Procedimento Comum Cível 0803000-35.2021.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO DE FREITAS

CPF

Autor

JOSE FRANCELINO DE FREITAS

CPF

Autor

RAIMUNDO NOBERTO DA SILVA

Terceiro

NEREUDO FREIRE HENRIQUE

Terceiro

ARQUIDIOCESE DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SOCRATES ALVES DE SOUSA

OAB/PB 27682·CPF·Representa: Autor

MELINA KELLY LELIS CUNHA

OAB/PB 23866·CPF·Representa: Autor

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA

OAB/PB 22787·CPF·Representa: Autor

NELSON DE OLIVEIRA SOARES

OAB/PB 12162·CPF·Representa: Réu

NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA

OAB/PB 9403·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO DE FREITAS

CPF

Autor

JOSE FRANCELINO DE FREITAS

CPF

Autor

RAIMUNDO NOBERTO DA SILVA

Terceiro

NEREUDO FREIRE HENRIQUE

Terceiro

ARQUIDIOCESE DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ANTONIO COUTINHO MADRUGA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 11:12

Transitado em Julgado em 09/11/2023

04/12/2023, 09:12

Decorrido prazo de JOSE FRANCELINO DE FREITAS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:58

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO DE FREITAS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:58

Juntada de Petição de petição

12/10/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

07/10/2023, 13:53

Extinto o processo por desistência

06/10/2023, 09:36

Conclusos para decisão

05/10/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 21:52

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 12:34

Conclusos para despacho

29/07/2023, 10:47

Decorrido prazo de JOSE FRANCELINO DE FREITAS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:56

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO DE FREITAS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:56

Juntada de Petição de informações prestadas

17/07/2023, 10:11

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 11:12

Transitado em Julgado em 09/11/2023

04/12/2023, 09:12

Decorrido prazo de JOSE FRANCELINO DE FREITAS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:58

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO DE FREITAS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:58

Juntada de Petição de petição

Documentos

DESPACHO

•08/11/2021, 19:45

DESPACHO

•10/11/2021, 07:45

12/10/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

07/10/2023, 13:53

Extinto o processo por desistência

06/10/2023, 09:36

Conclusos para decisão

05/10/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 21:52

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 12:34

Conclusos para despacho

29/07/2023, 10:47

Decorrido prazo de JOSE FRANCELINO DE FREITAS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:56

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO DE FREITAS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:56

Juntada de Petição de informações prestadas

17/07/2023, 10:11

Decorrido prazo de ARQUIDIOCESE DA PARAIBA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

26/02/2023, 10:13

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/02/2023, 12:38

Conclusos para decisão

24/02/2023, 11:12

Juntada de Petição de informações prestadas

24/02/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 09:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/03/2023 11:00 1ª Vara Mista de Mamanguape.

01/12/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 17:12

Conclusos para despacho

21/11/2022, 10:39

Decorrido prazo de JOSE FRANCELINO DE FREITAS em 20/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:17

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO DE FREITAS em 20/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:37

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 11:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/09/2022, 22:07

Conclusos para despacho

10/09/2022, 19:09

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO DE FREITAS em 01/09/2022 23:59.

03/09/2022, 12:09

Decorrido prazo de JOSE FRANCELINO DE FREITAS em 01/09/2022 23:59.

03/09/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 10:11

Decorrido prazo de ANTONIO COUTINHO MADRUGA em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:57

Decorrido prazo de ANTONIO COUTINHO MADRUGA em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:57

Decorrido prazo de ANTONIO COUTINHO MADRUGA em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPOROROCA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 08:43

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 02:41

Decorrido prazo de ANTONIO COUTINHO MADRUGA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 09:17

Decorrido prazo de ANTONIO COUTINHO MADRUGA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 09:54

Decorrido prazo de ANTONIO COUTINHO MADRUGA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 10:01

Decorrido prazo de ANTONIO COUTINHO MADRUGA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 02:00

Decorrido prazo de ANTONIO COUTINHO MADRUGA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:59

Decorrido prazo de ANTONIO COUTINHO MADRUGA em 27/06/2022 23:59.

01/07/2022, 02:15

Decorrido prazo de ARQUIDIOCESE DA PARAIBA em 27/06/2022 23:59.

