Cumprimento de sentença 0850189-68.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 24.977,98

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada a expedição do alvará de levantamento

13/03/2026, 12:31

Determinado o arquivamento

13/03/2026, 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

26/11/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 15:10

Juntada de Petição de comunicações

29/09/2025, 14:25

Publicado Intimação em 08/09/2025.

10/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

10/09/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo o executado, por seu advogado, do despacho de ID 117294231.

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 20:16

Juntada de Certidão

05/08/2025, 13:28

Deferido o pedido de

30/07/2025, 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/07/2025, 10:42

Conclusos para decisão

30/07/2025, 09:40

Processo Desarquivado

30/07/2025, 09:40

Todas as movimentações(126)

Determinada a expedição do alvará de levantamento

13/03/2026, 12:31

Determinado o arquivamento

13/03/2026, 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

26/11/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 15:10

Juntada de Petição de comunicações

29/09/2025, 14:25

Publicado Intimação em 08/09/2025.

10/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

10/09/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo o executado, por seu advogado, do despacho de ID 117294231.

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 20:16

Juntada de Certidão

05/08/2025, 13:28

Deferido o pedido de

30/07/2025, 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/07/2025, 10:42

Conclusos para decisão

30/07/2025, 09:40

Processo Desarquivado

30/07/2025, 09:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/07/2025, 16:39

Arquivado Definitivamente

20/06/2025, 09:42

Transitado em Julgado em 13/05/2025

15/06/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 11:51

Decorrido prazo de LANESTONY CARVALHO DE ALENCAR em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:17

Decorrido prazo de CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:17

Decorrido prazo de CONSORFACIL SERVICOS ADM EIRELI em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:17

Publicado Sentença em 10/04/2025.

10/04/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LANESTONY CARVALHO DE ALENCAR REU: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA., CONSORFACIL SERVICOS ADM EIRELI SENTENÇA DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL – RESCISÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS: Provas robustas de informação do consumidor. Autor que teve as cláusulas contratuais e a modalidade da contratação de consórcio amplamente explicadas Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850189-68.2020.8.15.2001 [Rescisão / Resolução]

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LANESTONY CARVALHO DE ALENCAR REU: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA., CONSORFACIL SERVICOS ADM EIRELI SENTENÇA DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL – RESCISÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS: Provas robustas de informação do consumidor. Autor que teve as cláusulas contratuais e a modalidade da contratação de consórcio amplamente explicadas Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850189-68.2020.8.15.2001 [Rescisão / Resolução]

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LANESTONY CARVALHO DE ALENCAR REU: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA., CONSORFACIL SERVICOS ADM EIRELI SENTENÇA DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL – RESCISÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS: Provas robustas de informação do consumidor. Autor que teve as cláusulas contratuais e a modalidade da contratação de consórcio amplamente explicadas Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850189-68.2020.8.15.2001 [Rescisão / Resolução]

09/04/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

07/04/2025, 21:54

Determinado o arquivamento

07/04/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 13:51

Juntada de Informações

05/02/2025, 13:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 05/02/2025 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

05/02/2025, 13:22

Juntada de termo de audiência

05/02/2025, 09:50

Juntada de Petição de substabelecimento

04/02/2025, 23:21

Decorrido prazo de CONSORFACIL SERVICOS ADM EIRELI em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:39

Decorrido prazo de CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:39

Decorrido prazo de LANESTONY CARVALHO DE ALENCAR em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:39

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0850189-68.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determ

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0850189-68.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determ

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0850189-68.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determ

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 17:38

Juntada de informação

05/12/2024, 16:45

Juntada de Certidão

31/10/2024, 10:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 05/02/2025 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

31/10/2024, 10:44

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 14/11/2024 11:30 12ª Vara Cível da Capital.

18/09/2024, 08:17

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0850189-68.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de id 93364014, ante as razões ali invocadas, redesignando-se o ato para a data mais próxima desimpedida. Cumpra-se. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 10 de julho de 2024 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0850189-68.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de id 93364014, ante as razões ali invocadas, redesignando-se o ato para a data mais próxima desimpedida. Cumpra-se. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 10 de julho de 2024 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0850189-68.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de id 93364014, ante as razões ali invocadas, redesignando-se o ato para a data mais próxima desimpedida. Cumpra-se. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 10 de julho de 2024 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

15/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 12:45

Deferido o pedido de

10/07/2024, 12:41

Conclusos para decisão

10/07/2024, 10:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/07/2024, 07:44

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 10/10/2024 10:00 12ª Vara Cível da Capital.

16/05/2024, 08:53

Decorrido prazo de CONSORFACIL SERVICOS ADM EIRELI em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:30

Decorrido prazo de CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:30

Decorrido prazo de LANESTONY CARVALHO DE ALENCAR em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:30

Publicado Despacho em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850189-68.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Havendo pedidos de produção de prova oral pela parte suplicada CNK ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA (oitiva em termos da parte promovente e reprodução de mídia de áudio acostada à contestação – ID 74732914), defiro-os em parte. 2. Designe-se audiência de instrução e julgamento para a primeira data desimpedida, a se realizar, de forma virtual, pela plataforma GOOGL

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850189-68.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Havendo pedidos de produção de prova oral pela parte suplicada CNK ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA (oitiva em termos da parte promovente e reprodução de mídia de áudio acostada à contestação – ID 74732914), defiro-os em parte. 2. Designe-se audiência de instrução e julgamento para a primeira data desimpedida, a se realizar, de forma virtual, pela plataforma GOOGL

