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PrecatorioPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Precatórios

Partes do Processo

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA

OAB/PB 21040·CPF·Representa: Réu

ROGERIO DUNDA MARQUES

OAB/PB 16652·CPF·Representa: Réu

MARIANA DE ALMEIDA PINTO

OAB/PB 23767·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

GAECO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA RITA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

29/04/2026, 16:15

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:44

Juntada de Certidão

28/04/2026, 15:43

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:33

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 15:27

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 15:19

Juntada de Certidão

28/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 09:57

Juntada de Petição de cota

27/04/2026, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 15:25

Expedição de Ofício.

14/04/2026, 11:48

Conclusos para despacho

13/04/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 09:13

Todas as movimentações(188)

Juntada de Certidão

29/04/2026, 16:15

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:44

Juntada de Certidão

28/04/2026, 15:43

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:33

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 15:27

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 15:19

Despacho

•23/04/2026, 15:25

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 15:19

Juntada de Certidão

28/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 09:57

Juntada de Petição de cota

27/04/2026, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 15:25

Expedição de Ofício.

14/04/2026, 11:48

Conclusos para despacho

13/04/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 09:13

Conclusos para despacho

31/03/2026, 14:54

Juntada de Certidão

31/03/2026, 14:51

Juntada de Certidão

31/03/2026, 11:35

Outras Decisões

25/03/2026, 08:53

Juntada de Certidão

24/03/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 13:23

Conclusos para despacho

29/01/2026, 13:35

Juntada de Certidão

29/01/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 14:33

Conclusos para despacho

08/08/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 16:45

Juntada de Certidão

27/07/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 18:09

Juntada de Certidão

08/06/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 12:04

Juntada de Certidão

21/04/2025, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:04

Decorrido prazo de ROGERIO DUNDA MARQUES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:04

Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:04

Conclusos para despacho

01/04/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 14:47

Recebidos os autos

19/03/2025, 10:40

Juntada de Informações

19/03/2025, 10:40

Juntada de expediente

19/03/2025, 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gerência de Finanças e Contabilidade - GEFIC

18/03/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 09:32

Conclusos para despacho

17/03/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 10:40

Publicado Despacho em 17/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça da Paraíba Assessoria Especial da Presidência Precatórios PJE Nº 0810648-17.2020.8.15.0000 Vistos etc. Considerando a certidão Id 33143043, que atesta a situação de irregularidade do Município de Santa Rita, intime-se o referido ente para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o pagamento do débito, promova-o ou apresente informações. Decorrido o prazo acima sem manifestação da edilidade, abram-se vistas dos autos ao Ministério Público, pelo prazo de 05 (cinco) dias, em obediência ao disposto no § 3º do art. 20 da supracitada Resolução. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Juiz Auxiliar da Presidência Precatórios

14/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 15:50

Conclusos para despacho

18/02/2025, 10:20

Juntada de Certidão

18/02/2025, 10:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

10/02/2025, 20:37

Juntada de Certidão

21/01/2025, 10:27

Juntada de Certidão

24/10/2024, 08:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:07

Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:07

Decorrido prazo de ROGERIO DUNDA MARQUES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:07

Juntada de Certidão

10/11/2023, 12:06

Juntada de Certidão

10/11/2023, 12:01

Juntada de Informações

10/11/2023, 11:28

Juntada de expediente

10/11/2023, 11:28

Recebidos os autos

10/11/2023, 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gerência de Finanças e Contabilidade - GEFIC

10/11/2023, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 20:56

Conclusos para despacho

09/11/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 15:59

Juntada de Certidão

07/11/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 10:23

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:41

Juntada de Certidão

01/11/2023, 16:39

Juntada de Informações

22/08/2023, 11:59

Juntada de expediente

22/08/2023, 11:59

Recebidos os autos

22/08/2023, 11:59

Decorrido prazo de ROGERIO DUNDA MARQUES em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:01

Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:01

Decorrido prazo de ROGERIO DUNDA MARQUES em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:01

Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gerência de Finanças e Contabilidade - GEFIC

21/08/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 11:31

Conclusos para despacho

20/08/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 18:14

Juntada de Certidão

04/08/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 10:52

Outras Decisões

03/08/2023, 16:46

Conclusos para decisão

14/07/2023, 04:35

Juntada de Informações

11/07/2023, 08:55

Juntada de expediente

11/07/2023, 08:55

Recebidos os autos

11/07/2023, 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gerência de Finanças e Contabilidade - GEFIC

10/07/2023, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 11:18

Conclusos para decisão

07/06/2023, 11:15

Recebidos os autos

05/06/2023, 09:57

Juntada de Informações

05/06/2023, 09:57

Juntada de expediente

05/06/2023, 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gerência de Finanças e Contabilidade - GEFIC

