Execução de Título Extrajudicial 0870239-76.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 52.902,25

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 19:58

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Conclusos para decisão

12/12/2025, 11:40

Decorrido prazo de DO PORTO FRIGORIFICO LTDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido de citação no endereço de ID 121146715. Cite, no endereço requerido. Custas pelo autor.

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 09:19

Deferido o pedido de

18/11/2025, 23:12

Determinada a citação de EMPORIO DOS PESCADOS COMERCIO LTDA - CNPJ: 38.127.052/0001-04 (EXECUTADO)

18/11/2025, 23:12

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 15:28

Conclusos para decisão

19/08/2025, 13:25

Decorrido prazo de DO PORTO FRIGORIFICO LTDA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:28

Publicado Intimação em 30/07/2025.

31/07/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 11:36

Todas as movimentações(45)

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 19:58

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Conclusos para decisão

12/12/2025, 11:40

Decorrido prazo de DO PORTO FRIGORIFICO LTDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido de citação no endereço de ID 121146715. Cite, no endereço requerido. Custas pelo autor.

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 09:19

Deferido o pedido de

18/11/2025, 23:12

Determinada a citação de EMPORIO DOS PESCADOS COMERCIO LTDA - CNPJ: 38.127.052/0001-04 (EXECUTADO)

18/11/2025, 23:12

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 15:28

Conclusos para decisão

19/08/2025, 13:25

Decorrido prazo de DO PORTO FRIGORIFICO LTDA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:28

Publicado Intimação em 30/07/2025.

31/07/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870239-76.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 11:05

Juntada de Petição de diligência

25/07/2025, 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2025, 10:41

Expedição de Mandado.

25/07/2025, 09:32

Deferido o pedido de

23/07/2025, 20:25

Determinada diligência

23/07/2025, 20:25

Determinada a citação de EMPORIO DOS PESCADOS COMERCIO LTDA - CNPJ: 38.127.052/0001-04 (EXECUTADO)

23/07/2025, 20:25

Conclusos para decisão

10/04/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 17:53

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870239-76.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 13 de março de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 09:24

Juntada de Petição de diligência

10/03/2025, 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2025, 14:48

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 14:48

Recebida a emenda à inicial

28/02/2025, 13:03

Determinada diligência

28/02/2025, 13:03

Determinada Requisição de Informações

28/02/2025, 13:03

Determinada a citação de EMPORIO DOS PESCADOS COMERCIO LTDA - CNPJ: 38.127.052/0001-04 (EXECUTADO)

28/02/2025, 13:03

Conclusos para decisão

25/11/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 21:18

Determinada a emenda à inicial

06/11/2024, 21:18

Determinada diligência

06/11/2024, 21:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DO PORTO FRIGORIFICO LTDA - CNPJ: 33.323.324/0001-10 (EXEQUENTE).

06/11/2024, 21:18

Determinada Requisição de Informações

06/11/2024, 21:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/11/2024, 12:14

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 12:14

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 19:58

Decisão

•18/11/2025, 23:12

Decisão

•23/07/2025, 20:25

Despacho

•28/02/2025, 13:03

Decisão

•06/11/2024, 21:18

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