Procedimento Comum Cível 0842633-54.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInvestigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

MARIA CAROLINA DOS SANTOS

CPF

Autor

FREDSON REBOUCAS

Reu

FRANCISCO FREDSON CUNHA DA SILVA

Reu

HEMOCENTRO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DEBORA LINS CUNHA

OAB/PB 19937·CPF·Representa: Autor

GABRIELA SILVESTRE FERREIRA

OAB/PB 20321·CPF·Representa: Autor

FREDERICO MARCEL FREITAS DE MEDEIROS

OAB/RN 10759·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 22:29

Juntada de Mandado

29/08/2023, 18:20

Determinada diligência

09/08/2023, 15:41

Determinado o arquivamento

09/08/2023, 15:41

Conclusos para despacho

09/08/2023, 08:23

Recebidos os autos

27/07/2023, 08:15

Juntada de certidão de prevenção

27/07/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das parte Apelada acerca do Acórdão do id. 21798191 através do Dr. FREDERICO MARCEL FREITAS DE MEDEIROS, OAB/RN 10.759-A, tendo em vista o aludido causídico não se encontrar devidamente cadastrado no PJE do 2º grau do TJPB. Dou fé.. João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente. Amarílio Leite Técnico Judiciário

01/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2022, 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

18/06/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

18/06/2022, 12:56

Decorrido prazo de DEBORA LINS CUNHA em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:19

Decorrido prazo de FREDERICO MARCEL FREITAS DE MEDEIROS em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:19

Todas as movimentações(187)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 22:29

Juntada de Mandado

29/08/2023, 18:20

Determinada diligência

09/08/2023, 15:41

Determinado o arquivamento

09/08/2023, 15:41

Documentos

Despacho

•01/11/2016, 11:41

Ato Ordinatório

•09/11/2016, 11:07

Conclusos para despacho

09/08/2023, 08:23

Recebidos os autos

27/07/2023, 08:15

Juntada de certidão de prevenção

27/07/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das parte Apelada acerca do Acórdão do id. 21798191 através do Dr. FREDERICO MARCEL FREITAS DE MEDEIROS, OAB/RN 10.759-A, tendo em vista o aludido causídico não se encontrar devidamente cadastrado no PJE do 2º grau do TJPB. Dou fé.. João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente. Amarílio Leite Técnico Judiciário

01/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2022, 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

18/06/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

18/06/2022, 12:56

Decorrido prazo de DEBORA LINS CUNHA em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:19

Decorrido prazo de FREDERICO MARCEL FREITAS DE MEDEIROS em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:19

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 18:54

Juntada de Petição de apelação

13/06/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 12:27

Juntada de Petição de cota

24/05/2022, 21:16

Decorrido prazo de DEBORA LINS CUNHA em 12/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 04:08

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 21:29

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 21:28

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 21:28

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 21:28

Julgado procedente em parte do pedido

06/05/2022, 18:24

Conclusos para despacho

05/05/2022, 17:01

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 22:48

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 22:48

Determinada diligência

31/03/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 18:23

Conclusos para julgamento

14/12/2021, 16:52

Juntada de comunicações

14/12/2021, 16:50

Juntada de Petição de alegações finais

11/12/2021, 14:45

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 17:36

Juntada de comunicações

26/10/2021, 17:34

Decorrido prazo de FREDERICO MARCEL FREITAS DE MEDEIROS em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 03:34

Decorrido prazo de DEBORA LINS CUNHA em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 03:34

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 15:09

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 15:09

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 11:24

Conclusos para despacho

06/10/2021, 16:27

Juntada de informações prestadas

06/10/2021, 16:24

Decorrido prazo de HEMOCENTRO DA CAPITAL em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 01:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2021, 22:29

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

05/05/2021, 22:29

Expedição de Mandado.

04/05/2021, 18:18

Juntada de Ofício

04/05/2021, 13:30

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2021, 15:08

Juntada de Petição de diligência

14/04/2021, 15:08

Expedição de Mandado.

