Procedimento Comum Cível 0808616-05.2024.8.15.2003 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:19

Decorrido prazo de JOSE ALTINO DE MELO em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:19

Arquivado Definitivamente

07/09/2025, 11:28

Publicado Sentença em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ALTINO DE MELO. REU: BANCO AGIBANK S/A. SENTENÇA Trata de Ação Revisional envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Foram apresentadas contestação e impugnação. Intimadas as partes para especificarem eventuais provas, apenas a promovida se manifestou expressando a ausência de interesse na produção de novas provas. Proferido despacho determinando a intimação da parte autora para esclarecer o acordo firmado e homologado judicialmente entre as partes no processo de nº 0802132-45.2024.8.15.9901. Parte autora permaneceu silente. É o relatório. Decido. Analisando os autos com a devida acuidade, verifica-se que a parte autora informou ter ocorrido a perda superveniente do objeto da presente demanda, de modo que não mais possui interesse no prosseguimento da presente demanda, uma vez que foi constatado por este Juízo a existência de acordo homologado entre as partes em processo judicial. Iniciando-se a ação pelo interesse e provocação da parte autora, não pode esta prosseguir quando desaparece esse interesse. O art. 485, IV e VI, do CPC dispõe sobre a presente situação da seguinte forma: Art. 485 – O juiz não resolverá o mérito quando: (...) IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; (...) VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; Ao ser ajuizada a ação, encontravam-se presentes todas as condições para o seu desenvolvimento válido e regular. Entretanto, no curso da ação, a conduta processual da parte autora demonstra a ausência de interesse no prosseguimento do feito. Assim, forçosa é a conclusão quanto à perda superveniente do interesse de agir da parte autora, devendo o processo ser extinto sem apreciação do mérito. Posto isso, com fulcro no art. 485, inciso IV e VI, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Ante o princípio da causalidade, ficam as custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor corrigido da causa, a cargo da parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa, observando-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Caso interposta apelação, intime a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem a apresentação de contrarrazões, remetam estes autos ao Juízo ad quem. Decorrido o prazo recursal in albis, arquivem os autos independentemente de nova conclusão. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808616-05.2024.8.15.2003 [Contratos Bancários].

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ALTINO DE MELO. REU: BANCO AGIBANK S/A. SENTENÇA Trata de Ação Revisional envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Foram apresentadas contestação e impugnação. Intimadas as partes para especificarem eventuais provas, apenas a promovida se manifestou expressando a ausência de interesse na produção de novas provas. Proferido despacho determinando a intimação da parte autora para esclarecer o acordo firmado e homologado judicialmente entre as partes no processo de nº 0802132-45.2024.8.15.9901. Parte autora permaneceu silente. É o relatório. Decido. Analisando os autos com a devida acuidade, verifica-se que a parte autora informou ter ocorrido a perda superveniente do objeto da presente demanda, de modo que não mais possui interesse no prosseguimento da presente demanda, uma vez que foi constatado por este Juízo a existência de acordo homologado entre as partes em processo judicial. Iniciando-se a ação pelo interesse e provocação da parte autora, não pode esta prosseguir quando desaparece esse interesse. O art. 485, IV e VI, do CPC dispõe sobre a presente situação da seguinte forma: Art. 485 – O juiz não resolverá o mérito quando: (...) IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; (...) VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; Ao ser ajuizada a ação, encontravam-se presentes todas as condições para o seu desenvolvimento válido e regular. Entretanto, no curso da ação, a conduta processual da parte autora demonstra a ausência de interesse no prosseguimento do feito. Assim, forçosa é a conclusão quanto à perda superveniente do interesse de agir da parte autora, devendo o processo ser extinto sem apreciação do mérito. Posto isso, com fulcro no art. 485, inciso IV e VI, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Ante o princípio da causalidade, ficam as custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor corrigido da causa, a cargo da parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa, observando-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Caso interposta apelação, intime a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem a apresentação de contrarrazões, remetam estes autos ao Juízo ad quem. Decorrido o prazo recursal in albis, arquivem os autos independentemente de nova conclusão. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808616-05.2024.8.15.2003 [Contratos Bancários].

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 18:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/08/2025, 18:35

Conclusos para decisão

11/08/2025, 17:55

Decorrido prazo de JOSE ALTINO DE MELO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:55

Publicado Despacho em 28/07/2025.

