Alteração de Regime de Bens 0810663-25.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVILAlteração de Regime de Bens

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

3ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Alteração de Regime de Bens · 3ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BIDO DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BIDO DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Conclusos para despacho

06/04/2026, 11:44

Juntada de Petição de diligência

26/03/2026, 04:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2026, 04:24

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 18:04

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 16:38

Conclusos para despacho

19/03/2026, 06:59

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2026, 20:42

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 12:33

Conclusos para despacho

09/03/2026, 14:36

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/03/2026, 14:36

Todas as movimentações(233)

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BIDO DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BIDO DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Conclusos para despacho

06/04/2026, 11:44

Juntada de Petição de diligência

26/03/2026, 04:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 16:38

Despacho

•10/03/2026, 12:33

26/03/2026, 04:24

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 18:04

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 16:38

Conclusos para despacho

19/03/2026, 06:59

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2026, 20:42

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 12:33

Conclusos para despacho

09/03/2026, 14:36

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/03/2026, 14:36

Processo Encaminhado a 3ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BIDO DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:50

Publicado Despacho em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:50

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 14:10

Conclusos para despacho

14/01/2026, 09:39

Juntada de Petição de cota

22/12/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 07:34

Decorrido prazo de SERGIO CALIXTO DA SILVA FILHO em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:58

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:58

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS BIDO DA SILVA Nome: FRANCISCO DE ASSIS BIDO DA SILVA Endereço: R JOSÉ SEVERINO DE FIGUEIREDO, 83, JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58074-129 INTERESSADO: ANTONIO BENEVITE DA SILVA Nome: ANTONIO BENEVITE DA SILVA Endereço: R JOSÉ SEVERINO DE FIGUEIREDO, 83, JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58074-129 EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca de João Pessoa - Fórum Regional da Capital 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0810663-25.2019.8.15.2003 AÇÃO: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371) Vistos, etc. 01) Expeça-se o alvará na forma da deliberação contida na letra “b” da decisão de ID 104297928; 02) Considerando a necessidade de verificação do cumprimento da ordem judicial constante no alvará expedido nos autos ao ID 90247233 - Pág. 1, determino o envio de ofício à instituição bancária responsável, para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se houve o efetivo levantamento dos valores autorizados - devendo, por oportuno, o expediente ir instruído com cópia do alvará; 03) Intime-se a parte autora, através do seu advogado constituído, para dar efetivo cumprimento ao item "d" do despacho de ID 104297928, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 30 de julho de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 08:53

Juntada de Certidão

11/11/2025, 08:52

Determinada diligência

10/11/2025, 23:06

Decorrido prazo de SERGIO CALIXTO DA SILVA FILHO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:09

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:09

Conclusos para despacho

29/10/2025, 07:34

Juntada de comunicações

20/10/2025, 06:54

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS BIDO DA SILVA Nome: FRANCISCO DE ASSIS BIDO DA SILVA Endereço: R JOSÉ SEVERINO DE FIGUEIREDO, 83, JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58074-129 INTERESSADO: ANTONIO BENEVITE DA SILVA Nome: ANTONIO BENEVITE DA SILVA Endereço: R JOSÉ SEVERINO DE FIGUEIREDO, 83, JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58074-129 EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca de João Pessoa - Fórum Regional da Capital 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0810663-25.2019.8.15.2003 AÇÃO: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371) Vistos, etc. 01) Expeça-se o alvará na forma da deliberação contida na letra “b” da decisão de ID 104297928; 02) Considerando a necessidade de verificação do cumprimento da ordem judicial constante no alvará expedido nos autos ao ID 90247233 - Pág. 1, determino o envio de ofício à instituição bancária responsável, para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se houve o efetivo levantamento dos valores autorizados - devendo, por oportuno, o expediente ir instruído com cópia do alvará; 03) Intime-se a parte autora, através do seu advogado constituído, para dar efetivo cumprimento ao item "d" do despacho de ID 104297928, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 30 de julho de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:37

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:39

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

25/09/2025, 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2025, 18:44

Expedição de Mandado.

22/09/2025, 12:42

Juntada de Alvará

19/09/2025, 10:21

Juntada de Ofício

20/08/2025, 12:24

Determinada diligência

31/07/2025, 20:22

Conclusos para despacho

30/07/2025, 09:11

Juntada de Petição de cota

28/07/2025, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 18:27

Conclusos para despacho

26/06/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 18:14

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS BIDO DA SILVA Nome: FRANCISCO DE ASSIS BIDO DA SILVA Endereço: R JOSÉ SEVERINO DE FIGUEIREDO, 83, JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58074-129 INTERESSADO: ANTONIO BENEVITE DA SILVA Nome: ANTONIO BENEVITE DA SILVA Endereço: R JOSÉ SEVERINO DE FIGUEIREDO, 83, JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58074-129 Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca de João Pessoa - Fórum Regional da Capital 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0810663-25.2019.8.15.2003 AÇÃO: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371) Vistos, etc. Considerando a necessidade de verificação do cumprimento da ordem judicial constante no alvará expedido nos autos ao ID 106784768, determino o envio de ofício à instituição bancária responsável, para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se houve o efetivo levantamento dos valores autorizados - devendo, por oportuno, o expediente ir instruído com cópia do alvará. João Pessoa, 29 de abril de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.

