Procedimento Comum Cível 0802810-58.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802810-58.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 15:12

Transitado em Julgado em 30/06/2025

24/07/2025, 15:12

Publicado Sentença em 30/06/2025.

01/07/2025, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: R. D. V.REPRESENTANTE: ANDREA DIAS DE OLIVEIRA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO. Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802810-58.2025.8.15.2001 [Atraso de vôo] Vistos etc. Tratam-se os presentes autos de Ação de Indenização ajuizada por R. D. V., representado por seu genitora Andrea Dias de Oliveira em face de Latam Airlines Group S.A. As partes entraram em acordo, razão pela qual vieram os autos conclusos (ID.11157391) É o brevíssimo relatório. DECIDO Trata-se de acordo celebrado entre partes maiores e capazes, objeto lícito (direito disponível) e forma não defesa em lei (CC, art. 104). Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, b, do NCPC, estando presente a manifesta vontade das partes, HOMOLOGO, por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes (ID 11157391) e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito. P.R.I. Sem custas. Tendo em vista que as partes renunciaram ao prazo recursal, certifique-se do trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos com baixa. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: R. D. V.REPRESENTANTE: ANDREA DIAS DE OLIVEIRA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO. Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802810-58.2025.8.15.2001 [Atraso de vôo] Vistos etc. Tratam-se os presentes autos de Ação de Indenização ajuizada por R. D. V., representado por seu genitora Andrea Dias de Oliveira em face de Latam Airlines Group S.A. As partes entraram em acordo, razão pela qual vieram os autos conclusos (ID.11157391) É o brevíssimo relatório. DECIDO Trata-se de acordo celebrado entre partes maiores e capazes, objeto lícito (direito disponível) e forma não defesa em lei (CC, art. 104). Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, b, do NCPC, estando presente a manifesta vontade das partes, HOMOLOGO, por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes (ID 11157391) e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito. P.R.I. Sem custas. Tendo em vista que as partes renunciaram ao prazo recursal, certifique-se do trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos com baixa. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: R. D. V.REPRESENTANTE: ANDREA DIAS DE OLIVEIRA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO. Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802810-58.2025.8.15.2001 [Atraso de vôo] Vistos etc. Tratam-se os presentes autos de Ação de Indenização ajuizada por R. D. V., representado por seu genitora Andrea Dias de Oliveira em face de Latam Airlines Group S.A. As partes entraram em acordo, razão pela qual vieram os autos conclusos (ID.11157391) É o brevíssimo relatório. DECIDO Trata-se de acordo celebrado entre partes maiores e capazes, objeto lícito (direito disponível) e forma não defesa em lei (CC, art. 104). Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, b, do NCPC, estando presente a manifesta vontade das partes, HOMOLOGO, por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes (ID 11157391) e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito. P.R.I. Sem custas. Tendo em vista que as partes renunciaram ao prazo recursal, certifique-se do trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos com baixa. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

27/06/2025, 00:00

Homologada a Transação

26/06/2025, 08:58

Determinado o arquivamento

26/06/2025, 08:58

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 14:41

Juntada de Certidão

05/06/2025, 14:41

Decorrido prazo de RAVI DIAS VIEIRA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 11:44

Decorrido prazo de ANDREA DIAS DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 14:35

Documentos

Sentença

•26/06/2025, 09:00

Sentença

•26/06/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802810-58.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 10 de abril de 2025 JANAYNA DE FATIMA MARCAL VIDAL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/04/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/06/2025

Publicado Sentença em 30/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

Homologada a Transação

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RAVI DIAS VIEIRA em 15/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANDREA DIAS DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(32)