Procedimento Comum Cível 0804326-54.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 175.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ALLAN SANTANA DE VASCONCELLOS

CPF

Autor

VENCESLAU ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JOELLEN ZANARDINE BUSTORFF

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PB 18000·CPF·Representa: Autor

EUGENIA RODRIGUES DE CARVALHO VIEIRA DE MELO

OAB/PB 19651·CPF·Representa: Autor

ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO

OAB/PB 5481·CPF·Representa: Autor

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO

OAB/PB 16277·CPF·Representa: Autor

RENATA KAREN DANTAS BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PB 23100·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PB 18000·CPF·Representa: Autor

EUGENIA RODRIGUES DE CARVALHO VIEIRA DE MELO

OAB/PB 19651·CPF·Representa: Autor

ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO

OAB/PB 5481·CPF·Representa: Autor

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO

OAB/PB 16277·CPF·Representa: Autor

RENATA KAREN DANTAS BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PB 23100·CPF·Representa: Autor

LUIZ GONÇALO DA SILVA FILHO

OAB/PB 5682·CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA

OAB/PB 10281·CPF·Representa: Réu

AMANDA DE OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/PB 20495·CPF·Representa: Réu

CLECIO ARTHUR VASCONCELOS VALADARES

OAB/PB 26267·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

02/09/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/09/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:25

Indeferido o pedido de JOELLEN ZANARDINE BUSTORFF - CPF: 089.695.184-79 (TERCEIRO INTERESSADO)

25/08/2025, 14:35

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:03

Conclusos para despacho

14/04/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/04/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:34

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em seguida, antes de qualquer providência, considerando as informações prestadas pela perita, no ID 99777096, no tocante à realização da perícia sem os documentos solicitados por esta, ouçam-se as partes, em 5 (cinco) dias.

14/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(89)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

02/09/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/09/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:25

Indeferido o pedido de JOELLEN ZANARDINE BUSTORFF - CPF: 089.695.184-79 (TERCEIRO INTERESSADO)

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 14:35

Despacho

•24/02/2025, 10:47

25/08/2025, 14:35

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:03

Conclusos para despacho

14/04/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/04/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:34

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em seguida, antes de qualquer providência, considerando as informações prestadas pela perita, no ID 99777096, no tocante à realização da perícia sem os documentos solicitados por esta, ouçam-se as partes, em 5 (cinco) dias.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em seguida, antes de qualquer providência, considerando as informações prestadas pela perita, no ID 99777096, no tocante à realização da perícia sem os documentos solicitados por esta, ouçam-se as partes, em 5 (cinco) dias.

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 13:12

Decorrido prazo de JOELLEN ZANARDINE BUSTORFF em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/02/2025, 22:39

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 10:47

Conclusos para decisão

09/09/2024, 07:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/09/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 15:05

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:54

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:29

Conclusos para decisão

13/05/2024, 07:55

Juntada de Petição de petição

11/05/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 20:28

Conclusos para despacho

05/12/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 17:18

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:16

Decorrido prazo de ALLAN SANTANA DE VASCONCELLOS em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 00:57

Decorrido prazo de VENCESLAU ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA - EPP em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 00:56

Juntada de Certidão

18/07/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 09:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/07/2023, 08:48

Gratuidade da justiça concedida em parte a VENCESLAU ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 11.369.143/0001-91 (REU)

14/07/2023, 08:48

Conclusos para despacho

10/03/2023, 10:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/11/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 09:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/11/2022, 16:26

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 14:43

Conclusos para despacho

01/08/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 17:30

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 09:51

Conclusos para despacho

23/09/2020, 10:26

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 11:43

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 15:36

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 04:02

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

04/10/2019, 07:23

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 18:19

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 14:04

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 18:21

Conclusos para despacho

03/05/2019, 13:27

Juntada de Petição de outros documentos

21/02/2019, 10:12

Expedição de Outros documentos.

16/01/2019, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2018, 18:26

Conclusos para despacho

30/07/2018, 14:10

Juntada de Petição de contestação

27/07/2018, 20:19

Recebidos os autos do CEJUSC

18/07/2018, 16:43

Audiência conciliação realizada para 09/07/2018 09:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

18/07/2018, 16:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/07/2018, 06:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2018, 12:24

Expedição de Outros documentos.

08/06/2018, 12:24

Audiência conciliação designada para 09/07/2018 09:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

08/06/2018, 12:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

08/06/2018, 07:40

Recebidos os autos.

08/06/2018, 07:40

Expedição de Outros documentos.

08/06/2018, 07:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/06/2018, 18:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/06/2018, 18:04

Conclusos para decisão

25/05/2018, 11:03

Distribuído por sorteio

25/05/2018, 11:03

Despacho

•27/08/2024, 11:59

Despacho

•17/04/2024, 20:28

Decisão

•14/07/2023, 09:16

Decisão

•14/07/2023, 08:48

Despacho

•16/11/2022, 10:20

Despacho

•16/11/2022, 09:16

Despacho

•08/04/2022, 10:21

Despacho

•08/04/2022, 08:19

Despacho

•30/06/2020, 15:36

Despacho

•15/05/2020, 13:45

Despacho

•08/05/2020, 04:02

Despacho

•03/06/2019, 18:21

Despacho

•08/11/2018, 18:26

Todos os documentos(16)

Decisão

•25/08/2025, 14:35

Despacho

•24/02/2025, 10:47

Despacho

•27/08/2024, 11:59

Despacho

•17/04/2024, 20:28

Decisão

•14/07/2023, 09:16

Decisão

•14/07/2023, 08:48

Despacho

•16/11/2022, 10:20

Despacho

•16/11/2022, 09:16

Despacho

•08/04/2022, 10:21

Despacho

•08/04/2022, 08:19

Despacho

•30/06/2020, 15:36

Despacho

•15/05/2020, 13:45

Despacho

•08/05/2020, 04:02

Despacho

•03/06/2019, 18:21

Despacho

•08/11/2018, 18:26

Despacho

•07/06/2018, 18:04