03/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BIDO DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:30

Publicado Despacho em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS BIDO DA SILVA Nome: FRANCISCO DE ASSIS BIDO DA SILVA Endereço: R JOSÉ SEVERINO DE FIGUEIREDO, 83, JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58074-129 INTERESSADO: ANTONIO BENEVITE DA SILVA Nome: ANTONIO BENEVITE DA SILVA Endereço: R JOSÉ SEVERINO DE FIGUEIREDO, 83, JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58074-129 Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca de João Pessoa - Fórum Regional da Capital 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0810663-25.2019.8.15.2003 AÇÃO: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371) Vistos, etc. Considerando a necessidade de verificação do cumprimento da ordem judicial constante no alvará expedido nos autos ao ID 106784768, determino o envio de ofício à instituição bancária responsável, para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se houve o efetivo levantamento dos valores autorizados - devendo, por oportuno, o expediente ir instruído com cópia do alvará. João Pessoa, 29 de abril de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.

07/05/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

06/05/2025, 10:14

Juntada de Certidão

06/05/2025, 09:44

Determinada diligência

05/05/2025, 12:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BIDO DA SILVA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 07:03

Conclusos para despacho

26/03/2025, 11:22

Publicado Certidão em 17/03/2025.

20/03/2025, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 04:55

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0810663-25.2019.8.15.2003. INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS BIDO DA SILVA INTERESSADO: ANTONIO BENEVITE DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, até a presente data não foi comprovada a operacionalização da transferência bancária a que se refere a letra “a”, conforme despacho de id104297928 João Pessoa, 13 de março de 2025. TEREZA CRISTIANE MONTEIRO SILVA Técnico Judiciário “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” Certidão - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital - Fórum Regional de Mangabeira 1º Vara Regional de Família de Mangabeira - Seção Família - Cartório Unificado Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO AÇÃO: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371)

14/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão

13/03/2025, 11:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BIDO DA SILVA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:07

Juntada de documento de comprovação

29/01/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 08:54

Juntada de Outros documentos

29/01/2025, 08:53

Juntada de Alvará

29/01/2025, 00:05

Outras Decisões

03/01/2025, 22:37

Conclusos para despacho

18/09/2024, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 16:41

Conclusos para despacho

21/08/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 19:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BIDO DA SILVA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:57

Juntada de Petição de diligência

11/08/2024, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2024, 10:27

Expedição de Mandado.

02/08/2024, 10:09

Determinada diligência

30/07/2024, 18:01

Conclusos para despacho

22/07/2024, 08:24

Juntada de documento de comprovação

19/07/2024, 10:07

Juntada de Petição de cota

18/07/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2024, 09:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BIDO DA SILVA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BIDO DA SILVA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:47

Juntada de Alvará

14/05/2024, 15:58

Juntada de Alvará

12/05/2024, 06:35

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 09:15

Julgado procedente em parte do pedido

07/05/2024, 22:08

Juntada de documento de comprovação

08/03/2024, 07:45

Juntada de aviso de recebimento

24/01/2024, 12:59

Conclusos para despacho

01/12/2023, 08:21

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2023, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 17:47

Juntada de aviso de recebimento

27/11/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 12:12

Conclusos para despacho

07/11/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 11:52

Juntada de Certidão

07/11/2023, 11:51

Juntada de Certidão

27/10/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 13:23

Juntada de documento de comprovação

22/09/2023, 09:06

Juntada de outros documentos

22/09/2023, 09:00

Cancelada a movimentação processual

22/09/2023, 08:18

Desentranhado o documento

22/09/2023, 08:18

Juntada de Ofício

22/09/2023, 08:17

Juntada de Ofício

22/09/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 07:29

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 14:36

Conclusos para despacho

18/09/2023, 07:12

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:54

Juntada de certidão de decurso de prazo

31/08/2023, 10:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BIDO DA SILVA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:30

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 10:18

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 18/07/2023 11:50 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

18/07/2023, 21:45

Juntada de Petição de substabelecimento

18/07/2023, 14:45

Juntada de tomada de termo

18/07/2023, 12:25

Retificado o movimento Conclusos para despacho

18/07/2023, 11:43

Conclusos para despacho

29/05/2023, 10:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BIDO DA SILVA em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 23:25

Juntada de Petição de diligência

09/05/2023, 23:25

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 10:30

Conclusos para despacho

12/04/2023, 12:11

Juntada de Petição de parecer

10/04/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2023, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 12:48

Conclusos para despacho

28/03/2023, 07:36

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 07:36

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 07:36

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 18/07/2023 11:50 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

28/03/2023, 07:32

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 19:03

Determinada diligência

17/03/2023, 13:12

Conclusos para despacho

13/12/2022, 08:25

Juntada de Petição de cota

07/12/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2022, 16:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BIDO DA SILVA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 15:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BIDO DA SILVA em 28/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:10

Conclusos para despacho

23/09/2022, 08:51

Juntada de Petição de cota

02/09/2022, 09:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BIDO DA SILVA em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:56

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2022, 10:41

Juntada de Ofício

15/08/2022, 17:53

Juntada de Petição de diligência

14/08/2022, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 21:44

Conclusos para despacho

08/08/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 16:48

Expedição de Mandado.