31/07/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSÉ ALTINO DE MELO RÉU: BANCO AGIBANK S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0808616-05.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata de Ação Revisional envolvendo as partes acima declinadas. Foram apresentadas contestação e impugnação. Intimadas as partes para especificarem eventuais provas, apenas a promovida se manifestou expressando a ausência de interesse na produção de novas provas. Autos conclusos. É o que importa relatar. Compulsando os autos, precisamente a certidão NUMOPEDE (ID: 105712921), o Juízo identificou homologação de acordo realizado no processo de número 0802132-45.2024.8.15.9901 envolvendo as mesmas partes que figuram a presente lide, bem como supostamente a mesma relação contratual, de forma que se faz necessária a verificação quanto a natureza e abrangência do acordo, diante da possibilidade de existência de coisa julgada ou ausência de interesse do autor. Posto isso, determino: 1 - Intime a parte autora para, no prazo máximo e improrrogável de 05 (cinco) dias, esclarecer ao Juízo a abrangência do acordo homologado judicialmente perante os autos do processo de nº 0802132-45.2024.8.15.9901, indicando e comprovando se trata da mesma relação contratual, bem como indicando a necessidade-utilidade da tutela judicial perseguida nestes autos, sob pena de extinção por perda superveniente do interesse; Silente, à serventia para elaboração de minuta de extinção. 2 - Com a resposta tempestiva da parte autora ou juntada de novos documentos, intime a parte promovida para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, em observância ao contraditório e ampla defesa; 3 - Ultimadas as determinações supra, voltem os autos conclusos. Parte autora intimada pelo gabinete via D.J.E. CUMPRA-SE. João Pessoa, 24 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

25/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 13:30

Conclusos para decisão

22/07/2025, 13:00

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:11

Decorrido prazo de JOSE ALTINO DE MELO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 10:23

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808616-05.2024.8.15.2003. AUTOR: JOSE ALTINO DE MELO REU: BANCO AGIBANK S/A De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes para, em 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação. João Pessoa/PB, 30 de maio de 2025. SILVANA DE CARVALHO FERREIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808616-05.2024.8.15.2003. AUTOR: JOSE ALTINO DE MELO REU: BANCO AGIBANK S/A De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes para, em 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação. João Pessoa/PB, 30 de maio de 2025. SILVANA DE CARVALHO FERREIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 14:30

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada contestação, intime a parte autora para fins de impugnação (art. 351 do CPC). prazo: 15 (quinze) dias.

28/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 16/04/2025 23:59.

26/04/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 08:38

Juntada de Petição de contestação

03/04/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 19:39

Publicado Decisão em 17/03/2025.

20/03/2025, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE ALTINO DE MELO. REU: BANCO AGIBANK S/A. DECISÃO Gratuidade Judiciária. Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808616-05.2024.8.15.2003 [Contratos Bancários]. Defiro a gratuidade judiciária em favor da parte autora, com base no art. 98 do CPC. Posto isso, determino: 1 - Cite o promovido, preferencialmente por meio eletrônico, e somente em caso de impossibilidade, por meio de carta com AR, para apresentar resposta, no prazo de 15 dias úteis, cientificando-lhe que a ausência de resposta implicará revelia, o que poderá resultar presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 334 e 335, ambos do CPC). Registro, por fim, que na peça contestatória deverá constar e-mail e telefone celular (Whatsapp) da parte promovida e de seus respectivos advogados; 2 - Considerando que as audiências de conciliação atinentes à matéria dos autos demonstram ser infrutíferas quando realizadas na fase inaugural do processo, tão somente atrasando a marcha processual, DEIXO de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de sua ulterior designação, caso se evidencie viável a autocomposição das partes; 3 - Apresentada contestação, intime a parte autora para fins de impugnação (art. 351 do CPC). A parte autora foi intimada para ciência pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO

14/03/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ALTINO DE MELO - CPF: 176.000.038-80 (AUTOR).

13/03/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 16:42

Conclusos para decisão

27/02/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 10:04

Determinada a emenda à inicial

09/01/2025, 12:24

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

20/12/2024, 02:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/12/2024, 13:25

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 13:25

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 04/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ALTINO DE MELO em 04/09/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado Sentença em 14/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JOSE ALTINO DE MELO em 06/08/2025 23:59.

Publicado Despacho em 28/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

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