13/04/2021, 11:30

Juntada de Ofício

08/04/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 07:05

Conclusos para despacho

06/04/2021, 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2021, 12:12

Juntada de Petição de diligência

29/01/2021, 12:12

Juntada de Certidão

23/10/2020, 19:26

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 18:40

Conclusos para despacho

14/10/2020, 22:53

Juntada de Petição de parecer

14/10/2020, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2020, 12:01

Juntada de Petição de diligência

13/10/2020, 12:01

Juntada de Petição de cota

08/10/2020, 08:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2020, 14:26

Juntada de Petição de diligência

06/10/2020, 14:26

Juntada de Certidão

02/10/2020, 13:04

Juntada de Carta precatória

30/09/2020, 18:38

Expedição de Mandado.

30/09/2020, 17:36

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 17:36

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 17:36

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 17:36

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 12:29

Conclusos para despacho

28/09/2020, 22:26

Decorrido prazo de DEBORA LINS CUNHA em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 00:50

Juntada de Petição de comunicações

23/09/2020, 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2020, 17:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/09/2020, 17:28

Juntada de Petição de cota

16/09/2020, 16:43

Expedição de Mandado.

16/09/2020, 13:50

Expedição de Mandado.

16/09/2020, 13:50

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 13:48

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 13:48

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 13:48

Juntada de Certidão

16/09/2020, 13:38

Juntada de Ofício

28/08/2020, 14:26

Expedição de Mandado.

28/08/2020, 08:52

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 18:19

Conclusos para despacho

21/08/2020, 10:13

Juntada de Certidão

19/08/2020, 15:16

Juntada de Certidão

16/07/2020, 11:41

Juntada de Certidão

13/07/2020, 10:43

Juntada de Acórdão

10/07/2020, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 17:45

Conclusos para despacho

09/07/2020, 14:40

Juntada de Acórdão

09/07/2020, 14:40

Ato ordinatório praticado

26/02/2020, 21:04

Juntada de Ofício

09/12/2019, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 23:37

Conclusos para despacho

02/12/2019, 16:31

Juntada de certidão

02/12/2019, 16:30

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 10:06

Audiência conciliação realizada para 29/10/2019 14:10 3ª Vara de Família da Capital.

29/10/2019, 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2019, 09:08

Expedição de Mandado.

02/09/2019, 16:29

Juntada de certidão

02/09/2019, 16:26

Juntada de Carta precatória

12/08/2019, 18:42

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 12:29

Audiência conciliação designada para 29/10/2019 14:10 3ª Vara de Família da Capital.

12/08/2019, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 10:01

Conclusos para despacho

05/08/2019, 15:43

Juntada de Petição de cota

01/08/2019, 09:29

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 20:28

Juntada de Petição de petição

03/07/2019, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2019, 11:48

Conclusos para despacho

14/06/2019, 12:57

Ato ordinatório praticado

14/06/2019, 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2019, 10:50

Juntada de certidão

01/04/2019, 18:47

Audiência conciliação não-realizada para 01/04/2019 15:00 3ª Vara de Família da Capital.

01/04/2019, 18:15

Juntada de Petição de petição

29/03/2019, 09:49

Juntada de certidão

28/03/2019, 17:31

Juntada de certidão

25/03/2019, 18:27

Juntada de certidão

01/03/2019, 13:52

Juntada de Petição de cota

27/02/2019, 18:37

Juntada de Carta precatória

27/02/2019, 10:17

Juntada de Petição de petição

26/02/2019, 10:58

Expedição de Mandado.

25/02/2019, 17:46

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 17:46

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 17:46

Audiência conciliação designada para 01/04/2019 15:00 3ª Vara de Família da Capital.

25/02/2019, 17:21

Juntada de certidão

25/02/2019, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2019, 16:38

Juntada de certidão

12/02/2019, 14:01

Ato ordinatório praticado

01/02/2019, 22:16

Juntada de certidão

17/12/2018, 14:53

Juntada de Carta precatória

15/12/2018, 23:02

Expedição de Mandado.

15/12/2018, 07:13

Expedição de Outros documentos.

15/12/2018, 07:13

Audiência conciliação realizada para 27/02/2018 14:30 3ª Vara de Família da Capital.

15/12/2018, 07:06

Audiência conciliação designada para 27/02/2019 15:00 3ª Vara de Família da Capital.

