Apelação Criminal 0801558-21.2024.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 1° Grau · TJPB · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

5 DELEGACIA DISTRITAL DE BAYEUX

Autor

EDUARDO DE OLIVEIRA COSMO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO GOMES DE LIMA

OAB/PB 23677·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

5 DELEGACIA DISTRITAL DE BAYEUX

Autor

EDUARDO DE OLIVEIRA COSMO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/04/2026, 11:07

Baixa Definitiva

30/04/2026, 11:07

Recebidos os autos

07/04/2026, 18:44

Transitado em Julgado em 02/04/2026

07/04/2026, 18:44

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA COSMO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA COSMO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de cota

17/03/2026, 14:14

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 17:40

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 17:40

Recurso Especial não admitido

13/03/2026, 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

12/11/2025, 07:17

Conclusos para admissibilidade recursal

12/11/2025, 07:17

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2025, 15:24

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/04/2026, 11:07

Baixa Definitiva

30/04/2026, 11:07

Recebidos os autos

07/04/2026, 18:44

Transitado em Julgado em 02/04/2026

07/04/2026, 18:44

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA COSMO em 01/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 11:17

Acórdão

•30/09/2025, 15:09

02/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA COSMO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de cota

17/03/2026, 14:14

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 17:40

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 17:40

Recurso Especial não admitido

13/03/2026, 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

12/11/2025, 07:17

Conclusos para admissibilidade recursal

12/11/2025, 07:17

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 05:18

Juntada de Petição de recurso especial

23/10/2025, 23:13

Juntada de Petição de cota

09/10/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:15

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 13:26

Conhecido o recurso de EDUARDO DE OLIVEIRA COSMO - CPF: 178.070.084-90 (APELANTE) e não-provido

30/09/2025, 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/09/2025, 17:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/09/2025, 14:13

Conclusos para despacho

27/08/2025, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 22:15

Conclusos para despacho

07/08/2025, 05:54

Juntada de Petição de parecer

06/08/2025, 19:55

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 08:34

Recebidos os autos

28/07/2025, 18:13

Juntada de despacho

28/07/2025, 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

14/05/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 13:59

Conclusos para despacho

12/05/2025, 15:21

Juntada de Certidão

12/05/2025, 15:21

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA COSMO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:25

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA COSMO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 18:50

Juntada de Certidão

08/04/2025, 15:45

Conclusos para despacho

08/04/2025, 15:45

Recebidos os autos

08/04/2025, 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2025, 10:32

Distribuído por sorteio

08/04/2025, 10:32

Despacho

•02/09/2025, 14:13

Despacho

•27/08/2025, 22:15

Despacho

•26/05/2025, 01:10

Despacho

•13/05/2025, 13:59

Despacho

•08/04/2025, 18:50

Decisão

•26/03/2025, 07:46

Sentença

•05/03/2025, 07:13

Decisão

•15/07/2024, 10:51

Despacho

•23/04/2024, 07:22

Outros Documentos

•17/04/2024, 21:59

Despacho

•16/04/2024, 23:24