Apelação Cível 0801597-18.2022.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 3.716,02

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

CNPJ

Autor

GEREMIAS DE SOUZA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FILENO DE MEDEIROS MARTINS

OAB/PB 13294·CPF·Representa: Autor

DAMIAO GUIMARAES LEITE

OAB/PB 13293·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/07/2024, 08:00

Baixa Definitiva

24/07/2024, 08:00

Transitado em Julgado em 22/07/2024

23/07/2024, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de GEREMIAS DE SOUZA SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - CNPJ: 09.090.689/0001-67 (APELANTE) e não-provido

28/05/2024, 07:37

Conclusos para despacho

30/03/2024, 16:31

Juntada de Certidão

30/03/2024, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 12:02

Conclusos para despacho

03/10/2023, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 20:07

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/07/2024, 08:00

Baixa Definitiva

24/07/2024, 08:00

Transitado em Julgado em 22/07/2024

23/07/2024, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de GEREMIAS DE SOUZA SILVA em 01/07/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•28/05/2024, 07:37

DESPACHO

•31/01/2024, 12:02

02/07/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - CNPJ: 09.090.689/0001-67 (APELANTE) e não-provido

28/05/2024, 07:37

Conclusos para despacho

30/03/2024, 16:31

Juntada de Certidão

30/03/2024, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 12:02

Conclusos para despacho

03/10/2023, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2023, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 13:24

Juntada de Certidão

01/08/2023, 13:19

Conclusos para despacho

01/08/2023, 13:19

Recebidos os autos

01/08/2023, 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/08/2023, 10:04

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 10:04

DESPACHO

•02/10/2023, 13:24

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•17/07/2023, 17:03

DESPACHO

•14/06/2023, 11:46

SENTENÇA

•05/04/2023, 10:24

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/03/2023, 18:24

DESPACHO

•15/02/2023, 19:34

DESPACHO

•26/10/2022, 21:42