Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802512-74.2017.8.15.0731 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802512-74.2017.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

02/03/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:03

Outras Decisões

08/02/2026, 18:32

Conclusos para despacho

05/02/2026, 19:48

Juntada de Certidão

05/02/2026, 19:47

Decorrido prazo de TANIA DE OLIVEIRA SOARES em 19/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:41

Juntada de Petição de informação

20/08/2025, 17:39

Publicado Certidão em 12/08/2025.

12/08/2025, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802512-74.2017.8.15.0731. REQUERENTE: TANIA DE OLIVEIRA SOARES Polo passivo: REQUERIDO: PREFEITURA DE CABEDELO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o precatório foi RECUSADO pelo seguinte motivo: Precatório recusado, sequencial: 26357, motivo da recusa: - Natureza da obrigação: especificar - ANEXAR: inicial da execução e planilha de cálculos homologada. Ocorre que compulsando os autos, vê-se claramente que as informações prestadas na petição id. 99057266, que auxiliou na alimentação da requisição de precatório divergem da petição de inicial de cumprimento de sentença id. 59129658 e dos cálculos ali apresentados e homologados. Dessa forma, intimo a advogada da promovente para, no prazo de 10 dias, informar o seguinte (levando em conta - e sem atualização - os cálculos apresentados junto à petição id. 59129658): a) O valor global do requisitório, devendo somar o valor devido à autora e os honorários sucumbenciais (por favor não atualize o valor); b) Informar o valor principal e o juros separadamente, informação esse necessária uma vez que foram apresentadas várias planilhas e em nenhuma dela há a discriminação do valor principal e dos juros separadamente. CABEDELO, 10 de agosto de 2025 JOSE GALBERTO FERNANDES DE CARVALHO PONTES Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo Av. Oceano Índico, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Polo ativo:

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2025, 09:41

Processo Desarquivado

10/08/2025, 09:40

Juntada de Certidão

10/08/2025, 09:40

Documentos

Decisão

•08/02/2026, 18:32

Decisão

•13/03/2025, 07:27

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de TANIA DE OLIVEIRA SOARES em 19/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de informação

Publicado Certidão em 12/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo Desarquivado

Juntada de Certidão

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Todos os documentos(28)