Cumprimento de sentença 0808399-02.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 5.136,07

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 20:14

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo a parte executada, por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas processuais finais (Guia nº 200.2025.686644 - Boleto para pagamento - inserida no ID 127409441), em 15 dias, sob pena de bloqueio, conforme determinado na sentença de ID 121164815. Ficando a parte ciente de que, sendo necessário, uma nova guia poderá ser emitida diretamente no site do TJPB, utilizando-se o supracitado número, na aba " consultar guias".

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2025, 18:08

Juntada de Certidão

16/11/2025, 18:02

Juntada de Certidão

24/10/2025, 16:58

Juntada de Certidão

27/09/2025, 21:12

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:26

Decorrido prazo de GPF CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:26

Publicado Intimação em 19/09/2025.

20/09/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 121164815.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 121164815.

18/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 20:14

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo a parte executada, por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas processuais finais (Guia nº 200.2025.686644 - Boleto para pagamento - inserida no ID 127409441), em 15 dias, sob pena de bloqueio, conforme determinado na sentença de ID 121164815. Ficando a parte ciente de que, sendo necessário, uma nova guia poderá ser emitida diretamente no site do TJPB, utilizando-se o supracitado número, na aba " consultar guias".

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2025, 18:08

Juntada de Certidão

16/11/2025, 18:02

Juntada de Certidão

24/10/2025, 16:58

Juntada de Certidão

27/09/2025, 21:12

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:26

Decorrido prazo de GPF CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:26

Publicado Intimação em 19/09/2025.

20/09/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 121164815.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 121164815.

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 23:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/08/2025, 16:17

Expedido alvará de levantamento

20/08/2025, 16:17

Determinada diligência

20/08/2025, 16:17

Determinado o arquivamento

20/08/2025, 16:17

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:03

Conclusos para despacho

22/04/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

09/02/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 11:23

Publicado Intimação em 21/01/2025.

23/01/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0808399-02.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determi

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2025, 20:51

Ato ordinatório praticado

19/01/2025, 20:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2024, 20:29

Decorrido prazo de GPF CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:43

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 01:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/10/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0808399-02.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determ

07/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado

05/10/2024, 18:40

Transitado em Julgado em 09/09/2024

05/10/2024, 18:34

Decorrido prazo de GPF CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:52

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:06

Publicado Sentença em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808399-02.2023.8.15.2001. AUTOR: GPF CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 7ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. 1. Relatório Trat

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808399-02.2023.8.15.2001. AUTOR: GPF CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 7ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. 1. Relatório Trat

15/08/2024, 00:00

Determinada diligência

07/08/2024, 10:27

Determinado o arquivamento

07/08/2024, 10:27

Julgado procedente o pedido

07/08/2024, 10:27

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 10:56

Juntada de Certidão

21/02/2024, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 09:38

Conclusos para despacho

24/10/2023, 09:21

Decorrido prazo de GPF CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 16:54

Publicado Despacho em 26/09/2023.

27/09/2023, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Intimem-se as partes, para manifestação sobre a conciliação, na pauta da Semana Nacional, devendo solicitar a sua inclusão junto ao Juízo que manifestou interesse em participar da Semana Nacional da Conciliação. Saliento que a solicitação deverá ser realizada, impreterivelmente, até 12/10/2023. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Intimem-se as partes, para manifestação sobre a conciliação, na pauta da Semana Nacional, devendo solicitar a sua inclusão junto ao Juízo que manifestou interesse em participar da Semana Nacional da Conciliação. Saliento que a solicitação deverá ser realizada, impreterivelmente, até 12/10/2023. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

25/09/2023, 00:00

Determinada diligência

21/09/2023, 09:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/09/2023, 09:35

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 08:18

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - INTIMO as partes, por seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir ou informarem se desejam o julgamento (antecipado) conforme estado do processo, como determinado no item 2 do despacho proferido no ID 69603540.

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - INTIMO as partes, por seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir ou informarem se desejam o julgamento (antecipado) conforme estado do processo, como determinado no item 2 do despacho proferido no ID 69603540.

01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 13:19

Decorrido prazo de GPF CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 30/03/2023 23:59.

05/04/2023, 00:43

Juntada de Petição de contestação

31/03/2023, 18:50

Juntada de Certidão

26/03/2023, 19:32

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 10:04

Decorrido prazo de GPF CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 07/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 12:51

Concedida a Medida Liminar

28/02/2023, 11:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GPF CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 34.392.648/0001-72 (AUTOR).

28/02/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2023, 10:26

Distribuído por sorteio

27/02/2023, 10:26

Documentos

Documento Jurisprudência

•27/02/2023, 10:26

Decisão

•28/02/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 13:19

Despacho

•21/09/2023, 09:35

Despacho

•22/09/2023, 11:30

Despacho

•09/02/2024, 09:38

Sentença

•07/08/2024, 10:27

Sentença

•14/08/2024, 07:15

Ato Ordinatório

•05/10/2024, 18:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/10/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•19/01/2025, 20:50

Sentença

•20/08/2025, 16:17