Cumprimento de sentença 0801286-89.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 6.059,20

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 09:50

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/04/2026, 09:41

Juntada de certidão de intimação

15/04/2026, 10:26

Juntada de comunicações

14/04/2026, 10:27

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA RITA BLOCOS 1 2 E 3 - CNPJ: 21.783.905/0001-55 (EXEQUENTE).

08/04/2026, 10:24

Conclusos para despacho

25/03/2026, 08:25

Juntada de Certidão

25/03/2026, 08:24

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:08

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 08:48

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/01/2026, 08:47

Juntada de certidão de intimação

17/12/2025, 11:28

Juntada de certidão de intimação

17/12/2025, 07:31

Todas as movimentações(90)

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 09:50

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/04/2026, 09:41

Juntada de certidão de intimação

15/04/2026, 10:26

Juntada de comunicações

14/04/2026, 10:27

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA RITA BLOCOS 1 2 E 3 - CNPJ: 21.783.905/0001-55 (EXEQUENTE).

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 10:24

Decisão

•10/12/2025, 09:45

08/04/2026, 10:24

Conclusos para despacho

25/03/2026, 08:25

Juntada de Certidão

25/03/2026, 08:24

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:08

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 08:48

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/01/2026, 08:47

Juntada de certidão de intimação

17/12/2025, 11:28

Juntada de certidão de intimação

17/12/2025, 07:31

Juntada de comunicações

16/12/2025, 09:37

Juntada de Certidão

16/12/2025, 09:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/12/2025, 09:45

Conclusos para despacho

05/12/2025, 10:56

Juntada de Certidão

05/12/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 11:09

Conclusos para despacho

26/11/2025, 10:01

Juntada de Certidão

26/11/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 19:57

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801286-89.2025.8.15.0331. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA RITA BLOCOS 1 2 E 3 EXECUTADO: MARCOS VINICIO DE SOUZA NASCIMENTO, EDNA MAURICIO DANTAS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 5 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 29 de outubro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 09:12

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/10/2025, 09:10

Transitado em Julgado em 10/10/2025

29/10/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 17:12

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/10/2025, 01:52

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:29

Juntada de certidão de intimação

25/09/2025, 13:12

Juntada de certidão de intimação

25/09/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801286-89.2025.8.15.0331. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA RITA BLOCOS 1 2 E 3 EXECUTADO: MARCOS VINICIO DE SOUZA NASCIMENTO, EDNA MAURICIO DANTAS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 24 de setembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:26

Juntada de comunicações

24/09/2025, 11:25

Julgado procedente o pedido

24/09/2025, 09:16

Juntada de Projeto de sentença

22/09/2025, 23:47

Conclusos para despacho

22/09/2025, 23:47

Conclusos ao Juiz Leigo

15/09/2025, 10:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/09/2025 10:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

15/09/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 10:31

Expedição de Carta.

02/09/2025, 07:55

Juntada de Certidão

01/09/2025, 16:15

Juntada de certidão de intimação

29/08/2025, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:31

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801286-89.2025.8.15.0331. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA RITA BLOCOS 1 2 E 3 EXECUTADO: MARCOS VINICIO DE SOUZA NASCIMENTO, EDNA MAURICIO DANTAS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA HÍBRIDA - ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE Prezado(a), senhor(a), De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para comparecer à AUDIÊNCIA UNA HÍBRIDA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, designada para a Data: Tipo: Una Sala: UNA - JEC Santa Rita Data: 15/09/2025 Hora: 10:40 h É possível participar dessa audiência de duas formas: i) no horário marcado, acessando, de um smartphone, computador ou notebook com câmera, o link: https://meet.google.com/trc-nmmm-rky (ii) comparecendo ao Fórum de Santa Rita, na sala de audiências do Juizado Especial, com antecedência mínima de 30 minutos. ORIENTAÇÕES a) Compareça à audiência. A finalidade dela é gerar uma conciliação entre as partes. Caso não seja possível um acordo, poderá ser produzidas determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso, como a oitiva de testemunhas. b) Essa audiência tem a finalidade de viabilizar uma conciliação entre as partes e, eventualmente, produzir determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso. c) Caso a parte promovente não possa comparecer à audiência sem uma boa razão, o caso pode ser encerrado e poderá haver determinação de pagar as custas do processo. Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 27 de agosto de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/08/2025, 00:00

Juntada de comunicações

27/08/2025, 08:45

Juntada de comunicações

27/08/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 08:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/09/2025 10:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

27/08/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 19:18

Conclusos para despacho

16/07/2025, 11:35

Juntada de Certidão

16/07/2025, 11:35

Decorrido prazo de EDNA MAURICIO DANTAS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:41

Juntada de Petição de diligência

09/07/2025, 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2025, 13:03

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO DE SOUZA NASCIMENTO em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 05:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2025, 11:23

Juntada de Petição de diligência

03/06/2025, 11:22

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 11:36

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 17:26

Conclusos para despacho

29/04/2025, 09:29

Juntada de Certidão

29/04/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 13:53

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DJEN- INDICAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO OU OUTRA PROVIDÊNCIA Praticando ato ordinatório e visando dar maior celeridade ao presente feito, fica a parte autora intimada, através de seu(s) respectivo(as) advogado(as) habilitado(as) no sistema, acerca das certidões juntadas nos IDs anteriores, que demonstra a frustração da citação de parte promovida neste processo, para, no prazo abaixo informado, indicar novo endereço da parte ou requerer o que entender de direito. Prazo: 15 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação Advogado(a): DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE - OAB PB23968

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 11:02

Juntada de Petição de diligência

12/03/2025, 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2025, 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2025, 09:24

Juntada de Petição de diligência

12/03/2025, 09:24

Juntada de Petição de diligência

25/02/2025, 12:55

Mandado devolvido para redistribuição

25/02/2025, 12:55

Mandado devolvido para redistribuição

25/02/2025, 12:51

Juntada de Petição de diligência

25/02/2025, 12:51

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 11:31

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 11:00

Conclusos para despacho

21/02/2025, 09:45

Juntada de Certidão

21/02/2025, 09:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/02/2025, 16:45

Distribuído por sorteio

20/02/2025, 16:45

Despacho

•01/12/2025, 11:09

Sentença

•24/09/2025, 09:16

Projeto de sentença

•22/09/2025, 23:47

Despacho

•14/08/2025, 19:18

Despacho

•29/05/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 11:02

Despacho

•25/02/2025, 11:00