Procedimento Comum Cível 0805135-88.2019.8.15.0231 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0805135-88.2019.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

05/02/2026, 09:43

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 22:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 22:38

Publicado Decisão em 17/03/2025.

20/03/2025, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805135-88.2019.8.15.0231. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape DECISÃO Vistos etc., O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA afetou os recursos REsp n. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinação de suspensão "de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15." ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, SUSPENDO a tramitação processual, até solução da controvérsia ou nova deliberação do Ministro Relator, consoante Tema 1300 do STJ. Publicada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se. Mamanguape, data e assinatura eletrônicas. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805135-88.2019.8.15.0231. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape DECISÃO Vistos etc., O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA afetou os recursos REsp n. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinação de suspensão "de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15." ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, SUSPENDO a tramitação processual, até solução da controvérsia ou nova deliberação do Ministro Relator, consoante Tema 1300 do STJ. Publicada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se. Mamanguape, data e assinatura eletrônicas. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

14/03/2025, 00:00

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1300

13/03/2025, 10:27

Conclusos para despacho

06/03/2025, 11:29

Juntada de Petição de resposta

06/03/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/02/2025, 16:34

Documentos

DECISÃO

•13/03/2025, 11:01

DECISÃO

•13/03/2025, 10:27

—

Partes do Processo(8)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO em 09/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/04/2025 23:59.

Publicado Decisão em 17/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1300

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de resposta

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Todas as movimentações(98)

Todos os documentos(43)