01/07/2022, 02:15

Decorrido prazo de JOSE FRANCELINO DE FREITAS em 27/06/2022 23:59.

01/07/2022, 02:15

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO DE FREITAS em 27/06/2022 23:59.

01/07/2022, 02:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2022, 17:57

Juntada de Petição de diligência

26/06/2022, 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2022, 17:45

Juntada de Petição de diligência

26/06/2022, 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2022, 17:41

Juntada de Petição de diligência

26/06/2022, 17:41

Juntada de Petição de contestação

17/06/2022, 15:30

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 12:11

Decorrido prazo de ANTONIO COUTINHO MADRUGA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2022, 11:20

Juntada de Petição de diligência

15/06/2022, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2022, 11:56

Juntada de Petição de diligência

14/06/2022, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2022, 17:06

Juntada de Petição de diligência

13/06/2022, 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2022, 20:18

Juntada de Petição de diligência

10/06/2022, 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2022, 20:15

Juntada de Petição de diligência

10/06/2022, 20:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2022, 11:03

Juntada de Petição de mandado

07/06/2022, 11:03

Juntada de Petição de diligência

30/05/2022, 06:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2022, 06:14

Juntada de Petição de cota

26/05/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2022, 10:27

Juntada de diligência

18/05/2022, 10:27

Publicado Edital em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:57

Juntada de Petição de Manifestação-2022-0000814628.pdf

17/05/2022, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 02:57

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE MAMANGUAPE. 1ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. PROCESSO Nº 0803000-35.2021.8.15.0231. PRAZO: 20 DIAS. A MM Juíza de Direito desta 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que, por este Juizo, se processam os autos da acao supracitada tendo como parte autora José Francelino de Freitas e Maria das Neves do Nascimento de Freitas e como partes rés Antônio Coutinho Madruga e Obra das Vocações Sacerdotais da A

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE MAMANGUAPE. 1ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. PROCESSO Nº 0803000-35.2021.8.15.0231. PRAZO: 20 DIAS. A MM Juíza de Direito desta 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que, por este Juizo, se processam os autos da acao supracitada tendo como parte autora José Francelino de Freitas e Maria das Neves do Nascimento de Freitas e como partes rés Antônio Coutinho Madruga e Obra das Vocações Sacerdotais da A

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE MAMANGUAPE. 1ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. PROCESSO Nº 0803000-35.2021.8.15.0231. PRAZO: 20 DIAS. A MM Juíza de Direito desta 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que, por este Juizo, se processam os autos da acao supracitada tendo como parte autora José Francelino de Freitas e Maria das Neves do Nascimento de Freitas e como partes rés Antônio Coutinho Madruga e Obra das Vocações Sacerdotais da A

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE MAMANGUAPE. 1ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. PROCESSO Nº 0803000-35.2021.8.15.0231. PRAZO: 20 DIAS. A MM Juíza de Direito desta 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que, por este Juizo, se processam os autos da acao supracitada tendo como parte autora José Francelino de Freitas e Maria das Neves do Nascimento de Freitas e como partes rés Antônio Coutinho Madruga e Obra das Vocações Sacerdotais da A

17/05/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 11:41

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 11:38

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 11:17

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 11:12

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 11:08

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 11:04

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 11:02

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 10:58

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 10:56

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 10:48

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2022, 19:51

Conclusos para despacho

19/04/2022, 12:04

Juntada de Petição de informações prestadas

23/03/2022, 02:38

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 19:04

Conclusos para despacho

20/01/2022, 12:43

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO DE FREITAS em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 01:53

Decorrido prazo de JOSE FRANCELINO DE FREITAS em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 01:53

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2021, 08:52

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 19:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/11/2021, 15:13

Distribuído por sorteio

06/11/2021, 15:13

DESPACHO

•26/01/2022, 19:04

DESPACHO

•15/02/2022, 12:16

DESPACHO

•15/05/2022, 19:51

DECISÃO

•21/09/2022, 22:07

DESPACHO

•30/11/2022, 17:12

DECISÃO

•24/02/2023, 12:38

DECISÃO

•26/02/2023, 10:13

DESPACHO

•19/09/2023, 12:34

DESPACHO

•20/09/2023, 08:16

SENTENÇA

•06/10/2023, 09:36

SENTENÇA

•07/10/2023, 13:53