação nº 0837313-81.2020.8.15.2001, da 11ª Vara Cível da Capital, ainda não foram julgados, estando os mesmos aguardando reagendamento de audiência, conforme Termo de Audiência em anexo. João Pessoa-PB, em 13 de março de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 14ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0839959-64.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé, que os autos da Ação nº 0837313-81.2020.8.15.2001, da 11ª Vara Cível da Capital, ainda não foram julgados, estando os mesmos aguardando reagendamento de audiência, conforme Termo de Audiência em anexo. João Pessoa-PB, em 13 de março de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

14/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de ELUIZA HELENA DA CUNHA GARCIA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:17

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 11:38

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: ELUÍZA HELENA DA CUNHA GARCIA RÉU: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 18 de novembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839959-64.2020.8.15.2001

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: ELUÍZA HELENA DA CUNHA GARCIA RÉU: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 18 de novembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839959-64.2020.8.15.2001

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 07:03

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 07:02

Juntada de Certidão

18/11/2025, 07:00

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 07:02

Decorrido prazo de ELUIZA HELENA DA CUNHA GARCIA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 07:02

Publicado Certidão em 17/03/2025.

20/03/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 14ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0839959-64.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé, que os autos da Ação nº 0837313-81.2020.8.15.2001, da 11ª Vara Cível da Capital, ainda não foram julgados, estando os mesmos aguardando reagendamento de audiência, conforme Termo de Audiência em anexo. João Pessoa-PB, em 13 de março de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 14ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0839959-64.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé, que os autos da Ação nº 0837313-81.2020.8.15.2001, da 11ª Vara Cível da Capital, ainda não foram julgados, estando os mesmos aguardando reagendamento de audiência, conforme Termo de Audiência em anexo. João Pessoa-PB, em 13 de março de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

14/03/2025, 00:00

Juntada de Informações

13/03/2025, 09:28

Juntada de outros documentos

17/10/2024, 10:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:21

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 15:45

Juntada de Petição de resposta

27/05/2022, 14:10

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 11:04

Juntada de Petição de substabelecimento

30/04/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 16:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/07/2021, 16:33

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 11:29

Conclusos para decisão

29/06/2021, 19:16

Decorrido prazo de Nadja de Oliveira Santiago em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 04:25

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 18:26

Juntada de Petição de réplica

29/03/2021, 14:59

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 01:26

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 01:07

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 01:06

Juntada de Petição de outros documentos

15/02/2021, 10:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/02/2021, 11:07

Cancelada a movimentação processual

03/12/2020, 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2020, 14:42

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 18:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 02:33

Juntada de outros documentos

28/09/2020, 17:27

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 17:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/09/2020, 16:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/09/2020, 16:55

Conclusos para despacho

01/09/2020, 19:08

Juntada de Petição de informações prestadas

25/08/2020, 10:56

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 19:33

Distribuído por sorteio

10/08/2020, 11:54

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 07:02

Decisão

•26/07/2021, 16:33

Documento de Comprovação

•23/07/2021, 11:29

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 01:07

Documento de Comprovação

•01/02/2021, 11:07

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 18:35

Decisão

•28/09/2020, 16:55

Despacho

•12/08/2020, 19:33

Documento Jurisprudência

•10/08/2020, 11:54

Documento Jurisprudência

•10/08/2020, 11:54

Documento Jurisprudência

•10/08/2020, 11:54

Documento Jurisprudência

•10/08/2020, 11:54

Documento Jurisprudência

•10/08/2020, 11:54

Documento Jurisprudência

•10/08/2020, 11:54

Documento Jurisprudência

•10/08/2020, 11:54