Apelação / Remessa Necessária 0800890-25.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

JOSE ORLANDO CHAVES COSTA

CPF

Autor

EDMILSON DO ORIENTE FILHO

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS NUNES FERREIRA

CPF

Autor

FABIO ROBERTO DE SOUSA

CPF

Autor

CESARIO GOMES CONSERVA NETO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Autor

JANAEL NUNES DE LIMA

OAB/PB 19191·CPF·Representa: Autor

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES

OAB/PB 23256·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

JOSE ORLANDO CHAVES COSTA

CPF

Autor

EDMILSON DO ORIENTE FILHO

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS NUNES FERREIRA

CPF

Autor

FABIO ROBERTO DE SOUSA

CPF

Autor

CESARIO GOMES CONSERVA NETO

CPF

Autor

JOSEBELDE EPIFANIO DE PONTES

CPF

Autor

ROSINALDO RODRIGUES DA COSTA

CPF

Autor

JOSE ORLANDO DA SILVA NUNES

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

CPF

Reu

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES

CPF

Reu

JANAEL NUNES DE LIMA

CPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/02/2023, 07:20

Baixa Definitiva

07/02/2023, 07:20

Transitado em Julgado em 06/02/2023

07/02/2023, 07:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 00:09

Decorrido prazo de ROSINALDO RODRIGUES DA COSTA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:12

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO CHAVES COSTA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:12

Decorrido prazo de CESARIO GOMES CONSERVA NETO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:12

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO DE SOUSA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NUNES FERREIRA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:12

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO DA SILVA NUNES em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:12

Decorrido prazo de EDMILSON DO ORIENTE FILHO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:12

Decorrido prazo de JOSEBELDE EPIFANIO DE PONTES em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:12

Juntada de Petição de cota

08/11/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 09:25

Sentença confirmada em parte

02/11/2022, 22:51

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/02/2023, 07:20

Baixa Definitiva

07/02/2023, 07:20

Transitado em Julgado em 06/02/2023

07/02/2023, 07:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 00:09

Decorrido prazo de ROSINALDO RODRIGUES DA COSTA em 13/12/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•02/11/2022, 22:51

DESPACHO

•11/10/2022, 17:46

14/12/2022, 00:12

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO CHAVES COSTA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:12

Decorrido prazo de CESARIO GOMES CONSERVA NETO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:12

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO DE SOUSA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NUNES FERREIRA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:12

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO DA SILVA NUNES em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:12

Decorrido prazo de EDMILSON DO ORIENTE FILHO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:12

Decorrido prazo de JOSEBELDE EPIFANIO DE PONTES em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:12

Juntada de Petição de cota

08/11/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 09:25

Sentença confirmada em parte

02/11/2022, 22:51

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

02/11/2022, 22:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 00:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2022, 21:15

Juntada de certidão de julgamento

26/10/2022, 17:40

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 07:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/10/2022, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 17:46

Conclusos para despacho

11/10/2022, 14:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/10/2022, 13:48

Conclusos para despacho

26/08/2022, 10:11

Juntada de Petição de parecer

26/08/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 23:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 22:36

Conclusos para despacho

09/08/2022, 19:40

Juntada de Certidão

09/08/2022, 19:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/08/2022, 15:24

Recebidos os autos

09/08/2022, 15:24

Distribuído por sorteio

09/08/2022, 15:24

DESPACHO

•11/10/2022, 13:48

DESPACHO

•17/08/2022, 22:36

SENTENÇA

•16/09/2021, 20:44

SENTENÇA

•16/09/2021, 17:34

SENTENÇA

•11/03/2021, 00:12

SENTENÇA

•11/03/2021, 00:11

SENTENÇA

•07/10/2020, 18:10

DESPACHO

•28/08/2020, 16:26

DESPACHO

•06/02/2020, 17:35