Cumprimento de sentença 0800197-14.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 13.948,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 12:27

Juntada de Informações

26/11/2025, 12:27

Transitado em Julgado em 25/11/2025

26/11/2025, 12:26

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE ALMEIDA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:59

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:29

Publicado Sentença em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800197-14.2023.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / ASSUNTO: [Honorários Advocatícios, Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada] POLO ATIVO: MARIA DO CARMO DE ALMEIDA POLO PASSIVO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. SENTENÇA Vistos. O executado cumpriu a obrigação de pagar reconhecida na sentença transitada em julgado. É o relatório. Decido. Os artigos 924, inciso II, e 925 do CPC dispõem o seguinte: “Extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” Tais normas são aplicáveis à fase de cumprimento da sentença, por força do disposto nos artigos 513 e 771 do CPC. Diante do exposto, com esteio nos arts. 513, 771, 924, inciso II, e 925 do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução, por adimplemento da obrigação. Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. Intimem-se as partes. Efetue-se a cobrança das custas finais, nos termos do Código de Normas Judicial. Ao final, arquive-se. Intimações necessárias. Façam-se as comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800197-14.2023.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / ASSUNTO: [Honorários Advocatícios, Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada] POLO ATIVO: MARIA DO CARMO DE ALMEIDA POLO PASSIVO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. SENTENÇA Vistos. O executado cumpriu a obrigação de pagar reconhecida na sentença transitada em julgado. É o relatório. Decido. Os artigos 924, inciso II, e 925 do CPC dispõem o seguinte: “Extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” Tais normas são aplicáveis à fase de cumprimento da sentença, por força do disposto nos artigos 513 e 771 do CPC. Diante do exposto, com esteio nos arts. 513, 771, 924, inciso II, e 925 do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução, por adimplemento da obrigação. Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. Intimem-se as partes. Efetue-se a cobrança das custas finais, nos termos do Código de Normas Judicial. Ao final, arquive-se. Intimações necessárias. Façam-se as comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

30/10/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 08:09

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:06

Juntada de informação

11/10/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

04/10/2025, 17:34

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 12:27

Juntada de Informações

26/11/2025, 12:27

Transitado em Julgado em 25/11/2025

26/11/2025, 12:26

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE ALMEIDA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:59

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:29

Publicado Sentença em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800197-14.2023.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / ASSUNTO: [Honorários Advocatícios, Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada] POLO ATIVO: MARIA DO CARMO DE ALMEIDA POLO PASSIVO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. SENTENÇA Vistos. O executado cumpriu a obrigação de pagar reconhecida na sentença transitada em julgado. É o relatório. Decido. Os artigos 924, inciso II, e 925 do CPC dispõem o seguinte: “Extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” Tais normas são aplicáveis à fase de cumprimento da sentença, por força do disposto nos artigos 513 e 771 do CPC. Diante do exposto, com esteio nos arts. 513, 771, 924, inciso II, e 925 do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução, por adimplemento da obrigação. Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. Intimem-se as partes. Efetue-se a cobrança das custas finais, nos termos do Código de Normas Judicial. Ao final, arquive-se. Intimações necessárias. Façam-se as comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800197-14.2023.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / ASSUNTO: [Honorários Advocatícios, Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada] POLO ATIVO: MARIA DO CARMO DE ALMEIDA POLO PASSIVO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. SENTENÇA Vistos. O executado cumpriu a obrigação de pagar reconhecida na sentença transitada em julgado. É o relatório. Decido. Os artigos 924, inciso II, e 925 do CPC dispõem o seguinte: “Extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” Tais normas são aplicáveis à fase de cumprimento da sentença, por força do disposto nos artigos 513 e 771 do CPC. Diante do exposto, com esteio nos arts. 513, 771, 924, inciso II, e 925 do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução, por adimplemento da obrigação. Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. Intimem-se as partes. Efetue-se a cobrança das custas finais, nos termos do Código de Normas Judicial. Ao final, arquive-se. Intimações necessárias. Façam-se as comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

30/10/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 08:09

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:06

Juntada de informação

11/10/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

04/10/2025, 17:34

Juntada de Informações

04/10/2025, 17:33

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE ALMEIDA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:54

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800197-14.2023.8.15.0521.. AUTOR: [WLISSES DE MOURA RICARDO - CPF: 053.193.804-29 (ADVOGADO), MARIA DO CARMO DE ALMEIDA - CPF: 507.050.324-34 (EXEQUENTE), EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR - CPF: 054.784.074-88 (ADVOGADO), BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.990.695/0001-37 (EXECUTADO), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - CPF: 257.226.048-44 (ADVOGADO)]. REU: EXECUTADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para se manifestar sobre a satisfação da obrigação. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Honorários Advocatícios, Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada].