15/12/2018, 07:02

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2018, 09:17

Conclusos para despacho

27/11/2018, 15:31

Ato ordinatório praticado

27/11/2018, 15:31

Juntada de Petição de petição

24/10/2018, 16:48

Juntada de Petição de petição

24/10/2018, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2018, 16:24

Conclusos para despacho

19/09/2018, 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2018, 13:16

Expedição de Mandado.

02/04/2018, 21:04

Audiência instrução e julgamento realizada para 07/11/2017 15:40 3ª Vara de Família da Capital.

27/02/2018, 15:02

Juntada de certidão

13/11/2017, 15:46

Juntada de certidão

10/11/2017, 12:17

Juntada de Carta precatória

08/11/2017, 13:32

Audiência conciliação designada para 27/02/2018 14:30 3ª Vara de Família da Capital.

07/11/2017, 18:54

Audiência conciliação realizada para 12/12/2016 14:25 3ª Vara de Família da Capital.

07/11/2017, 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2017, 10:27

Expedição de Mandado.

23/10/2017, 10:23

Audiência instrução e julgamento designada para 07/11/2017 15:40 3ª Vara de Família da Capital.

23/10/2017, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2017, 15:30

Conclusos para despacho

25/09/2017, 17:24

Juntada de Petição de cota

13/09/2017, 17:56

Juntada de Petição de cota

13/09/2017, 17:55

Juntada de Petição de cota

13/09/2017, 17:55

Expedição de Outros documentos.

08/09/2017, 19:44

Juntada de certidão

08/09/2017, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2017, 18:06

Homologada a Transação

04/04/2017, 18:06

Conclusos para despacho

07/03/2017, 12:36

Juntada de carta precatória

07/03/2017, 12:35

Juntada de ofício

08/02/2017, 10:01

Juntada de Ofício

02/02/2017, 15:21

Juntada de certidão

14/12/2016, 11:29

Ato ordinatório praticado

09/11/2016, 11:07

Juntada de Carta precatória

08/11/2016, 13:24

Expedição de Mandado.

04/11/2016, 10:14

Audiência conciliação designada para 12/12/2016 14:25 3ª Vara de Família da Capital.

04/11/2016, 10:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/11/2016, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2016, 11:41

Conclusos para despacho

30/08/2016, 13:13

Distribuído por sorteio

30/08/2016, 10:45

Despacho

•04/04/2017, 17:49

Despacho

•28/09/2017, 15:30

Despacho

•19/09/2018, 16:24

Ato Ordinatório

•27/11/2018, 15:31

Despacho

•14/12/2018, 09:17

Ato Ordinatório

•01/02/2019, 22:16

Ato Ordinatório

•14/06/2019, 12:57

Despacho

•26/06/2019, 11:48

Despacho

•07/08/2019, 10:01

Despacho

•04/12/2019, 23:37

Ato Ordinatório

•26/02/2020, 21:04

Despacho

•09/07/2020, 17:45

Despacho

•21/08/2020, 18:19

Todos os documentos(27)

Despacho

•01/11/2016, 11:41

Ato Ordinatório

•09/11/2016, 11:07

Despacho

•04/04/2017, 17:49

Despacho

•28/09/2017, 15:30

Despacho

•19/09/2018, 16:24

Ato Ordinatório

•27/11/2018, 15:31

Despacho

•14/12/2018, 09:17

Ato Ordinatório

•01/02/2019, 22:16

Ato Ordinatório

•14/06/2019, 12:57

Despacho

•26/06/2019, 11:48

Despacho

•07/08/2019, 10:01

Despacho

•04/12/2019, 23:37

Ato Ordinatório

•26/02/2020, 21:04

Despacho

•09/07/2020, 17:45

Despacho

•21/08/2020, 18:19

Despacho

•29/09/2020, 12:29

Despacho

•15/10/2020, 18:40

Despacho

•07/04/2021, 07:05

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 11:39

Despacho

•07/10/2021, 11:24

Despacho

•31/03/2022, 14:20

Sentença

•06/05/2022, 18:24

Ato Ordinatório

•18/06/2022, 12:56

Despacho

•13/07/2022, 18:17

Despacho

•27/04/2023, 14:21

Acórdão

•30/05/2023, 16:36

Despacho

•09/08/2023, 15:41