Execução Fiscal 0800443-74.2019.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2019

Valor da Causa

R$ 7.819,71

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE

Terceiro

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAPE

Terceiro

IRENITA ALEXANDRE VITAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 11:39

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 12:06

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 12:05

Juntada de Alvará

29/04/2025, 10:24

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 11:18

Transitado em Julgado em 28/10/2024

15/04/2025, 11:15

Juntada de Petição de resposta

31/03/2025, 09:41

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAPE. Advogado: RÊMULO BARBOSA GONZAGA OAB: PB11033 Endereço: desconhecido. RÉU(S) IRENITA ALEXANDRE VITAL.. DESPACHO: Considerando que já houve transferência da quantia bloqueada, qual seja, R$ 20,22, para conta judicial, conforme documento de ID 072022000002234732, torno sem efeito a determinação contida na sentença de desbloqueio do valor. Diante disso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROCESSO 0800443-74.2019.8.15.0351.CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116). intime-se a parte exequente, pessoalmente, para que, caso tenha interesse em levantar o referido montante, apresente seus dados bancários, viabilizando a expedição do alvará para recebimento do valor depositado.. Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas. ANDREA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO. Juiz(íza) de Direito.

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 12:14

Outras Decisões

12/03/2025, 12:23

Expedido alvará de levantamento

12/03/2025, 12:23

Determinado o arquivamento

12/03/2025, 12:23

Conclusos para despacho

22/01/2025, 11:11

Todas as movimentações(59)

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 11:39

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 12:06

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 12:05

Juntada de Alvará

29/04/2025, 10:24

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 11:18

Documentos

DECISÃO

•12/03/2025, 12:23

SENTENÇA

•30/04/2024, 23:35

Transitado em Julgado em 28/10/2024

15/04/2025, 11:15

Juntada de Petição de resposta

31/03/2025, 09:41

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAPE. Advogado: RÊMULO BARBOSA GONZAGA OAB: PB11033 Endereço: desconhecido. RÉU(S) IRENITA ALEXANDRE VITAL.. DESPACHO: Considerando que já houve transferência da quantia bloqueada, qual seja, R$ 20,22, para conta judicial, conforme documento de ID 072022000002234732, torno sem efeito a determinação contida na sentença de desbloqueio do valor. Diante disso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROCESSO 0800443-74.2019.8.15.0351.CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116). intime-se a parte exequente, pessoalmente, para que, caso tenha interesse em levantar o referido montante, apresente seus dados bancários, viabilizando a expedição do alvará para recebimento do valor depositado.. Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas. ANDREA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO. Juiz(íza) de Direito.

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 12:14

Outras Decisões

12/03/2025, 12:23

Expedido alvará de levantamento

12/03/2025, 12:23

Determinado o arquivamento

12/03/2025, 12:23

Conclusos para despacho

22/01/2025, 11:11

Juntada de Outros documentos

22/01/2025, 11:10

Juntada de Petição de resposta

28/10/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 13:01

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/04/2024, 23:35

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 09:49

Decorrido prazo de IRENITA ALEXANDRE VITAL em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2023, 23:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/11/2023, 23:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/10/2023, 19:18

Mandado devolvido para redistribuição

31/10/2023, 19:18

Expedição de Mandado.

08/10/2023, 19:27

Deferido o pedido de

29/09/2023, 12:18

Conclusos para despacho

19/07/2023, 08:00

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 12:52

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.917.080/0001-56 (EXEQUENTE)

23/05/2023, 11:49

Conclusos para despacho

23/05/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 09:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/04/2023, 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2023, 08:45

Juntada de Informações

20/04/2023, 10:12

Juntada de Outros documentos

20/04/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 09:15

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 09:13

Deferido o pedido de

06/10/2022, 14:14

Conclusos para despacho

31/08/2022, 10:15

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 16:06

Juntada de Informações

07/07/2022, 16:00

Juntada de Informações

03/02/2022, 19:20

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/02/2022, 19:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2021, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2021, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 18/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 18/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:23

Juntada de Petição de outros documentos

11/05/2020, 10:02

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 11:45

Juntada de Certidão

16/04/2020, 11:43

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Outras Decisões

08/04/2019, 11:35

Conclusos para despacho

04/04/2019, 09:57

Distribuído por sorteio

03/04/2019, 10:15

DESPACHO

•29/09/2023, 12:18

DESPACHO

•23/05/2023, 12:52

DESPACHO

•23/05/2023, 11:49

DECISÃO

•06/10/2022, 14:14

DECISÃO

•08/04/2019, 11:34