Cumprimento de sentença 0801420-40.2022.8.15.0261 - TJPB

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Piancó Rua Epitácio Pessoa, 145, Centro, PIANCÓ - PB - CEP: 58765-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 ALVARA JUDICIAL PROCESSO Nº 0801420-40.2022.8.15.0261 O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) ROBERTO CESAR LEMOS DE SA CRUZ, Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Mista de Piancó, no uso de suas atribuições legais, conforme despacho/sentença, proferido nos autos do processo acima referenciado, AUTORIZA a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pelo presente alvará, a PAGAR ao(à) Sr(a). GEFFERSON DA SILVA MIGUEL, CPF n.º 094.907.064-50, a quantia acrescida de juros e correção monetária, que se encontra depositada nessa instituição financeira, referente a REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO 2025.15.0261.001.500019 Deve a aludida instituição financeira proceder em conformidade com a legislação em vigor, dispensada a apresentação de via impressa deste alvará com assinatura física do Juiz, devendo ser verificada a autenticidade desta ordem judicial através do sítio "https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", bastando, para tanto, ser fornecido o código numérico que se encontra no rodapé deste documento (código de barras). O QUE CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade de PIANCÓ-PB, e emitido em 15 de outubro de 2025. O presente documento foi redigido pelo(a) servidor(a) FRANCISCO EUDO CASE, Técnico Judiciário, e assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito abaixo discriminado(a). ROBERTO CESAR LEMOS DE SA CRUZ Juiz de Direito 1- Havendo coincidência do número do processo, do CPF e do nome da parte beneficiária, eventual divergência em relação ao órgão jurisdicional (juizado) no campo “Órgão/Vara”, deverá ser considerada mera irregularidade que não impedirá a liberação do alvará; 2- O presente alvará somente será válido se enviado através do e-mail institucional oficial da unidade judiciária, conforme relação disponíbilizada ao Banco do Brasil, em observância aos termos do Ato da Presidência nº 38/2019.

17/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:54

Juntada de Alvará

16/10/2025, 10:42

Juntada de Alvará

16/10/2025, 10:42

Processo Desarquivado

15/10/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 17:17

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801420-40.2022.8.15.0261. EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA FELIX, MARIA JOSE FELIX RIBEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL - PB20695 EXECUTADO: INSS, EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Benefício de Ordem] Vistos etc. Após regular tramitação e trânsito em julgado do título executivo judicial condenatório, foi(am) validado(s) e remetido(s) ao TRF da 5ª Região o(s) respectivo(s) requisitório(s) para pagamento dos valores da condenação. É o breve relatório. Decido. É de se extinguir a presente demanda. Com efeito, a dívida exequenda já se encontra na iminência de ser adimplida, não havendo razão para o prosseguimento da presente execução. É que o interesse da parte credora na presente execução está satisfeita, considerando que já foram remetidos os respectivos requisitórios de pagamento, conforme o previsto no art. 910 do CPC, e, via de consequência, imperativa é a aplicação dos arts. 924, I, e 925, ambos do CPC. Ante o exposto, com fulcro nos arts. 924, I, e 925, ambos do CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face da satisfação do débito. Fica, desde já, autorizada a expedição de alvará de levantamento, independente de nova conclusão, no caso de impossibilidade de retirada. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Sem custas. Publique-se. Intimem-se. Piancó/PB, data conforme certificação digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

22/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 06:54

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 06:53

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 06:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/08/2025, 19:53

Outras Decisões

19/08/2025, 10:21

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 07:50

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:29

Decorrido prazo de INSS em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:23

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 09:26

Juntada de Certidão

11/04/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 16:36

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - à parte autora para manifestação.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - à parte autora para manifestação.

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 19:38

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 10:11

Conclusos para despacho

25/11/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 08:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2024, 11:13

Transitado em Julgado em 01/04/2024

10/04/2024, 11:12

Decorrido prazo de INSS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

10/02/2024, 16:43

Julgado procedente o pedido

26/01/2024, 10:06

Conclusos para julgamento

03/11/2023, 11:04

Decorrido prazo de MAYARA MAHRA BRAZ GONÇALVES CAZE DE ANDRADE em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:53

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 20:36

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 17:19

Juntada de laudo pericial

10/10/2023, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2023, 16:14

Juntada de Petição de diligência

14/09/2023, 16:14

Expedição de Mandado.

07/08/2023, 12:52

Decorrido prazo de INSS em 15/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 15:39

Nomeado perito

20/01/2023, 13:56

Juntada de outros documentos

21/10/2022, 18:42

Conclusos para despacho

11/10/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 08:52

Decorrido prazo de MARIA JOSE FELIX RIBEIRO em 26/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:56

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FELIX em 26/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:56

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 08:07

Juntada de Petição de contestação

06/09/2022, 20:03

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:33

Juntada de Certidão

22/08/2022, 11:32

Juntada de Petição de comunicações

19/08/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 15:09

Juntada de Petição de diligência

21/07/2022, 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2022, 22:55

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 18:56

Expedição de Mandado.

13/07/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 10:42

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 09:59

Juntada de Certidão

11/07/2022, 09:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/05/2022, 09:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/05/2022, 09:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/05/2022, 11:03

Distribuído por sorteio

24/05/2022, 11:03

—

Publicado Expediente em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 25/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

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