02/08/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 15:17

Conclusos para despacho

25/07/2022, 16:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BIDO DA SILVA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BIDO DA SILVA em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 01:07

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 23:57

Conclusos para decisão

13/06/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 10:10

Juntada de Certidão

13/06/2022, 10:10

Julgado procedente o pedido

17/05/2022, 22:17

Conclusos para despacho

22/02/2022, 17:11

Juntada de Petição de parecer

21/02/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 15:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BIDO DA SILVA em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 03:58

Conclusos para despacho

04/10/2021, 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/10/2021, 10:01

Classe Processual alterada de ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) para ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371)

02/10/2021, 10:01

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52)

02/10/2021, 09:57

Expedição de Outros documentos.

02/10/2021, 09:52

Declarada incompetência

28/09/2021, 15:38

Conclusos para decisão

28/09/2021, 14:50

Juntada de Petição de parecer

24/05/2021, 14:44

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2021, 11:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BIDO DA SILVA em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 05:05

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 14:51

Conclusos para despacho

15/03/2021, 08:28

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 10:49

Conclusos para despacho

10/02/2021, 20:04

Juntada de Petição de cota

17/12/2020, 18:43

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2020, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 15:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/11/2020, 07:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/11/2020, 13:56

Conclusos para despacho

07/10/2020, 18:15

Juntada de Ofício

07/10/2020, 18:13

Juntada de Ofício

25/08/2020, 18:18

Juntada de Certidão

18/08/2020, 16:37

Juntada de Ofício

17/07/2020, 16:27

Juntada de Ofício

17/07/2020, 16:27

Juntada de Ofício

17/07/2020, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 11:37

Conclusos para despacho

30/04/2020, 14:27

Juntada de Petição de cota

20/04/2020, 16:41

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2020, 16:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BIDO DA SILVA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 03:59

Conclusos para despacho

20/01/2020, 07:42

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 15:21

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 15:51

Conclusos para despacho

20/11/2019, 13:34

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 17:22

Despacho

•20/01/2026, 07:35

Despacho

•19/01/2026, 14:10

Despacho

•10/11/2025, 23:06

Despacho

•31/07/2025, 20:22

Despacho

•23/07/2025, 18:27

Despacho

•02/06/2025, 10:02

Despacho

•06/05/2025, 09:57

Despacho

•05/05/2025, 12:19

Despacho

•29/01/2025, 08:54

Despacho

•03/01/2025, 22:37

Despacho

•21/08/2024, 16:41

Despacho

•30/07/2024, 18:01

Sentença

•20/05/2024, 11:47

Todos os documentos(43)

Despacho

•23/03/2026, 16:38

Despacho

•10/03/2026, 12:33

Despacho

•20/01/2026, 07:35

Despacho

•19/01/2026, 14:10

Despacho

•10/11/2025, 23:06

Despacho

•31/07/2025, 20:22

Despacho

•23/07/2025, 18:27

Despacho

•02/06/2025, 10:02

Despacho

•06/05/2025, 09:57

Despacho

•05/05/2025, 12:19

Despacho

•29/01/2025, 08:54

Despacho

•03/01/2025, 22:37

Despacho

•21/08/2024, 16:41

Despacho

•30/07/2024, 18:01

Sentença

•20/05/2024, 11:47

Sentença

•08/05/2024, 09:15

Sentença

•07/05/2024, 22:08

Despacho

•28/11/2023, 17:47

Despacho

•25/10/2023, 13:23

Despacho

•19/09/2023, 17:28

Despacho

•02/05/2023, 11:20

Despacho

•27/04/2023, 10:30

Despacho

•30/03/2023, 12:48

Despacho

•17/03/2023, 13:12

Despacho

•27/10/2022, 15:27

Despacho

•26/10/2022, 15:04

Sentença

•25/08/2022, 10:41

Despacho

•08/08/2022, 21:44

Despacho

•26/07/2022, 15:17

Despacho

•20/06/2022, 08:37

Despacho

•14/06/2022, 23:57

Sentença

•17/05/2022, 22:17

Despacho

•23/11/2021, 15:06

Decisão

•02/10/2021, 09:52

Decisão

•28/09/2021, 15:38

Despacho

•22/03/2021, 14:51

Despacho

•04/03/2021, 18:35

Despacho

•16/02/2021, 10:49

Despacho

•10/12/2020, 15:28

Despacho

•01/06/2020, 11:37

Despacho

•26/02/2020, 16:09

Despacho

•25/11/2019, 18:08

Despacho

•21/11/2019, 15:51