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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 16.845,23

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

VAGNER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

CPF

Autor

VINICIUS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

CPF

Autor

ROMUALDO LUIZ DE OLIVEIRA

CPF

Reu

VINICIUS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

CPF

Reu

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

OAB/PB 29398·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VAGNER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

CPF

Autor

VINICIUS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

CPF

Autor

ROMUALDO LUIZ DE OLIVEIRA

CPF

Reu

VINICIUS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

CPF

Reu

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

CPF

Reu

LIGIA MARIA FIGUEIREDO DA SILVA

CPF

Reu

ROMUALDO LUIZ DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:10

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 08:25

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:21

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 12:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:16

Juntada de

05/05/2025, 10:16

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

05/05/2025, 10:14

Desentranhado o documento

05/05/2025, 10:14

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

05/05/2025, 10:12

Desentranhado o documento

05/05/2025, 10:12

Decorrido prazo de VINICIUS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:51

Decorrido prazo de ROMUALDO LUIZ DE OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:51

Todas as movimentações(79)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:10

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 08:25

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•13/03/2025, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2024, 13:08

09/06/2025, 12:21

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 12:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:16

Juntada de

05/05/2025, 10:16

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

05/05/2025, 10:14

Desentranhado o documento

05/05/2025, 10:14

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

05/05/2025, 10:12

Desentranhado o documento

05/05/2025, 10:12

Decorrido prazo de VINICIUS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:51

Decorrido prazo de ROMUALDO LUIZ DE OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:51

Decorrido prazo de VAGNER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:51

Decorrido prazo de VAGNER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:43

Decorrido prazo de VINICIUS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:43

Decorrido prazo de ROMUALDO LUIZ DE OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:43

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 92556386, relativo ao imóvel deixado por LIGIA MARIA FIGUEIREDO DA SILVA, descrito no id. 92557100, em favor de ROMUALDO LUIZ DE OLIVEIRA, VINICIUS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA FIGUEIREDO e VAGNER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, atribuindo aos contemplados na partilha os seus respectivos quinhões, inclusive em relação à compensação em favor do inventariante pelas despesas que teve de suportar, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 92556386, relativo ao imóvel deixado por LIGIA MARIA FIGUEIREDO DA SILVA, descrito no id. 92557100, em favor de ROMUALDO LUIZ DE OLIVEIRA, VINICIUS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA FIGUEIREDO e VAGNER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, atribuindo aos contemplados na partilha os seus respectivos quinhões, inclusive em relação à compensação em favor do inventariante pelas despesas que teve de suportar, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 92556386, relativo ao imóvel deixado por LIGIA MARIA FIGUEIREDO DA SILVA, descrito no id. 92557100, em favor de ROMUALDO LUIZ DE OLIVEIRA, VINICIUS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA FIGUEIREDO e VAGNER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, atribuindo aos contemplados na partilha os seus respectivos quinhões, inclusive em relação à compensação em favor do inventariante pelas despesas que teve de suportar, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 12:47

Julgado procedente o pedido

13/03/2025, 12:26

Conclusos para despacho

12/03/2025, 09:25

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

17/01/2025, 00:05

Juntada de Petição de informação

20/12/2024, 12:52

Juntada de Petição de informações prestadas

20/12/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

15/12/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

15/12/2024, 13:08

Juntada de

15/12/2024, 13:06

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:49

Juntada de Petição de procuração

04/09/2024, 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2024, 22:23

Juntada de Petição de diligência

31/08/2024, 22:23

Juntada de Petição de diligência

08/08/2024, 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2024, 17:56

Juntada de Petição de diligência

09/07/2024, 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2024, 15:10

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 09:50

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 09:48

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 09:47

Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

08/07/2024, 09:43

Juntada de Petição de informações prestadas

22/06/2024, 17:05

Determinada Requisição de Informações

03/06/2024, 10:49

Conclusos para despacho

03/06/2024, 08:17

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2024, 11:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/03/2024, 11:11

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 10:33

Conclusos para despacho

31/01/2024, 09:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/01/2024, 09:47

Decorrido prazo de VINICIUS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2024, 11:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/01/2024, 11:44

Decorrido prazo de ROMUALDO LUIZ DE OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2023, 16:28

Juntada de Petição de diligência

30/11/2023, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 13:59

Juntada de Petição de diligência

27/11/2023, 13:59

Expedição de Mandado.

26/11/2023, 17:48

Expedição de Mandado.

26/11/2023, 17:46

Expedição de Mandado.

26/11/2023, 17:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LIGIA MARIA FIGUEIREDO DA SILVA - CPF: 287.693.174-53 (DE CUJUS).

16/10/2023, 14:30

Conclusos para despacho

16/10/2023, 07:10

Juntada de Petição de petição

02/07/2023, 07:58

Decorrido prazo de VAGNER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:30

Juntada de tomada de termo

01/06/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 09:04

Juntada de termo de compromisso

30/05/2023, 09:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/05/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/05/2023, 01:24

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 01:24

DESPACHO

•03/06/2024, 10:49

DESPACHO

•31/01/2024, 10:33

DECISÃO

•16/10/2023, 14:30

DESPACHO

•23/05/2023, 10:19