Cumprimento de sentença 0102015-70.2000.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2000

Valor da Causa

R$ 662,96

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

ROSILDA B DOS SANTOS

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR

OAB/PB 8072·CPF·Representa: Autor

GERALDO RIBEIRO DE QUEIROZ

OAB/PB 2102·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ROSILDA B DOS SANTOS

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:46

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 10:56

Juntada de documento de comprovação

29/11/2024, 10:55

Juntada de Alvará

29/11/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 18:19

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

22/11/2024, 13:24

Conclusos para despacho

22/11/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:08

Juntada de RPV

04/11/2024, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 15:47

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:48

Conclusos para despacho

10/01/2024, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:28

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 15:48

Todas as movimentações(149)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:46

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 10:56

Juntada de documento de comprovação

29/11/2024, 10:55

Juntada de Alvará

29/11/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 18:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2021, 11:29

DESPACHO

•09/07/2021, 20:14

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

22/11/2024, 13:24

Conclusos para despacho

22/11/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:08

Juntada de RPV

04/11/2024, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 15:47

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:48

Conclusos para despacho

10/01/2024, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:28

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 09:49

Juntada de RPV

29/08/2023, 19:11

Transitado em Julgado em 27/07/2023

29/08/2023, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:42

Decorrido prazo de ROSILDA B DOS SANTOS em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 09:16

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0102015-70.2000.8.15.2001. EXEQUENTE: ROSILDA B DOS SANTOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXEQUENTE: ROSILDA B DO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:54

Julgada procedente a impugnação à execução de

12/05/2023, 09:56

Conclusos para despacho

10/10/2022, 13:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR em 29/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

27/08/2022, 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 10:59

Juntada de Petição de cota

09/07/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 09:30

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 20:47

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/06/2022, 23:15

Conclusos para despacho

10/06/2022, 08:35

Processo Desarquivado

10/06/2022, 08:34

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 15:32

Arquivado Definitivamente

22/03/2022, 15:53

Juntada de Petição de Ciencia+da+sentenca.pdf

14/03/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 09:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR em 05/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 06:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2021, 17:46

Conclusos para decisão

10/09/2021, 08:30

Juntada de Petição de cota

07/09/2021, 22:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 04:55

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 20:14

Conclusos para despacho

09/07/2021, 10:29

Juntada de Petição de cota

07/07/2021, 08:35

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 11:30

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 11:29

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2020, 23:02

Juntada de Petição de diligência

18/10/2020, 23:02

Expedição de Mandado.

30/04/2020, 09:45

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/09/2018, 08:13

Processo migrado para o PJe

10/08/2018, 16:25

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 03: 08/2018 08:22 TJEMM10

03/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 08/2018 NF 68/18

03/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

03/08/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 02/2016

24/02/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 04/2014 MAND.EXP.

24/04/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 04/2014

04/04/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO AGRAVO 04: 04/2014

04/04/2014, 00:00

Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 04012013

04/10/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03102012

03/10/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02102012

02/10/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 02102012

02/10/2012, 00:00

Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 17112012

17/05/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17052012

17/05/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24042012

24/04/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 24042012

24/04/2012, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 24042012

24/04/2012, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 09032012

09/03/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08032012

08/03/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07032012

07/03/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 07032012

07/03/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 14112011

03/11/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 30102011

03/11/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 27102011 NF 171: 11

27/10/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26102011

26/10/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25102011

25/10/2011, 00:00

Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 04032009 LT 65

04/03/2009, 00:00

Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 02042009

04/04/2008, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 02082006

02/08/2006, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 31072006

02/08/2006, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 28072006

28/07/2006, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 27062006

03/07/2006, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 14062006

14/06/2006, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 15032006

04/04/2006, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 150320065ROSILDA B DOS

15/03/2006, 00:00

Mov. [173] - EXPECA-SE 13022006 MANDADO

13/02/2006, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 01022006

01/02/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 31012006

01/02/2006, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 31012006

31/01/2006, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 04112004

04/11/2004, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 23092004

23/09/2004, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 30102004

27/07/2004, 00:00

Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 24112003 INTIMACAO

24/11/2003, 00:00

Mov. [573] - EDITAL EXPEDICAO DEFERIDA 11112003

17/06/2003, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17062003

17/06/2003, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17062003

17/06/2003, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 10062003

10/06/2003, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 06062003

06/06/2003, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 11042003

11/04/2003, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 06062003

07/04/2003, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 06062003

01/04/2003, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 25022003ROSILDA B DOS

25/02/2003, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 20022003

20/02/2003, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 20022003

20/02/2003, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19022003

19/02/2003, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 18022003

18/02/2003, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 17022003

17/02/2003, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 15012003

15/01/2003, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 03032003

04/12/2002, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 14102002ROSILDA B. DOS

14/10/2002, 00:00

Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 30102002

21/08/2002, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 21082002 PEN

21/08/2002, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16082002

21/08/2002, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16082002

21/08/2002, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 16082002

21/08/2002, 00:00

Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 30102002

16/07/2002, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 10072002

16/07/2002, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10072002

16/07/2002, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10072002

11/07/2002, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 08062002 JPDQ

08/06/2002, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 27052002

27/05/2002, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 27052002

27/05/2002, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 27052002

27/05/2002, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 01102001

01/10/2001, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 16082001

16/08/2001, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 24072001

24/07/2001, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 05062001

08/06/2001, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 07122000

07/12/2000, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 20102000

23/10/2000, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20102000

23/10/2000, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

14/09/2000, 00:00

SENTENÇA

•10/09/2021, 17:46

COTA

•14/03/2022, 09:26

COMUNICAÇÕES

•09/06/2022, 15:32

DESPACHO

•13/06/2022, 20:47

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 09:28

SENTENÇA

•12/05/2023, 09:56

DESPACHO

•01/11/2024, 15:47

DESPACHO

•22/11/2024, 13:24