Cumprimento de sentença 0001015-70.2013.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0001015-70.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 11:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

02/09/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 12:54

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2025.

20/03/2025, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001015-70.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: VERA LUCIA BASILIO AUGUSTO EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte AUTORA para apresentar VALORES HOMOLOGADOS (principal e honorários sucumbenciais) e CPF/ CNPJ para elaboração dos requisitórios cabíveis, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 13 de março de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

14/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 11:19

Transitado em Julgado em 29/10/2024

13/03/2025, 11:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:02

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 09:47

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:26

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 11:12

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 11:19

—

Partes do Processo(24)

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 29/10/2024

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 29/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 24/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/09/2024 23:59.

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