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800197-14.2023.8.15.0521.. AUTOR: [WLISSES DE MOURA RICARDO - CPF: 053.193.804-29 (ADVOGADO), MARIA DO CARMO DE ALMEIDA - CPF: 507.050.324-34 (EXEQUENTE), EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR - CPF: 054.784.074-88 (ADVOGADO), BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.990.695/0001-37 (EXECUTADO), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - CPF: 257.226.048-44 (ADVOGADO)]. REU: EXECUTADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovida para efetuar o pagamento das custas finais. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Honorários Advocatícios, Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada].

22/09/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

19/09/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 18:38

Juntada de cálculos

19/09/2025, 18:37

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE ALMEIDA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:17

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 05:06

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800197-14.2023.8.15.0521.. AUTOR: [WLISSES DE MOURA RICARDO - CPF: 053.193.804-29 (ADVOGADO), MARIA DO CARMO DE ALMEIDA - CPF: 507.050.324-34 (EXEQUENTE), EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR - CPF: 054.784.074-88 (ADVOGADO), BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.990.695/0001-37 (EXECUTADO), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - CPF: 257.226.048-44 (ADVOGADO)]. REU: EXECUTADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para tomar(em) ciência acerca da expedição do(s) alvará(s); bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar(em) sobre a satisfação da obrigação. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Honorários Advocatícios, Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada].

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 06:10

Juntada de informação

28/08/2025, 23:19

Expedido alvará de levantamento

04/07/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 15:06

Juntada de Ofício

04/04/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 11:42

Conclusos para decisão

01/04/2025, 09:27

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:58

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 05:47

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800197-14.2023.8.15.0521.. AUTOR: [WLISSES DE MOURA RICARDO - CPF: 053.193.804-29 (ADVOGADO), MARIA DO CARMO DE ALMEIDA - CPF: 507.050.324-34 (EXEQUENTE), EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR - CPF: 054.784.074-88 (ADVOGADO), BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.990.695/0001-37 (EXECUTADO), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - CPF: 257.226.048-44 (ADVOGADO)]. REU: EXECUTADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte demandada para no prazo de 10 dias, apresentar procuração com poderes especiais para concordar com o levantamento do montante penhorado. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios, Capitalização e Previdência Privada].

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 14:14

Determinada diligência

13/03/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 16:33

Conclusos para decisão

27/11/2024, 12:16

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:55

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE ALMEIDA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/10/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 09:07

Conclusos para decisão

30/06/2024, 19:43

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE ALMEIDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:08

Juntada de Petição de informações prestadas

23/05/2024, 11:31

Juntada de Petição de informações prestadas

23/05/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 18:50

Determinada Requisição de Informações

18/05/2024, 10:44

Conclusos para decisão

12/04/2024, 08:46

Juntada de Certidão

12/04/2024, 08:46

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/02/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 10:47

Transitado em Julgado em 23/10/2023

01/02/2024, 10:45

Juntada de Petição de informações prestadas

18/12/2023, 11:54

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE ALMEIDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:43

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:43

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 20:53

Julgado procedente o pedido

18/09/2023, 20:53

Conclusos para despacho

11/09/2023, 00:42

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE ALMEIDA em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:53

Juntada de Petição de informações prestadas

19/04/2023, 13:18

Decretada a revelia

17/04/2023, 19:13

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 19:13

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/04/2023, 09:43

Conclusos para despacho

16/04/2023, 08:44

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/04/2023, 08:44

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:03

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 21:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/02/2023, 19:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO CARMO DE ALMEIDA - CPF: 507.050.324-34 (AUTOR).

16/02/2023, 19:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/02/2023, 19:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2023, 11:28

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 11:28

Documentos

Sentença

•29/10/2025, 08:09

Sentença

•29/10/2025, 08:09

Decisão

•04/07/2025, 16:02

Decisão

•13/03/2025, 08:01

Decisão

•21/10/2024, 09:07

Despacho

•18/05/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 10:47

Sentença

•18/09/2023, 20:53

Decisão

•17/04/2023, 19:13

Decisão

•16/02/2023, 19:58