Execução de Título Extrajudicial 0805881-68.2025.8.15.2001 - TJPB

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0805881-68.2025.8.15.2001 Assunto: [Despesas Condominiais] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: TADEU LEAL REIS DE MELO registrado(a) civilmente como TADEU LEAL REIS DE MELO(032.344.294-30); CONDOMINIO RESIDENCIAL HORIZONTE TROPICAL(19.028.808/0001-05); YURI BARBOSA DE OLIVEIRA(074.916.844-75); Polo passivo: ROSINEIDE PEREIRA FERREIRA(690.524.684-00); SENTENÇA ACORDO. DECISÃO DE JUIZ(A) LEIGO(A). ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. HOMOLOGAÇÃO. Tendo sido feita a análise adequada pelo(a) juiz(a) leigo(a) das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o(a) juiz(a) togado(a) homologar a decisão por ele(a) proferida, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, para que dela surta seus jurídicos e legais efeitos. Vistos etc. RELATÓRIO. Dispensado, a teor do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO. A decisão do(a) juiz(a) leigo(a) na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas deve ser homologada pelo(a) juiz(a) togado(a). Este é o mandamento constante do art. 40 da Lei n.º 9.099/95. Com efeito, como no caso dos autos o(a) juiz(a) leigo(a) decidiu em consonância com tais parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais, o caso é de homologação de sua decisão. DISPOSITIVO. Assim sendo, homologo a decisão do(a) juiz(a) leigo(a), na forma do art. 40, da Lei n.º 9.099/95. Foi realizado o desbloqueio dos valores retidos pelo SISBAJUD, bem como interrompida a teimosinha, conforme tela em anexo. Cancele-se a audiência eventualmente designada. Tratando-se de sentença homologatória de acordo, por ser irrecorrível, nos termos do art. 41 da LJE, arquive-se. P.R.I. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

27/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 00:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/10/2025, 17:54

Juntada de Projeto de sentença

22/10/2025, 13:41

Conclusos para despacho

22/10/2025, 13:41

Conclusos ao Juiz Leigo

22/10/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 13:45

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/10/2025, 09:16

Conclusos para despacho

14/10/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 16:31

Publicado Decisão em 30/09/2025.

01/10/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0805881-68.2025.8.15.2001 Assunto: [Despesas Condominiais] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: TADEU LEAL REIS DE MELO registrado(a) civilmente como TADEU LEAL REIS DE MELO(032.344.294-30); CONDOMINIO RESIDENCIAL HORIZONTE TROPICAL(19.028.808/0001-05); YURI BARBOSA DE OLIVEIRA(074.916.844-75); Polo passivo: ROSINEIDE PEREIRA FERREIRA(690.524.684-00); DECISÃO Vistos etc. Defiro o requerimento de id 124012171. Verificando-se que a parte executada, apesar de devidamente intimada para pagar o valor da execução, manteve-se inerte, foi realizada tentativa de bloqueio on-line de valores através do sistema SISBAJUD (tela em anexo), em conformidade com a planilha atualizada de débitos fornecida pela parte exequente. Voltem-me os autos conclusos em 01/11/2025, momento que este juízo será informado sobre a constrição. Intime-se a parte exequente, de forma derradeira, para, no prazo da teimosinha, proceder com cumprimento da diligência, sob pena de extinção. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 09:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/09/2025, 09:32

Conclusos para despacho

25/09/2025, 07:28

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 16:56

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0805881-68.2025.8.15.2001 Assunto: [Despesas Condominiais] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: TADEU LEAL REIS DE MELO(032.344.294-30); CONDOMINIO RESIDENCIAL HORIZONTE TROPICAL(19.028.808/0001-05); YURI BARBOSA DE OLIVEIRA(074.916.844-75); Polo passivo: ROSINEIDE PEREIRA FERREIRA(690.524.684-00); DECISÃO Vistos etc. Indefiro o pedido de penhora do imóvel (id 113081152), tendo em vista que a parte exequente não cumpriu com a determinação, juntando documento diverso. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 13:52

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL HORIZONTE TROPICAL - CNPJ: 19.028.808/0001-05 (EXEQUENTE)

02/09/2025, 12:22

Conclusos para despacho

01/09/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 09:09

Deferido o pedido de

01/08/2025, 15:25

Conclusos para despacho

01/08/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 13:46

Publicado Despacho em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0805881-68.2025.8.15.2001 Assunto: [Despesas Condominiais] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: TADEU LEAL REIS DE MELO(032.344.294-30); CONDOMINIO RESIDENCIAL HORIZONTE TROPICAL(19.028.808/0001-05); YURI BARBOSA DE OLIVEIRA(074.916.844-75); Polo passivo: ROSINEIDE PEREIRA FERREIRA(690.524.684-00); DESPACHO Vistos etc. Defiro o pedido de dilação de prazo constante no id.114882803. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 20 (vinte) dias, cumprir com a determinação, sob pena de extinção. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:22

