Execução Fiscal 0019124-11.2008.8.15.2001 - TJPB

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0019124-11.2008.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: J M OXIGENIO COM E REPRESENTACOES LTDA, JOSAFA DE LIRA LEAL, MARCELO JOSE GUIMARAES De acordo com as prescrições do Código TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0019124-11.2008.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: J M OXIGENIO COM E REPRESENTACOES LTDA, JOSAFA DE LIRA LEAL, MARCELO JOSE GUIMARAES De acordo com as prescrições do Código TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0019124-11.2008.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: J M OXIGENIO COM E REPRESENTACOES LTDA, JOSAFA DE LIRA LEAL, MARCELO JOSE GUIMARAES De acordo com as prescrições do Código TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/06/2023, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/02/2021, 07:04

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/02/2021, 07:03

Decorrido prazo de FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 03:09

Decorrido prazo de FABIO SEVERIANO DO NASCIMENTO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 03:09

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 07:29

Conclusos para decisão

12/01/2021, 12:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 03:01

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 21:01

Ato ordinatório praticado

28/05/2020, 21:01

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Processo migrado para o PJe

20/11/2019, 16:55

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 10/2019 16:37 TJE261K

16/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 10/2019 NF 143/1

16/10/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 16: 10/2019 MIGRACAO P/PJE

16/10/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 10/2019 PA08137172001 16:34:34 FAZENDA

16/10/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 10/2019 DIGITALIZACAO

14/10/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 10/2019

11/10/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 11: 10/2019

11/10/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 10/2019 COM APELACAO

08/10/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 03/09/2019 JOAO

03/09/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 08/2019 VISTA FAZ.COM PRAZO

28/08/2019, 00:00

Mov. [471] - DECLARADA DECADENCIA OU PRESCRICAO 28: 06/2019

28/08/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 09/2017

13/09/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 09/2017 ON LINE

13/09/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 08/2017

31/08/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 08/2017 PA08137172001 31/08/2017 15:00

31/08/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 01/08/2017 JOAO

01/08/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 31: 07/2017 VISTA FAZENDA

31/07/2017, 00:00

Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT

24/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 07/2017

24/07/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 05/2014 MAND EXP E03

06/05/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 12/2013

06/12/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 11/2013

22/11/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 23: 11/2013

22/11/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 11/2013

21/11/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 07/11/2013

07/11/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 31: 10/2013 PRAZO

31/10/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 10/2013 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

14/10/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 19: 09/2013 EDITAL EXPECA

19/09/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 15: 08/2013 DESPACHO

15/08/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 08/2013

13/08/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 08/2013 J M OXIGENIO COM E REPRESENTACOES LTDA

13/08/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 21082012

21/08/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16072012

16/07/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16042012

17/04/2012, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 13042012

17/04/2012, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 28032012

28/03/2012, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 20032012

20/03/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 16032012

16/03/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 16032012

16/03/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 090320124FAZENDA PUBLI

09/03/2012, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 30082011

30/08/2011, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 30082011

30/08/2011, 00:00

Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 03062011

03/06/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 02052011

03/05/2011, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 06032011 SPD1

06/03/2011, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23022011

24/02/2011, 00:00

Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 23022011

24/02/2011, 00:00

Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 28012011

28/01/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28012011

28/01/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29112010

29/11/2010, 00:00

Mov. [1202] - EDITAL DECORRIDO O PRAZO 29112010

29/11/2010, 00:00

Mov. [313] - EDITAL AGUARDA DECURSO PRAZO 15112010

10/09/2010, 00:00

Mov. [452] - EDITAL PUBLICADO EM 10092010

10/09/2010, 00:00

Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 08092010 CITACAO

08/09/2010, 00:00

Mov. [1305] - EXPECA-SE EDITAL 02092010

02/09/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01092010

02/09/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03032010

03/03/2010, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 03032010

03/03/2010, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 02032010

02/03/2010, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 27012010

27/01/2010, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 09012010

09/12/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07122009

09/12/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11112009

12/11/2009, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 11112009

12/11/2009, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 291020093MARCELO JOSE

29/10/2009, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 26102009

26/10/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23102009

26/10/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28072009

29/07/2009, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 28072009

29/07/2009, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 27072009

28/07/2009, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 13072009

13/07/2009, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 18072009

18/06/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17062009

18/06/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02022009

03/02/2009, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 02022009

03/02/2009, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 30012009

30/01/2009, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 10122008

10/12/2008, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 14122008

14/10/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07102008

08/10/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01102008

01/10/2008, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 01102008

01/10/2008, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 230920082MARCELO JOSE

23/09/2008, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 10092008

10/09/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09092008

10/09/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30062008

03/07/2008, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 30062008

03/07/2008, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 26062008

26/06/2008, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 10062008

10/06/2008, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 04062008

04/06/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03062008

04/06/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20052008

21/05/2008, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 20052008

21/05/2008, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 230420081J M OXIGENIO

23/04/2008, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 22042008

22/04/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22042008

22/04/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07042008

07/04/2008, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 07042008

07/04/2008, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 07042008 JPDH

07/04/2008, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA em 18/02/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de FABIO SEVERIANO DO NASCIMENTO em 18/02/2021 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/06/2020 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Provimento em auditagem

Todas as movimentações(125)