Apelação Cível 0811120-28.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

ABRAAO MACIEL NOBREGA

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA FREITAS DINIZ

OAB/PB 23846·CPF·Representa: Autor

JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO

OAB/PB 21102·CPF·Representa: Autor

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ABRAAO MACIEL NOBREGA

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/10/2024, 05:19

Baixa Definitiva

11/10/2024, 05:19

Transitado em Julgado em 10/10/2024

11/10/2024, 05:18

Decorrido prazo de ABRAAO MACIEL NOBREGA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 15:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:51

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELADO) e provido em parte

09/09/2024, 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2024, 12:29

Juntada de certidão de julgamento

05/09/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/08/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 09:45

Conclusos para despacho

12/08/2024, 07:20

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/10/2024, 05:19

Baixa Definitiva

11/10/2024, 05:19

Transitado em Julgado em 10/10/2024

11/10/2024, 05:18

Decorrido prazo de ABRAAO MACIEL NOBREGA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•09/09/2024, 11:45

DESPACHO

•12/08/2024, 09:45

02/10/2024, 15:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:51

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELADO) e provido em parte

09/09/2024, 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2024, 12:29

Juntada de certidão de julgamento

05/09/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/08/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 09:45

Conclusos para despacho

12/08/2024, 07:20

Pedido de inclusão em pauta

10/08/2024, 09:56

Conclusos para despacho

03/06/2024, 10:38

Juntada de Petição de parecer

03/06/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 08:12

Conclusos para despacho

30/04/2024, 21:41

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

30/04/2024, 21:40

Juntada de certidão de julgamento

30/04/2024, 21:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/04/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 08:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/04/2024, 08:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:23

Juntada de Certidão

18/09/2023, 09:52

Cancelada a movimentação processual

18/09/2023, 09:50

Desentranhado o documento

18/09/2023, 09:49

Deliberado em Sessão - Adiado

14/09/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 14:32

Conclusos para despacho

12/09/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 08:52

Conclusos para despacho

27/08/2023, 18:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/08/2023, 12:29

Conclusos para despacho

12/07/2023, 11:38

Juntada de Petição de cota

12/07/2023, 11:35

Decorrido prazo de GABRIELLA FREITAS DINIZ em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2023, 10:07

Juntada de Certidão

07/07/2023, 10:07

Decorrido prazo de GABRIELLA FREITAS DINIZ em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 09:39

Juntada de Petição de substabelecimento

25/05/2023, 22:20

Conclusos para despacho

30/03/2023, 10:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/03/2023, 10:42

Juntada de Certidão

30/03/2023, 10:39

Determinação de redistribuição por prevenção

29/03/2023, 12:45

Juntada de Certidão

27/03/2023, 09:37

Conclusos para despacho

27/03/2023, 09:37

Juntada de Certidão

27/03/2023, 09:37

Recebidos os autos

26/03/2023, 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/03/2023, 10:34

Distribuído por sorteio

26/03/2023, 10:34

DESPACHO

•10/08/2024, 09:56

DESPACHO

•09/05/2024, 08:12

DESPACHO

•12/09/2023, 14:32

DESPACHO

•28/08/2023, 08:52

DESPACHO

•25/08/2023, 12:29

DESPACHO

•29/05/2023, 09:39

DESPACHO

•29/03/2023, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2022, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2022, 14:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/11/2022, 15:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/11/2022, 15:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/11/2022, 15:52

SENTENÇA

•21/10/2022, 09:09

Todos os documentos(24)

ACÓRDÃO

•09/09/2024, 11:45

DESPACHO

•12/08/2024, 09:45

DESPACHO

•10/08/2024, 09:56

DESPACHO

•09/05/2024, 08:12

DESPACHO

•12/09/2023, 14:32

DESPACHO

•28/08/2023, 08:52

DESPACHO

•25/08/2023, 12:29

DESPACHO

•29/05/2023, 09:39

DESPACHO

•29/03/2023, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2022, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2022, 14:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/11/2022, 15:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/11/2022, 15:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/11/2022, 15:52

SENTENÇA

•21/10/2022, 09:09

SENTENÇA

•19/10/2022, 12:43

DECISÃO

•01/08/2022, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•29/12/2021, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•29/12/2021, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•29/12/2021, 11:44

DECISÃO

•18/04/2020, 13:33

DECISÃO

•17/04/2020, 09:05

DESPACHO

•01/10/2018, 17:29

DECISÃO

•11/01/2018, 18:02