Procedimento Comum Cível 0800565-72.2024.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 7.937,28

Órgão julgador

Vara Única de Solânea

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Solânea

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA SOUSA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ADALMIRENE SOUSA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

FABIANO SOUSA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

FILIPE SOUSA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

SINDNAPI

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL MEDEIROS DE OLIVEIRA

OAB/PB 31050·CPF·Representa: Autor

YOSEPH EMANUEL DOS SANTOS VAZ

OAB/PB 29589·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PB 20461·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB/RS 57360·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA DE FATIMA SOUSA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ADALMIRENE SOUSA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

FABIANO SOUSA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

FILIPE SOUSA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

SINDNAPI

Terceiro

SINDNAP-FS

Terceiro

PERITO JUDICIAL

ALCUNHA

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ

Reu

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

15/05/2026, 08:38

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:11

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:44

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:35

Juntada de Petição de resposta

08/04/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/04/2026, 14:07

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:09

Juntada de Certidão

06/04/2026, 08:06

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:55

Todas as movimentações(66)

Conclusos para despacho

15/05/2026, 08:38

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:11

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 13:43

Despacho

•09/05/2025, 11:31

17/04/2026, 00:44

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:35

Juntada de Petição de resposta

08/04/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/04/2026, 14:07

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:09

Juntada de Certidão

06/04/2026, 08:06

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:55

Juntada de Certidão

01/04/2026, 11:53

Nomeado perito

30/03/2026, 13:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/12/2025, 11:59

Juntada de provimento correcional

09/11/2025, 22:01

Decorrido prazo de YOSEPH EMANUEL DOS SANTOS VAZ em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:44

Decorrido prazo de YOSEPH EMANUEL DOS SANTOS VAZ em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:44

Conclusos para despacho

19/05/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

18/05/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 16:24

Publicado Expediente em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA DO NASCIMENTO REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0800565-72.2024.8.15.0461 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Filiação, Ato / Negócio Jurídico, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc... Defiro o requerimento de habilitação formulado na petição de ID 110527418. Proceda-se a anotação necessária. Feito isto, intime-se a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

14/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 11:31

Conclusos para despacho

08/04/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/04/2025, 20:47

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 07:04

Publicado Expediente em 27/03/2025.

27/03/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA DO NASCIMENTO REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL DECISÃO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0800565-72.2024.8.15.0461 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Filiação, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Ato / Negócio Jurídico] Vistos, etc... Considerando a informação de que a autora faleceu, conforme documento em anexo, deve o presente feito ser suspenso. O art. 313, I, do CPC, assim se expressa: Suspende-se o processo: Em conformidade com o dispositivo acima transcrito e tendo em vista o falecimento de uma das partes, determino a suspensão do presente feito pelo prazo de 30(trinta) dias, para que a parte promovente promova, querendo, a substituição processual ou outros atos que sejam de seu interesse diante do fato superveniente acima mencionado. Prazo de 30(trinta) dias para requerer o que entender de direito. Intimem-se. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

26/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 19:47

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAR DA DECISÃO DE ID 108826860, QUE SUSPENDEU O PROCESSO.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAR DA DECISÃO DE ID 108826860, QUE SUSPENDEU O PROCESSO.

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 12:56

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

07/03/2025, 09:28

Decorrido prazo de YOSEPH EMANUEL DOS SANTOS VAZ em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:27

Conclusos para despacho

02/12/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

01/12/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 20:47

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:29

Conclusos para despacho

18/07/2024, 21:17

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 13:56

Juntada de Petição de resposta

13/07/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 10:33

Conclusos para despacho

08/07/2024, 19:13

Juntada de Petição de réplica

07/07/2024, 20:40

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 12:28

Juntada de Petição de contestação

04/06/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 08:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/05/2024, 08:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA SOUSA DO NASCIMENTO - CPF: 337.951.184-68 (AUTOR).

06/05/2024, 08:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2024, 21:36

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 21:36

Decisão

•07/03/2025, 09:28

Despacho

•27/11/2024, 10:07

Despacho

•10/07/2024, 10:33

Despacho

•06/05/2024, 08:04