Deferido o pedido de

26/06/2025, 23:02

Conclusos para despacho

25/06/2025, 07:03

Decorrido prazo de TADEU LEAL REIS DE MELO em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 01:58

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 16:45

Decorrido prazo de TADEU LEAL REIS DE MELO em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 00:49

Publicado Expediente em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0805881-68.2025.8.15.2001 Assunto: [Despesas Condominiais] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: TADEU LEAL REIS DE MELO(032.344.294-30); CONDOMINIO RESIDENCIAL HORIZONTE TROPICAL(19.028.808/0001-05); Polo passivo: ROSINEIDE PEREIRA FERREIRA(690.524.684-00); DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar certidão de registro de imóvel atualizada, para viabilizar a análise do pedido de penhora do imóvel, sob pena de arquivamento/extinção. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 11:22

Conclusos para despacho

22/05/2025, 14:26

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0805881-68.2025.8.15.2001 Assunto: [Despesas Condominiais] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: TADEU LEAL REIS DE MELO(032.344.294-30); CONDOMINIO RESIDENCIAL HORIZONTE TROPICAL(19.028.808/0001-05); Polo passivo: ROSINEIDE PEREIRA FERREIRA(690.524.684-00); DECISÃO Vistos etc. Defiro o pedido de bloqueio de veículos de titularidade da parte promovida/executada através do sistema RENAJUD (id 112803828), no entanto, compulsando o referido sistema não foram encontrados bens de sua titularidade. Sendo assim, intime-se a parte autora para indicar bens passíveis de penhora de titularidade da parte promovida/executada, com atenção a ordem preferencial estabelecida pelo art. 835, do Código de Processo Civil, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:45

Deferido o pedido de

20/05/2025, 11:10

Conclusos para despacho

19/05/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 08:42

Publicado Expediente em 14/05/2025.

15/05/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0805881-68.2025.8.15.2001 Assunto: [Despesas Condominiais] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: TADEU LEAL REIS DE MELO(032.344.294-30); CONDOMINIO RESIDENCIAL HORIZONTE TROPICAL(19.028.808/0001-05); Polo passivo: ROSINEIDE PEREIRA FERREIRA(690.524.684-00); DECISÃO Vistos etc. Considerando que foi determinado o bloqueio de valores via sistema SISBAJUD nos autos do processo em epígrafe, visando à garantia do pagamento do débito, e que, após consulta ao referido sistema, constatou-se que não foi bloqueado sequer 10% do valor do débito, tornando a medida constritiva infrutífera, DETERMINO o imediato desbloqueio de valores bloqueados no sistema SISBAJUD. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora de titularidade da parte promovida, com atenção a ordem preferencial estabelecida pelo Art. 835, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção/arquivamento. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 09:32

Conclusos para despacho

08/05/2025, 14:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/04/2025, 19:37

Conclusos para despacho

28/04/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 14:30

Publicado Expediente em 16/04/2025.

16/04/2025, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0805881-68.2025.8.15.2001 Assunto: [Despesas Condominiais] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: TADEU LEAL REIS DE MELO(032.344.294-30); CONDOMINIO RESIDENCIAL HORIZONTE TROPICAL(19.028.808/0001-05); Polo passivo: ROSINEIDE PEREIRA FERREIRA(690.524.684-00); DESPACHO Vistos etc. Considerando a citação frutífera da parte executada, conforme id. 110492470, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, indicando bens passíveis de penhora, com observância à ordem legal prevista no art. 835 do Código de Processo Civil, sob pena de extinção/arquivamento do feito. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

15/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 09:08

Conclusos para despacho

11/04/2025, 08:53

Decorrido prazo de ROSINEIDE PEREIRA FERREIRA em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 05:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2025, 09:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/04/2025, 09:29

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 13:27

Publicado Expediente em 17/03/2025.

20/03/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805881-68.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL HORIZONTE TROPICAL EXECUTADO: ROSINEIDE PEREIRA FERREIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 5º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL HORIZONTE TROPICAL, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para REQUER O QUE ENTENDER DE DIREITO. Advogado do(a) EXEQUENTE: TADEU LEAL REIS DE MELO - PE23111 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 13 de março de 2025 De ordem, VICTOR HUGO ELPIDIO DOS SANTOS Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para REQUER O QUE ENTENDER DE DIREITO. Advogado do(a)

14/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2025, 18:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/03/2025, 18:44

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 14:32

Determinada diligência

08/02/2025, 07:25

Conclusos para despacho

06/02/2025, 14:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/02/2025, 16:32

Distribuído por sorteio

05/02/2025, 16:32

—

Publicado Expediente em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de Petição de petição

Retificado o movimento Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 30/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

Todas as movimentações(85)

legal