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850189-68.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Havendo pedidos de produção de prova oral pela parte suplicada CNK ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA (oitiva em termos da parte promovente e reprodução de mídia de áudio acostada à contestação – ID 74732914), defiro-os em parte. 2. Designe-se audiência de instrução e julgamento para a primeira data desimpedida, a se realizar, de forma virtual, pela plataforma GOOGL

30/01/2024, 00:00

Deferido em parte o pedido de CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. - CNPJ: 62.798.475/0001-22 (REU)

23/01/2024, 22:37

Determinada diligência

23/01/2024, 22:37

Conclusos para despacho

24/07/2023, 12:11

Decorrido prazo de LANESTONY CARVALHO DE ALENCAR em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:04

Decorrido prazo de CONSORFACIL SERVICOS ADM EIRELI em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 13:44

Publicado Decisão em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0850189-68.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Decreto a revelia da promovida CONSORFACIL SERVICOS ADM EIRELI - CNPJ: 11.847.334/0001-11 (REU), por não haver atendido ao chamamento da Justiça para defender-se. Na sequência, abro o prazo comum de 15 dias para ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, sob pena de julgamento antecipado de mérito. Int. JOÃO PESSOA, 22 de março de 2023 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Var

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0850189-68.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Decreto a revelia da promovida CONSORFACIL SERVICOS ADM EIRELI - CNPJ: 11.847.334/0001-11 (REU), por não haver atendido ao chamamento da Justiça para defender-se. Na sequência, abro o prazo comum de 15 dias para ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, sob pena de julgamento antecipado de mérito. Int. JOÃO PESSOA, 22 de março de 2023 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Var

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0850189-68.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Decreto a revelia da promovida CONSORFACIL SERVICOS ADM EIRELI - CNPJ: 11.847.334/0001-11 (REU), por não haver atendido ao chamamento da Justiça para defender-se. Na sequência, abro o prazo comum de 15 dias para ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, sob pena de julgamento antecipado de mérito. Int. JOÃO PESSOA, 22 de março de 2023 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Var

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:44

Decretada a revelia

22/03/2023, 13:23

Conclusos para despacho

16/11/2022, 09:54

Juntada de Certidão

16/11/2022, 09:43

Decorrido prazo de CONSORFACIL SERVICOS ADM EIRELI em 27/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:24

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 20:36

Juntada de Petição de certidão

05/10/2022, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2022, 13:28

Decorrido prazo de LANESTONY CARVALHO DE ALENCAR em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 08:57

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 08:56

Juntada de Certidão

11/04/2022, 08:52

Juntada de Outros documentos

03/12/2021, 12:16

Juntada de Outros documentos

26/10/2021, 10:14

Juntada de Petição de comunicações

19/10/2021, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 09:56

Juntada de Petição de contestação

14/09/2021, 19:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/09/2021, 17:17

Conclusos para despacho

05/08/2021, 14:06

Juntada de certidão

04/08/2021, 19:54

Juntada de certidão

04/08/2021, 19:50

Juntada de Petição de substabelecimento

01/06/2021, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2021, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2021, 09:50

Juntada de Certidão

02/05/2021, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 12:01

Conclusos para decisão

16/04/2021, 09:56

Juntada de Certidão

16/04/2021, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 09:46

Juntada de Petição de comunicações

01/03/2021, 19:53

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 11:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/01/2021, 12:27

Conclusos para despacho

18/01/2021, 13:13

Juntada de Carta rogatória

18/01/2021, 10:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/12/2020, 12:11

Decorrido prazo de LANESTONY CARVALHO DE ALENCAR em 11/12/2020 23:59:59.

13/12/2020, 15:51

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 17:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LANESTONY CARVALHO DE ALENCAR - CPF: 052.893.904-13 (AUTOR).

17/11/2020, 12:12

Conclusos para decisão

13/11/2020, 09:17

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 13:06

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 19:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LANESTONY CARVALHO DE ALENCAR (052.893.904-13).

09/11/2020, 19:28

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 19:55

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 16:56

Distribuído por sorteio

09/10/2020, 15:09

Documentos

Despacho

•09/11/2020, 19:28

Decisão

•17/11/2020, 12:12

Decisão

•17/11/2020, 17:08

Despacho

•15/04/2021, 09:46

Despacho

•16/04/2021, 12:01

Despacho

•15/10/2021, 09:56

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 08:56

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 13:32

Decisão

•22/03/2023, 13:23

Decisão

•31/05/2023, 09:44

Despacho

•23/01/2024, 22:37

Despacho

•29/01/2024, 12:53

Decisão

•10/07/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 17:38

Todos os documentos(22)

Despacho

•09/11/2020, 19:28

Decisão

•17/11/2020, 12:12

Decisão

•17/11/2020, 17:08

Despacho

•15/04/2021, 09:46

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•16/04/2021, 12:01

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Ato Ordinatório

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•10/07/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 17:40

Sentença

•07/04/2025, 21:54

Sentença

•08/04/2025, 08:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/07/2025, 16:39

Documento de Comprovação

•28/07/2025, 16:39

Despacho

•30/07/2025, 10:45

Despacho

•13/03/2026, 12:31