04/06/2023, 21:03

Juntada de Certidão

04/06/2023, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2023, 13:27

Conclusos para despacho

02/06/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 15:01

Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:17

Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:17

Juntada de Certidão

11/05/2023, 03:30

Juntada de Informações

10/05/2023, 15:31

Juntada de expediente

10/05/2023, 15:31

Recebidos os autos

10/05/2023, 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gerência de Finanças e Contabilidade - GEFIC

09/05/2023, 21:11

Juntada de Certidão

09/05/2023, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 13:03

Conclusos para despacho

09/05/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 14:42

Conclusos para despacho

19/04/2023, 08:40

Juntada de Petição de cota

18/04/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 13:21

Conclusos para despacho

03/04/2023, 12:51

Juntada de Certidão

03/04/2023, 12:50

Juntada de Certidão

03/04/2023, 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:04

Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:04

Recebidos os autos

21/03/2023, 15:36

Juntada de Informações

21/03/2023, 15:36

Juntada de expediente

21/03/2023, 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gerência de Finanças e Contabilidade - GEFIC

20/03/2023, 14:22

Juntada de Certidão

20/03/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 12:01

Conclusos para despacho

20/03/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

18/03/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 08:50

Outras Decisões

16/03/2023, 20:11

Conclusos para decisão

14/03/2023, 08:59

Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:12

Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 12:28

Outras Decisões

23/02/2023, 16:32

Conclusos para decisão

10/02/2023, 12:37

Emitido parecer favorável

10/02/2023, 09:10

Juntada de Certidão

09/02/2023, 08:28

Juntada de Certidão

06/02/2023, 09:58

Conclusos para despacho

31/01/2023, 10:45

Juntada de Certidão

31/01/2023, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:28

Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:27

Juntada de Informações

11/01/2023, 15:58

Juntada de expediente

11/01/2023, 15:58

Recebidos os autos

11/01/2023, 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gerência de Finanças e Contabilidade - GEFIC

10/01/2023, 05:49

Conclusos para despacho

09/01/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

30/12/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

20/12/2022, 10:36

Outras Decisões

19/12/2022, 21:32

Conclusos para decisão

19/12/2022, 18:31

Emitido parecer favorável

19/12/2022, 18:29

Conclusos para despacho

19/12/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 17:40

Juntada de Certidão

19/12/2022, 17:25

Conclusos para despacho

19/12/2022, 10:30

Juntada de Petição de parecer

19/12/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 08:39

Juntada de Certidão

29/11/2022, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 11:25

Conclusos para despacho

28/11/2022, 09:10

Juntada de Petição de petição

27/11/2022, 12:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 04:36

Juntada de Certidão

23/09/2022, 04:35

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 15:56

Conclusos para despacho

13/09/2022, 08:22

Juntada de autos digitalizados

13/09/2022, 08:10

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/09/2020, 12:12

Conclusos para despacho

15/09/2020, 17:32

Distribuído por sorteio

10/08/2020, 12:52

Despacho

•02/04/2026, 09:13

Documento de Comprovação

•31/03/2026, 11:35

Documento de Comprovação

•31/03/2026, 11:35

Decisão

•25/03/2026, 08:53

Decisão

•24/03/2026, 15:54

Documento de Comprovação

•19/02/2026, 13:23

Documento de Comprovação

•19/02/2026, 13:23

Despacho

•08/10/2025, 09:19

Despacho

•30/06/2025, 18:09

Despacho

•18/03/2025, 09:32

Despacho

•13/03/2025, 15:50

Informações Prestadas

•24/10/2024, 08:43

Despacho

•09/11/2023, 20:56

Todos os documentos(33)

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 15:19

Despacho

•23/04/2026, 15:25

Despacho

•02/04/2026, 09:13

Documento de Comprovação

•31/03/2026, 11:35

Documento de Comprovação

•31/03/2026, 11:35

Decisão

•25/03/2026, 08:53

Decisão

•24/03/2026, 15:54

Documento de Comprovação

•19/02/2026, 13:23

Documento de Comprovação

•19/02/2026, 13:23

Despacho

•08/10/2025, 09:19

Despacho

•30/06/2025, 18:09

Despacho

•18/03/2025, 09:32

Despacho

•13/03/2025, 15:50

Informações Prestadas

•24/10/2024, 08:43

Despacho

•09/11/2023, 20:56

Despacho

•06/11/2023, 10:23

Despacho

•21/08/2023, 11:31

Decisão

•03/08/2023, 16:46

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•10/07/2023, 11:43

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•04/06/2023, 13:27

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•09/05/2023, 13:03

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•20/03/2023, 12:01

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•16/03/2023, 20:11

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